Professores das escolas municipais do Recife vão receber bônus; saiba como vai funcionar
Bônus de Desempenho Educacional (BDE) se tornará política pública e vai beneficiar mais profissionais da rede municipal do Recife. Outras ações para melhorar a gestão foram anunciadas pela prefeitura nesta terça-feira
Assim como acontece na rede estadual de ensino, professores das escolas municipais de Recife vão ganhar Bônus de Desempenho Educacional (BDE). A premiação já existia. Mas agora se tornará política pública, uma vez que vai virar lei, ou seja, passará a existir independentemente de quem for o prefeito. As novidades são a expansão para as escolas dos anos iniciais do ensino fundamental (antes era apenas para as de séries finais) e pagamento do benefício para todos os profissionais efetivos que atuam nos colégios e nas Gerências Regionais de Educação (GREs). Ficam de fora os profissionais das creches e escolas de educação infantil.
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (03) pelo prefeito João Campos no Teatro do Parque, no Centro do Recife, e pelo secretário municipal de Educação, Fred Amancio. O BDE integra um pacote mais amplo de medidas para fortalecimento da gestão na educação. Faz parte do EducaRecife, lançado em junho do ano passado. Outras ações são reajuste das gratificações dos servidores das equipes de gestão e dos professores das escolas integrais; formação continuada para os diretores e criação de novos cargos para as GREs.
METAS
Em 2021, 700 professores dos anos finais do fundamental receberam uma premiação em dinheiro com valores fixos (R$ 6 mil e R$ 3 mil), chamado Prêmio Escola do Futuro. A partir da reformulação do benefício, o novo BDE será definido com base no somatório dos vencimentos base dos servidores lotados nas escolas e GREs. A prefeitura prevê um investimento anual de 20 milhões de reais.
As metas a serem cumpridas serão calculadas com base nos indicadores oficiais de avaliação: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe). O foco é no fortalecimento da aprendizagem. Para receber o bônus será necessário que a escola atinja no mínimo 50% das metas. Esse novo modelo de bonificação passa a valer em 2023. Para este ano será o mesmo formato do Prêmio Escola do Futuro.
FOCO
A rede municipal do Recife tem cerca de 95 mil alunos, seis mil professores (sendo 3.803 dos anos iniciais do fundamental e 1.160 professores das séries finais. Os demais são da educação infantil). Existem 331 creches e escolas. A estimativa da Secretaria Municipal de Educação é que 5.314 servidores podem ser contemplados com o BDE, desde que todas as escolas e GREs atinjam as metas pactuadas.
"A gestão é responsável por fazer a interligação com todas as outras áreas. Montamos um plano robusto, com reestruturação e aumento das equipes de gestão, melhoria das gratificações e bonificação por resultados. Acreditamos que isso vai trazer grandes avanços para a educação do Recife", destacou o prefeito João Campos.
Segundo Fred Amancio, boa parte das ações do novo programa focado na gestão foi resultado de conversas que a Secretaria de Educação teve nas visitas às escolas, com o comitê gestor e nos encontros com as equipes pedagógicas.
"As GREs têm um papel importante de conexão das propostas da secretaria com as creches e escolas. Com o fortalecimento das gerências, queremos ampliar ainda mais essa presença nos dia a dia das escolas", comentou Fred. Agora as 4 GREs passam a ter, além do gestor, mais três chefias: uma para cuidar da gestão da rede, outra para a parte pedagógica e outra para a área administrativa.
Sobre as gratificações, o secretário de Educação do Recife informou que diretores, vices, coordenadores pedagógicos e secretários das escolas terão aumento médio de 50%. Os reajustes levam em conta o tipo de escola (de acordo com as séries ofertadas) e o número de alunos matriculados.
Outras ações
Veja outras ações anunciadas pela prefeitura nesta terça-feira:
* Nas Gerências Regionais de Educação
- Mais gente na equipe
Como é hoje: Há o gestor da GRE com dois chefes de setor
Como vai ficar: Permanece o gestor, mas agora com três profissionais para apoiá-lo. Serão três áreas de atuação: gestão de rede, pedagógica e administrativa
- Reajuste nas gratificações
Os técnicos das GREs vão ganhar gratificação de R$ 400, um aumento de 388% (eles recebem atualmente R$ 82)
* Nas escolas regulares
- Reajuste nas gratificações
Diretores, vices, coordenadores pedagógicos e secretários das escolas terão aumento nas gratificações. O cálculo da gratificação observa o tipo de escola (creche, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais, integrais e a quantidade de alunos matriculados). Os novos valores representam um aumento em média de 50%.
* Escolas integrais
- Reajuste das gratificação paga aos professores. Em vez de R$ 700, será R$ 950
- Extensão da gratificação para os professores das turmas de anos iniciais do fundamental
* Bônus de Desempenho Educacional
- Inclusão dos anos iniciais do ensino fundamental
- Pagamento também para diretores, coordenadores e o restante da equipe pedagógica da escola. Os servidores das GREs também serão beneficiados
- Nova metodologia para definição das metas, cálculo do atingimento, critérios de pagamento
- Se atingir menos de 50% das metas: não recebe BDE. Entre 50% e 100%, o valor a ser pago é proporcional ao índice atingido. Se chegar a 100% da meta, recebe 100% do salário base