A Secretaria de Educação de Pernambuco tem 10 dias úteis para apresentar ao Ministério Público Estadual um cronograma de convocação dos professores aprovados no concurso realizado pelo governo estadual no segundo semestre do ano passado.

Portaria publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (16), assinada pelo promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, instaura procedimento administrativo para acompanhar a convocação e nomeação dos concursados.

No seu texto, o promotor cita matéria publicada semana passada pela coluna Enem/Educação que mostrou que faltando 20 dias para o início do ano letivo, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ainda não havia sinalizado quando pretende iniciar a convocatória dos aprovados.

O concurso teve cerca de 45 mil inscritos. Foram classificados 2.907 candidatos para 13 disciplinas da educação básica e para cidades de todas as regiões geográficas do Estado.

O listão final dos aprovados saiu no dia 22 de novembro. A homologação do resultado do certame foi assinada pelo então governador Paulo Câmara em 12 de dezembro.

O ano letivo na rede estadual de Pernambuco terá início em 1º de fevereiro com planejamento dos docentes. Em 2 de fevereiro começam as aulas. São 1.059 escolas estaduais onde estudam 534 mil alunos e lecionam 36 mil professores.

A Secretaria de Educação de Pernambuco foi procurada para comentar sobre a determinação do MPPE, mas ainda não se pronunciou.

Atualmente, a rede estadual de ensino de Pernambuco tem um grande número de professores lecionando com contrato temporário. São 17 mil docentes temporários e 19 mil efetivos. 

PRESSÃO

Os docentes aprovados têm feito pressão para que a governadora Raquel Lyra inicie a convocação dos classificados.

Na última sexta-feira (13), a senadora Teresa Leitão, que é professora e já presidiu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), teve uma reunião com a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas.

Segundo Teresa, a secretária informou que a atual gestão pretende fazer as convocações tão logo seja concluído o mapeamento por escola, para determinar a quantidade e a lotação dos aprovados.

Quando tomou posse no cargo, em 2 de janeiro, Ivaneide Dantas havia dado informação semelhante ao JC: que estava fazendo um levantamento da real necessidade da rede para daí decidir como seria a convocação dos concursados.

ANALISTAS E ASSISTENTES

Outro concurso da educação de Pernambuco que ainda está pendente é o de analistas e assistentes educacionais.

A publicação do listão final dos aprovados está prevista para fevereiro, segundo o edital. Portanto, a homologação e a convocação dos classificados vão depender da gestão de Raquel Lyra. São 500 vagas para analista de gestão e 96 para assistente administrativo.

PROFESSORES DE MÚSICA E EDUCAÇÃO ESPECIAL

Está prevista a realização de um terceiro concurso da educação. O edital foi publicado no final de dezembro. O certame vai selecionar 155 docentes, sendo 101 para professores de música e 54 para educação especial.

As inscrições começarão no dia 30 de janeiro e vão até 1º de março, no site do Cebraspe. A taxa de inscrição é R$ 130.

As provas objetivas estão previstas para 2 de abril. Depois haverá testes práticos e em seguida prova de títulos. A previsão é que o resultado final desse concurso seja divulgado em setembro.

O salário para professor com contrato de 150 horas será de R$ 2.925. Para os docentes com 200 horas a remuneração mensal será de R$ 3.900.