A notícia de que o Recife vai começar a vacinação dos profissionais de educação com 40 anos ou mais de idade nesta quinta-feira (29), enquanto as demais cidades de Pernambuco não têm previsão ainda de imunizar esse grupo, causou polêmica entre gestores de outros municípios. Também motivou cobrança de professores de outras localidades que desejam igualmente receber a vacina. 

Nesta quinta-feira (29), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE) marcou uma reunião específica, às 14h, de modo virtual, para que a Secretaria Estadual de Saúde explique os motivos da capital dispor de doses para o público do setor educacional. A estimativa da prefeitura do Recife é vacinar cerca de 16 mil trabalhadores que atuam nas escolas públicas e privadas da educação básica.

"Queremos uma resposta da Secretaria de Saúde de Pernambuco para entender essa questão. As vacinas estão escassas para outros grupos e de repente a cidade de Recife avança para imunizar os profissionais da educação", diz o presidente do Cosems e secretário municipal de Saúde de Gravatá, Edson Sousa.

"Segunda-feira passada houve uma reunião em que foi pactuado, entre secretários municipais de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério Público Estadual, que depois de completar a vacinação dos idosos e dos profissionais de saúde as cidades avançariam para o grupo de pessoas com comorbidades", destacou Edson. O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Saúde, Édipo Soares, vai acompanhar a reunião.

Justificativas

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que "o envio das doses das vacinas contra a covid-19 para os municípios pernambucanos é feito de forma equânime, tendo como base os cálculos populacionais dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), do próprio Ministério da Saúde.

Assim, o avanço de etapas, dentro dos parâmetros do PNI, é possível de acordo com a realidade de cada território, a disponibilidade de doses e, principalmente, a organização do processo de vacinação, minimizando as perdas de doses e monitorando a evasão do público. Deixando claro que essas medidas são de responsabilidade dos gestores municipais", explicou o órgão.

"Desde a primeira semana de janeiro o prefeito João Campos defendeu a vacinação dos profissionais de educação. Conseguimos no Recife tem um controle preciso do estoque de vacinas e da aplicação das doses. A partir da avaliação do nosso comitê da covid-19, vimos que haveria condições de garantir a vacinação para os trabalhadores da educação, sem prejuízo para os demais grupos que estão sendo imunizados", justificou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

O total de docentes e funcionários das escolas municipais, estaduais, federais e particulares do Recife é de aproximadamente 27 mil pessoas, também conforme Fred Amancio, sem considerar a idade. Quem atua na educação básica e tem 60 anos ou mais já pode se vacinar no grupo de idosos. Merendeiras, porteiros, auxiliares de serviços gerais e qualquer outro profissional que trabalhe nas escolas e que tenham 40 anos ou mais de idade também poderão tomar a vacina.

Novas remessas de vacina

De acordo com a Secretaria de Saúde do Recife, o processo para abertura do novo grupo trabalhadores da educação de 40 anos ou mais foi possível pelo recebimento, na última sexta-feira (23), de uma nova remessa com 24.190 doses da vacina AstraZeneca e da previsão de chegada, nesta quinta-feira (29), de 45.900 doses do mesmo imunizante, conforme a proporcionalidade que estabelecida pelo Ministério da Saúde, por meio do PNI, desde o início da vacinação.

"A imunização desse novo grupo foi discutida com representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público de Pernambuco, tendo como elementos determinantes a disponibilidade desse imunizante na cidade e o plano apresentado pela gestão recifense do seu plano para retomada das aulas presenciais na rede municipal do Recife aos dois órgãos. É importante reforçar que a vacinação do grupo dos trabalhadores da educação 40 anos ou mais ocorrerá em paralelo à imunização do grupo de recifenses com comorbidades, que será anunciada nos próximos dias", destaca a Secretaria de Saúde, por meio de nota.

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 34ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, publicou a recomendação conjunta n.º 12/2021, no final de março, recomendando à Prefeitura do Recife o pleno cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 e Plano Nacional de Imunização (PNI).

Em reunião realizada na última segunda-feira (26), a promotora de Justiça de Defesa de Saúde da Capital, Helena Capela, disse que a vacinação dos profissionais de educação não descumpriria o recomendação, desde que continuassem avançando nos grupos prioritários, com a vacinação de idosos e também das pessoas com comorbidades.

Agendamento da vacinação

Os profissionais de educação receberão a vacina AstraZeneca. São duas doses, com intervalo de 90 dias entre a primeira e a segunda aplicação. O agendamento da vacinação deste novo grupo começou às 18h desta quarta-feira (28), através do Conecta Recife. O cadastro e o marcação da vacina devem ser feitos através desse site ou no app Conecta Recife, disponível gratuitamente na PlayStore, para Android, e AppStore, para quem utiliza o sistema iOS.

A Secretaria de Educação do Recife enviou para todas as instituições de ensino da educação básica da cidade um modelo de declaração que a escola vai entregar ao trabalhador da educação. No ato da marcação, o profissional deve anexar e apresentar, no dia agendado para vacinação, essa declaração assinada pelo responsável indicado pela sua escola.

Professores da rede estadual cobram a vacinação

Em greve há 10 dias por serem contrários à retomada de aulas presenciais, professores da rede estadual cobram a vacinação da categoria contra a covid-19. "É importante Recife vacinar seus profissionais de educação, é o primeiro passo. Mas outras cidades devem fazer o mesmo. O governador Paulo Câmara deveria comandar esse processo para os professores e demais trabalhadores da educação da rede estadual. Queremos um planejamento, um calendário de vacinação para nossa categoria", destacou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Valéria Silva.

Somente na educação básica, juntando as redes públicas e privada, Pernambuco tem quase 120 mil professores. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, são 30.130 professores lecionando na rede privada, 55.795 nas escolas municipais e 33.556 na rede estadual, totalizando 119.481 docentes na educação básica.

O secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, não quis comentar sobre o anúncio da vacinação dos profissionais de educação no Recife. A capital tem 160 escolas estaduais, onde lecionam  3.783 professores.

O presidente do sindicato dos donos de escolas privadas, José Ricardo Diniz, comemorou a imunização dos profissionais de Recife, mas defendeu a ampliação para todo o Estado.

"Reagimos de muito bom grado à decisão da Prefeitura de Recife. Mas a luta continua. Só sossegaremos quando virmos todo o segmento de educação, pública e privada, vacinado em Pernambuco e no restante do Brasil. Com isso, iremos restabelecendo, de maneira consistente, a retomada plena das atividades presenciais no espaço escolar,", enfatizou José Ricardo.