Reitores de Pernambuco criticam doação de terreno do Espaço Ciência e redução de verbas para ciência no Estado e manifestam preocupação com cenário nacional

Em meio aos cortes do governo federal para educação e à incerteza de repasse de recursos para manutenção e desenvolvimento das atividades acadêmicas, reitores de sete das oito instituições de ensino superior público de Pernambuco manifestaram, nesta quinta-feira (08), em uma nota conjunta, "grande preocupação".

Eles destacaram que os bloqueios no orçamento farão que despesas como água, luz, transporte e outras contas deixem de ser pagas. Também ressaltaram que as medidas fragilizam a educação e a ciência.

A nota é do Consórcio Universitas e tem a assinatura dos reitores das universidades federais UFPE, UFRPE e UFAPE e dos institutos federais IFPE e IF do Sertão Pernambucano.

Também da UPE, instituição estadual, e a Unicap, da rede privada. Essas duas últimas, embora não recebam dinheiro federal para despesas, têm alunos bolsistas de mestrado e doutorado prejudicados com o não pagamento de bolsas.

A Univasf é a única de Pernambuco que não assina a nota. A universidade tem um reitor pro tempore desde 2020.

Os reitores também se posicionaram contrários à doação de parte do terreno do Espaço Ciência, que fica no Memorial Arcoverde, em Olinda, no Grande Recife, para iniciativa privada construir um centro tecnológico.

E criticaram a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, de projeto de Lei Orçamentário com redução de recursos para a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Os reitores afirmaram que o texto, como aprovado, "pode representar cortes nas bolsas da pós-graduação, em detrimento da ampliação de atendimento aos mestrandos e doutorandos".

Leia, abaixo, a nota na íntegra do Consórcio Universitas:

"O Consórcio Pernambuco Universitas e os Institutos Federais em Pernambuco vêm a público externar à sociedade pernambucana a gravidade da situação orçamentária das instituições de ensino, elencando, no cenário nacional e local, grandes preocupações com medidas que atacam e/ou fragilizam a educação e a ciência enquanto pautas prioritárias.

A falta de maior investimento e cortes sistemáticos do Governo Federal na educação pública e na ciência brasileira demonstra a profunda desconsideração com o papel estratégico que desempenha a rede de universidades e institutos para a construção de um projeto de país com justiça social e futuro próspero. O cenário é grave, considerando o aprofundamento das atuais restrições orçamentárias, somado ao acúmulo de perdas inflacionárias e defasagem de recursos nos últimos anos.

Recentemente, enfrentamos diversas medidas unilaterais e arbitrárias. Houve o bloqueio dos recursos a serem empenhados em conformidade com os prazos previstos e o contingenciamento do repasse financeiro no mês de dezembro, inviabilizando pagamentos já reservados, que aguardavam a liquidação.

A proibição por parte do governo federal de realizar empenhos envolvendo quaisquer despesas discricionárias impacta no pagamento de bolsas, contratos, água, luz, transporte e demais responsabilidades. A reversão de tal medida precisa ser imediata, a fim de assegurar a continuidade dos serviços e o cumprimento de nossas obrigações junto aos (às) trabalhadores (as) e estudantes afetados (as).

A indisponibilidade financeira imposta pelo governo federal impacta variados programas, como o Programa Nacional de Assistência Estudantil, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os pagamentos das bolsas de pesquisa dos (as) pós-graduandos (as) e de residentes que têm de maneira expressiva dedicação integral aos estudos não serão honradas pela CAPES e demais esferas envolvidas. Destaca-se também o prejuízo aos (às) trabalhadores (as) terceirizados (as), que sem a liberação de recursos, podem encontrar dificuldades na continuidade em diversas instituições.

É preciso considerar a enorme capacidade de gestores (as), professores (as), técnicos (as) e estudantes em meio a tantas adversidades em persistir e resistir para cumprir suas funções, sem soltar a mão do povo na proposição de respostas à dura realidade. São muitos os esforços institucionais e das comunidades, mesmo diante da falta de diálogo, respeito e zelo com o bem público.

No contexto local, adicionamos a profunda discordância na doação de terreno do Espaço Ciência por parte do Governo do Estado de Pernambuco à iniciativa privada, com reconhecimento a sua importância enquanto lugar público de incentivo aos (às) jovens cientistas, à popularização da ciência e difusão de conhecimentos nas diversas áreas.

Na Assembleia Legislativa ocorreu a aprovação de Projeto de Lei Orçamentário com a redução de recursos para a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), que pode representar cortes nas bolsas da pós-graduação, em detrimento da ampliação de atendimento aos (às) mestrandos (as) e doutorandos (as).

Continuaremos articulados (as) e unidos para denunciar e cobrar a reversão das medidas que estão na contramão da valorização da educação, ciência e tecnologia, na perspectiva da garantir direitos e oportunidades de sonhar com um Brasil melhor.

Reiteramos a nossa disponibilidade para o diálogo e encontro de soluções para efetivação de políticas públicas comprometidas com a melhoria da vida das pessoas e desenvolvimento do Brasil.

Pelo futuro de tantas gerações, reportamo-nos publicamente:

Reitores (as) e Vice-reitores (as) das Instituições:
Instituto Federal de Pernambucano
Instituto Federal do Sertão de Pernambucano
Universidade Católica de Pernambuco
Universidade de Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Universidade Federal Rural de Pernambuco"