COLUNA ENEM E EDUCAÇÃO

Aluno de escola pública e que vai concluir ensino médio em 2021 faz Enem sem pagar taxa

Gratuidade no exame é garantida pelo Inep para todos os estudantes da rede pública que terminarem o ensino médio este ano. Inscrições vão até 14 de julho

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Margarida Azevedo

Publicado em 01/07/2021 às 16:37 | Atualizado em 01/07/2021 às 17:00
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Estudantes de escolas públicas que estão no último ano do ensino médio este ano fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 de graça. Para esses candidatos, a gratuidade é garantida pelo governo federal. Não há necessidade, portanto, de pagar a taxa no valor de R$ 85. As inscrições para o Enem, iniciadas na última quarta-feira (30), vão até 14 de julho. Basta acessar, pela internet, a página do participante, e se inscrever. As provas serão nos dias 21 e 28 de novembro.

A isenção para os jovens da rede pública que estão acabando a educação básica vale, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para qualquer modalidade de ensino médio. O direito é assegurado pela Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 458, de 5 de maio de 2020, informa o órgão. Portanto, para esses alunos, o sistema não gera Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), o boleto que deve ser pago pelos demais participantes.

O Inep reforça que, ao concluir a inscrição para o Enem 2021, "o participante deve confirmar a veracidade das informações prestadas e declarar estar ciente de que poderá ser eliminado do exame se for identificada alguma declaração falsa ou inexata, podendo, ainda, responder por crime contra a fé pública, de acordo com o edital do exame e o Código Penal Brasileiro".

QUEM JÁ ACABOU O ENSINO MÉDIO

Para quem já acabou o ensino médio e solicitou a isenção e teve o pedido aceito pelo Inep, vale lembrar que a inscrição não é automática. O candidato tem que obrigatoriamente acessar a página do participante e se inscrever. Os estudantes que vão pagar a taxa têm até 19 de julho para quitar o boleto em qualquer agência bancária, casa lotérica ou nos Correios.

No edital do Enem, o Inep ressalta que "não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 19 de julho de 2021, seja feriado estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa". Destaca ainda que "a inscrição cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida não será confirmada, independentemente do motivo que tenha acarretado o pagamento fora do prazo".

A inscrição será confirmada somente após o processamento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil.

 CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO (ENEM IMPRESSO E DIGITAL)

30 de junho a 14 de julho - Inscrição
Até 19 de julho - Pagamento da taxa de inscrição

DATAS DAS PROVAS

21 de novembro - Provas de linguagens, redação e ciências humanas, com 5h30 de duração
28 de novembro - Testes de ciências da natureza e de matemática, com 5h de duração

QUEM PODE PARTICIPAR

Enem impresso - Qualquer pessoa, inclusive os alunos chamados treineiros, ou seja, aqueles que não vão concluir o ensino médio este ano ou que não estão cursando ainda essa etapa da educação básica

Enem digital - Exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou que está concluindo essa etapa em 2021. Vale destacar que há um número limitado de vagas, preenchidas por ordem de inscrição. Para Pernambuco são 3 mil vagas: 2 mil no Recife, 500 em Caruaru e 500 em Petrolina

COMO SE INSCREVER

Basta acessar a página do participante. No momento da inscrição, o participante deverá informar o número do CPF e a data de nascimento, além de indicar qual modalidade do Enem 2021 deseja realizar (impressa ou digital).

Todos os interessados em fazer o Enem 2021 deverão se inscrever, independentemente de terem adquirido a isenção da taxa de inscrição e/ou justificado a ausência no Enem 2020.

Importante!

* É preciso ter o login único dos portais gov.br para se inscrever no Enem. Quem não possui o login pode criá-lo no endereço eletrônico acesso.gov.br.

Caso a pessoa não se lembre se possui a conta, é possível verificar e recuperá-la. Para isso, basta acessar o endereço eletrônico acesso.gov.br, digitar o CPF para fazer a verificação e clicar em “Avançar”. Em seguida, é só clicar em “Esqueci minha senha”.

Existem diversas formas de recuperar a conta: por meio do aplicativo Meu gov.br, de bancos credenciados, do Internet Banking de bancos conveniados, por e-mail ou por mensagem de texto (SMS). O interessado deve selecionar uma das opções para gerar uma nova senha para sua conta. Quem não possui o login pode criá-lo também no endereço eletrônico acesso.gov.br.

 

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

O participante que necessitar de atendimento especializado (Enem impresso ou digital) deverá informar, no ato da inscrição, as condições que motivam a solicitação (baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica).

- O pedido deve ser feito entre 30 de junho e 14 de julho
- O resultado do pedido sairá em 23 de julho
- De 26 e 30 de julho é o prazo para ingresso com recurso
- 4 de agosto sairá o resultado dos recursos

NOME SOCIAL

O participante que desejar Tratamento pelo Nome Social poderá solicitá-lo, após sua inscrição, na página do participante, entre 19 e 23 de julho. O resultado sai dia 30 de julho.

PARA QUE SERVE O ENEM

- Para autoavaliação ao concluir o ensino médio
- Para concorrer a vagas de graduação em em mais de cem universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
- Para concorrer a bolsas em faculdades privadas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni)
- Para pleiter financiamento de mensalidades pelo governo federal, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
- Para participar do vestibular de faculdades particulares
- Para participar de processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame

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