Com a reforma administrativa proposta pela governadora Raquel Lyra e aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco semana passada, trabalhadores da educação que desempenham funções técnico-pedagógicas nas escolas estaduais serão beneficiados com o aumento das gratificações que recebem.
O reajuste é de 43% e vai contemplar 3.681 servidores. O maior número de beneficiados será de educadores de apoio.
O decreto tem aplicação retroativa a 1º de janeiro e será pago neste mês. O próximo salário dos servidores estaduais, referente ao mês de janeiro, será pago no dia 31.
O valor da gratificação não é igual para todos os servidores. O cálculo é feito baseado no porte da escola, quantidade de alunos matriculados e turnos que a unidade de ensino tem.
Com o novo decreto, o valor máximo pago passa de R$ 2.100 para R$ 3 mil.
"Hoje, as gratificações são pagas de acordo com o Decreto nº 52.922, de 30 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 31 de maio do mesmo ano. Este decreto passará por uma atualização, considerando a aprovação da Reforma Administrativa", explica a Secretaria de Educação.
Também conforme o órgão, serão contemplados com o aumento da gratificação os seguintes cargos:
Diretor adjunto das escolas - 278 servidores
Diretor das escolas - 900 servidores
Educador de apoio - 1.080 servidores
Assistente de gestão - 552 servidores
Secretaria das escolas 871 servidores
Para o Sindicados dos Trabalhadores de Educação de Pernambuco (Sintepe), a valorização dos servidores da educação deve ser para todos e não somente para quem exerce funções técnico-pedagógicas.
"Cerca de 74 mil servidores da educação, entre professores efetivos, professores temporários, analistas educacionais e administrativos, não têm direito a tal gratificação, o que derruba o argumento divulgado de que 'a reforma está valorizando a educação'", destacou o Sintepe, por meio de nota.
O sindicato defende que a política de gratificação nas escolas precisa ser revista porque "exclui e hierarquiza servidores que têm a mesma importância".