NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO: Saiba quais são os desafios de CAMILO SANTANA no MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nesta quinta-feira (22), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que caberá ao ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT), 54 anos, comandar o Ministério da Educação (MEC).

Serão muitos os desafios que Camilo Santana terá pela frente. Educação foi uma das áreas que mais sofreu na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Recuperação da aprendizagem de milhares de estudantes, bastante afetada com a pandemia de covid-19, precisa ser uma das tarefas primeiras de Camilo Santana.

A falta de coordenação do atual governo foi bastante sentida por Estados e municípios.

No Brasil, estudos identificaram perdas médias estimadas entre 4 a 10 meses de aprendizagem, sendo maior em matemática e entre crianças mais novas, aponta documento elaborado pela D3e e Fundação Lemann sobre os impactos da pandemia na educação brasileira.

O material mostra também que as desigualdades de aprendizado existentes antes da pandemia foram acentuadas, com aumento do abandono escolar e repercussão na saúde mental de alunos e professores. 

Somente na educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, o Brasil tem 46,7 milhões de estudantes, dos quais 82,6% matriculados na rede pública, conforme o Censo Escolar 2021.

"Na educação, o governo Bolsonaro mostrou seu descompromisso com o futuro. Cortou deliberadamente recursos, não contratou a impressão de livros didáticos, colocando em risco a qualidade do ano letivo em 2023", diz um trecho do relatório final do gabinete de transição.

O documento foi entregue na manhã desta quinta-feira a Lula, antes do novo chefe do Executivo federal anunciar o nome de 16 ministros.

"E contribuindo para ampliar a evasão escolar que cresceu com a pandemia, o governo Bolsonaro congelou durante quatro anos em R$ 0,36 por aluno a parte da União para a merenda escolar", diz ainda o relatório.

RECUPERAÇÃO DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO

Mas para a maioria das ações, o MEC depende de dinheiro. Conseguir mais recursos para a educação é outra missão de Camilo Santana.

"É urgente recompor o orçamento do MEC, considerando as prioridades do novo governo e as principais emergências orçamentárias identificadas", destaca outro trecho do relatório do grupo de transição.

"Nos últimos anos, as políticas e os programas educacionais foram afetados por sucessivos e sistemáticos cortes de recursos", diz trecho do texto.

"O valor previsto no orçamento de 2023, descontadas as transferências obrigatórias aos entes subnacionais para a educação básica, é inferior em R$ 18,5 bilhões à média do valor comprometido no período 2015-2021, e inferior em R$ 9,2 bilhões ao de 2021, que já havia sido o pior ano de toda a série", enfatiza um outro trecho do relatório.

O Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), núcleo de pesquisa ligado à Universidade Estadual Rio de Janeiro (Uerj), mostrou que o atual governo foi o que mais fez cortes no MEC e no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) desde 1999.

Nos últimos quatro anos, o MEC teve 20% de suas verbas cortadas e o MCT, 44%.

REGIME DE COLABORAÇÃO PARA EDUCAÇÃO AVANÇAR

"É imperativo recuperar o tempo perdido. O desafio é imenso. Temos que reconstruir o pacto federativo, precisamos de diálogo, de um regime de colaboração para que possamos avançar", afirmou a governadora reeleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na semana passada, durante reunião realizada pelo Todos pela Educação e Unesco com os novos governadores e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

"Temos pressa para tentar recuperar o prejuízo que a educação sofreu. Foi o maior desmonte da história contemporânea do País", acrescentou.

"Precisamos de mais creches, mais educação em tempo integral, mais modernização da gestão escolar, mais incentivo para os profissionais da educação, mais avanços na educação profissional", comentou Fátima Bezerra.