Atualizada às 17h50

As 1.055 escolas da rede estadual de Pernambuco contarão com mais recursos a partir do próximo ano. Por meio do Programa Investe Escola, lançado nesta quarta-feira (1º) pelo governo estadual, a gestão repassará cerca de R$ 250 milhões por ano para que as unidades de ensino possam desenvolver projetos pedagógicas, comprar material permanente ou de consumo e realizar manutenção e pequenas reformas. A ideia é diminuir a burocracia e agilizar a resolução de questões que acontecem rotineiramente nos colégios.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, até este ano o valor destinado às escolas era de cerca de R$ 80 milhões anuais. O montante que cada unidade vai receber será calculado com base no número de estudantes matriculados. Também será considerado o tipo de escola: rural, urbana, integral, regular, quilombola, indígena. A rede estadual tem 569 mil estudantes e 33 mil professores.

“Estamos disponibilizando R$ 250 milhões por ano que vão garantir em 2022 melhores condições para que as escolas possam fazer suas manutenções no dia a dia. O programa é uma política distributiva, que chega em um momento importante de maturidade da rede, para avançar nas questões pedagógicas, no aprendizado do aluno e em melhores condições de trabalho", destacou o governador Paulo Câmara, durante solenidade de lançamento do programa, realizada no Museu Cais do Sertão, no Bairro do Recife, área central da capital.

DISTRIBUIÇÃO

Foram criadas quatro faixas, começando em R$ 40 mil e chegando a R$ 400 mil. Do total de escolas, 24% (256 escolas) ganharão entre R$ 40 mil e R$ 140 mil; 32% (341 unidades) terão entre R$ 140 mil e R$ 260 mil; 29% (297 colégios) vão ter entre R$ 260 mil e R$ 380 mil; e 15% (161) receberão de R$ 380 mil a R$ 400 mil.

"O grande objetivo é dar celeridade e descentralizar os recursos. É na escola, lá na ponta, que acontece a transformação. Com esse programa, o dinheiro será repassado diretamente para as unidades, facilitando a gestão. E caberá à comunidade definir as prioridades e decidir como os recursos serão gastos", explicou o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros. Cada escola vai elaborar um Plano de Aplicação Financeira.

Caberá às unidades executoras existentes nas escolas a fiscalização da aplicação do dinheiro. Entre as regras, não será possível custear ações que já sejam financiadas pela Secretaria de Educação; pagar servidor ou agente público da ativa por serviços prestados; tarifas bancárias e tributos; despesas de manutenção predial como aluguel, água, luz e esgoto. Está vedado também o uso com gastos com festividades, comemorações e recepções.

REPERCUSSÃO

"Além de mais recursos, vamos ter mais autonomia. Será mais fácil resolver problemas que antes dependíamos da burocracia da Gerência Regional de Educação. Como o conserto de uma porta ou de um ventilador", comemorou o gestor da Erem Padre Oscar Novaes, Kleyton Adriano Silva. A unidade fica em Paratibe, Paulista, no Grande Recife, onde estudam 374 alunos.

O diretor informou que recebeu cerca de R$ 20 mil este ano do governo estadual. De acordo com cálculo feito pelo secretário Marcelo Barros, a unidade passará a receber R$ 158 mil.

Para a diretora da Erem Cristo Rei, Valdira Leite, a ampliação das verbas possibilitará desenvolver mais projetos. "Somos uma escola integral. Nossos alunos ficam cerca de nove horas por dia nela. Precisamos torná-la cada vez mais atrativa. E para isso dependemos de mais dinheiro", afirmou Valdira.

A unidade está situada no Centro de Pesqueira, no Agreste do Estado. Ganhou R$ 40 mil do governo em 2021. Também conforme o secretário de Educação, deverá aumentar para R$ 115 mil.