No contexto de retorno gradual às aulas presenciais nas escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança nesta quarta-feira (4) campanha com o objetivo de ampliar conhecimento sobre o Plano de Convivência Setorial da Educação, elaborado pelo Governo do Estado de Pernambuco para evitar a disseminação da covid-19, para que alunos, professores, gestores e pais de alunos adotem medidas sanitárias e fiscalize o cumprimento das regras.

A campanha segue a divisão feita no Plano de Convivência Setorial de Educação em quatro eixos temáticos: Distanciamento Social; Proteção e Prevenção; Monitoramento e Comunicação; Vigilância Epidemiológica em âmbito escolar. Vão ser feitas publicações nas redes sociais, que vão ficar disponíveis no site do MPPE para acessos e downloads a qualquer momento.

Por nota, o MPPE explica que a ideia da campanha, além do compartilhamento das medidas sanitárias a serem seguidas por todos nós na convivência social em um contexto de pandemia, é estimular a sociedade a ser a cumpridora das normas sanitárias e também fiscalizar o cumprimento pela comunidade escolar, já que todos os municípios devem, no mínimo, seguir o protocolo do Governo do Estado, podendo adotar medidas mais protetivas, mas não flexibilizar o que estiver sob vigência estadual.

Em casos de irregularidades e não cumprimento das regras, o MPPE pede que a comunidade escolar registre a demanda nos canais da Ouvidoria do MPPE ou procure a Promotoria de Justiça do seu município.

Ouvidoria do MPPE

Os canais são: (81) 9.8816.1901 (das 8h às 14h) e Disque 127 (12h às 18h).

App Audivia

Assistente virtual via WhatsApp (81) 99679.0221

Os contatos do MPPE estão disponibilizados no site do ministério, aba "Cidadão'', "Endereços e Telefones".

Cronograma de retomada

Estudantes do ensino médio de Pernambuco já voltaram ao ensino presencial. Nas escolas privadas o retorno começou em 9 de outubro com as turmas de 3º ano. Em seguida, nas semanas seguintes, retomaram os 2º anos (em 13 de outubro) e os 1º anos (em 20 de outubro). Na rede estadual, a volta se iniciou em 21 de outubro. Já estão liberados alunos dos 2º e 3º anos. Os adolescentes dos 1º anos voltaram nessa terça-feira, dia 3 de novembro.

As escolas particulares poderão voltar a ter aulas presenciais para as turmas de 6º ao 9º do ensino fundamental a partir de 10 de novembro. Para as séries iniciais dessa etapa (1º ao 5º ano), a liberação será a partir de 17 de novembro. Já as crianças da educação infantil voltarão a frequentar presencialmente as escolas em 24 de novembro.

Esse cronograma não vale para as escolas públicas, das redes estadual e municipal. O anúncio foi feita no fim da tarde desta quinta-feira (29) pelo secretário estadual de Educação, Fred Amancio. "Vamos aguardar como será o retorno de todas as séries do ensino médio para depois planejar a volta da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas públicas", justificou o secretário.