A suspensão do ponto facultativo no Carnaval em Pernambuco, por parte do governo estadual, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, não vai afetar o calendário letivo das escolas particulares do Estado. Enquanto os funcionários estaduais terão que trabalhar nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2º de março - datas que cairão a segunda, a terça do Reinado de Momo e a Quarta-feira de Cinzas - professores e alunos das unidades educacionais privadas não terão atividades nesses dias.

A rede particular de ensino de Pernambuco tem cerca de 460 mil estudantes matriculados em 2.437 colégios, onde lecionam 30 mil docentes. Para chegar a uma definição sobre o não funcionamento durante o Carnaval, representantes dos sindicatos dos professores e dos donos de escolas tiveram uma reunião na tarde desta quarta-feira (09).

No entendimento dos docentes, já era certo que não haveria aula por causa da convenção coletiva de trabalho, assinada ano passado, que previa folgas no Carnaval. Mas o sindicato patronal tinha interpretação diferente, daí a necessidade de uma conversa entre as duas partes. Sobretudo porque o Sinpro colocou nas redes sociais como certo o cumprimento do acordo coletivo.

"O governo revogou o ponto facultativo durante o Carnaval nas instituições governamentais. A medida, embora necessária, não implicará em mudanças no calendário letivo nas escolas particulares, tampouco incidirá modificações na Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre os sindicatos dos professores e patronal. É válido ressaltar que a manutenção desses dias, não implicará em prejuízos à carga horária e aos dias letivos das escolas", destacou o Sinpro numa postagem antes da reunião com o patronato.

"A recente decisão do governo do Estado de cancelar o feriado de Carnaval abriu a possibilidade de as escolas funcionarem com aulas de 28 de fevereiro a 2 de março. Daí a nossa surpresa com a publicação do Sindicato dos Professores de Pernambuco nas redes sociais, afirmando que esse feriado está garantido na CCT 21/22, à luz do princípio de que o acordado prevalece sobre o legislado. Não temos dúvida de que esse argumento não se aplica ao caso, posto que, tendo sido o feriado cancelado para o ano em curso - não pode haver direito sobre algo que não mais existe", destacou o Sinepe, o sindicato patronal, em nota.

ACORDO

Mesmo com interpretações diferentes, os dois sindicatos acordaram que as escolas fecharão. "Levamos a definição do governo ao nosso Comitê de Crise, composto por representantes dos vários segmentos da nossa categoria, e convergimos para o entendimento de que, como os calendários de todas as nossas escolas, elaborados dentro do que prevê a legislação educacional vigente, já foram devidamente comunicados aos alunos e suas famílias, não haveria razão maior para alterá-lo no momento", explicou o Sinepe, em comunicado enviado aos diretores das escolas privadas nesta quarta-feira.

REDE PÚBLICA

Nas escolas da rede estadual, teoricamente, deveria haver aula durante o Carnaval, uma vez que o governador Paulo Câmara informou que não será ponto facultativo nos dias de Reinado de Momo. Como professores e funcionários dos colégios estaduais são servidores estaduais, devem seguir essa determinação.

Mas a Secretaria de Educação de Pernambuco informa que o calendário letivo da rede estadual de ensino foi publicado em dezembro. E para este ano de 2022 está previsto recesso nos dias de Carnaval. O assunto ainda será avaliado pela secretaria, que deve se pronunciar em breve sobre o funcionamento ou não das escolas estaduais.

Nas redes municipais, a abertura ou não das escolas durante a folia será decidida por cada prefeito. Na última terça-feira (08), o secretário estadual de Saúde, André Longo, sugeriu que as prefeituras seguissem a determinação do governo estadual de manter as atividades do funcionalismo público no Carnaval.