CRECHES EM PERNAMBUCO: a realidade de Abreu e Lima, na RMR, e o desafio de Raquel Lyra para abrir 60 mil vagas em 4 anos

A realidade do município de Abreu e Lima, no Grande Recife, mostra o tamanho do desafio que a governadora Raquel Lyra terá para cumprir uma de suas promessas de campanha na área de educação: abrir 60 mil vagas em creches até o final de 2026, quando acaba seu mandato.

Com 100 mil habitantes, somente no próximo mês Abreu e Lima vai abrir sua primeira creche municipal. A grave situação da não oferta de vagas para crianças em creches foi motivo de uma recomendação do Ministério Público Estadual ao prefeito Flávio Gadelha. Há três anos o órgão acompanha a realidade na cidade.

Gadelha tem um prazo de 30 dias, a contar a partir de 22 de dezembro, data em que foi expedida a recomendação, para apresentar um plano de execução municipal detalhando as ações que adotará para oferecer 3.500 vagas em creches. 

Segundo a promotora de Justiça Liliane Cavalcanti, da 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima, esse total de 3.500 vagas equivale a 50% da necessidade da população de zero a três anos de idade, quantitativo mínimo de vagas a ser alcançado pelo município até o próximo ano (2024), a fim de atender uma das metas do Plano Nacional de Educação.

"O município de Abreu e Lima, após três anos de tratativas com o Ministério Público, ainda não possui nenhuma creche municipal em funcionamento, nem disponibiliza vagas em creches conveniadas, o que fere os direitos fundamentais à educação, alimentação e saúde, que são essenciais ao desenvolvimento das crianças", destaca Liliane Cavalcanti, no texto da recomendação.

REALIDADE NO ESTADO

Em seus dois primeiros discursos como governadora de Pernambuco - quando tomou posse na Assembleia Legislativa e após receber o cargo de seu antecessor, Paulo Câmara, no último domingo (1º), Raquel Lyra reforçou a necessidade de criar mais vagas em creches.

Também citou o assunto na posse dos 27 secretários estaduais, na última segunda-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo que fica no Centro do Recife.

A educação infantil, etapa da educação básica que inclui as creches, não é de responsabilidade constitucional do Estado. Cabe às prefeituras oferecer essa etapa. Portanto, as vagas prometidas pela governadora nas creches deverão ser abertas em parceria com as gestões municipais.

Segundo a Fundação Maria Alice de Souto Vidigal, entidade especializada em educação infantil, Pernambuco tinha, em 2020, somente 18,71% das crianças de até 3 anos de idade atendidas por creches. O Estado tem uma das menores taxas de atendimento em creche do Brasil.

No relatório do grupo de transição, apresentado no final de 2022 pela vice-governadora Priscila Krause, há a informação que o Estado tem "a menor cobertura de creches do Nordeste e crianças de 4 e 5 anos de idade ainda fora da escola"

VAGAS ABERTAS

Segundo a prefeitura de Abreu e Lima, a nova creche vai começar a funcionar no início de fevereiro, num prédio alugado no bairro de Caetés 1. Há vagas para 250 crianças de 2 a 5 anos de idade. Conforme a assessoria de imprensa da cidade, um terço das vagas ainda não foi preenchida.

A gestão informa também que recebeu a recomendação do MPPE e está ciente da necessidade de abrir mais creches. E que por isso está buscando novos espaços para isso.

MAIS DIVULGAÇÃO

Segundo a promotora, moradores de Abreu e Lima reclamaram sobre o curto prazo de inscrição para a nova creche e a falta de divulgação de detalhes do processo de cadastramento, como data, horário e local.

Por isso, o MPPE recomendou à prefeitura deflagrar, em até 48 horas, campanhas nas redes sociais, inserções em rádios e disponibilização de material impresso, como panfletos e cartazes, para que agentes comunitários de saúde, integrantes do Conselho Tutelar e das Secretarias de Assistência Social e de Saúde divulguem que ainda há vagas disponíveis na nova creche.