NOVO ENSINO MÉDIO: Pernambuco quer fazer ajustes no novo ensino médio, mas aguarda decisões do governo Lula

A secretaria de Educação de Pernambuco já avalia a possibilidade de aprimoramento do novo ensino médio, que vem sendo aplicado de forma gradativa desde 2022 nas escolas do Estado. A informação foi confirmada pelo assessor pedagógico da Secretário-Executiva de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, Durval Paulo, durante debate realizado na Rádio Jornal, nesta segunda-feira (20). O novo ensino médio já é alvo de uma consulta pública aberta pelo Ministério da Educação, que vem sendo pressionado por movimentos sociais e estudantis pela revogação da medida.

Segundo Durval, justamente a partir da aplicação em fase experimental, Pernambuco já identificou a necessidade de aprimoramentos a serem feitos para implementação da nova carga horária e também itinerários formativos demandados pelo novo ensino médio.

“Somos favoráveis à continuidade, com avaliação. Precisa de qualificação. A gente ouve uma discussão nacional e espera posicionamento da gestão federal, mas a secretaria de Educação (de Pernambuco) percebe, fruto de um processo de implementação, que é preciso ouvir as escolas e atuar nos ajustes necessários para que o processo dê certo”, afirmou.

Em todo o País, já são ofertadas cerca de 1.526 opções de disciplinas dentro do novo ensino médio. Pernambuco optou por construir 14 trilhas de área de conhecimento, vinculadas aos itinerários formativos, nas unidades da rede pública de ensino.

“Logisticamente, a distribuição ficou da seguinte forma: cada Gerência Regional observou uma nucleação de escolas para que essas trilhas pudessem ficar disponibilizadas no entorno desse estudante e ele pudesse fazer a opção por uma escola, dando aprofundamento da área de conhecimento que ele tem interesse. Então a gente vai ter no entorno de algumas regiões a possibilidade não das 14 trilhas, mas de um universo amplo, mas garantindo as quatro áreas de conhecimento que estão previstas na lei”, detalha o assessor pedagógico.

Em todo o Estado, cerca de 55% das turmas das escolas são em tempo integral, considerando as cargas horárias de 45 horas e 35 horas semanais. Em vez de cinco aulas por dia, o Estado ampliou para seis o número de aulas para alcançar as 3 mil horas/aulas determinadas pela lei como mínimo para ampliação da carga horária. Os primeiros anos já adotaram o formato do novo ensino médio, processo que agora é aplicado aos estudantes dos segundos anos. Ao todo, são pouco mais de 301 mil estudantes no ensino médio do Estado.

Também participando do debate, o ex-ministro da Educação e deputado federal Mendonça Filho (União), que conduziu na sua gestão o processo de formulação e aprovação do novo ensino médio, defende a proposta como inovadora, em consonância com as necessidades de aprendizagem dos estudantes.
“A gente tem um ano de implementação (a partir de 2022) e nesse período de cinco anos (2017 a 2022), nós passamos por uma pandemia, então cabe às redes estaduais de educação públicas e privadas atuarem no sentido de que possam incorporar esse novo esqueleto respeitando a base Nacional comum curricular. É uma mudança estrutural importante da educação. Os jovens desejam isso, e acho que é um caminho sem volta”, reforçou.

Segundo o deputado, das 3 mil horas mínimas de aula determinadas pela legislação, 1,8 mil horas seguem respeitando a base curricular que já acompanha o estudante no seu dia a dia.
“A lógica do novo ensino médio obedeceu a necessidade de que o Brasil pudesse se sintonizar com o que ocorria no mundo e ao mesmo tempo também se adaptar. É importante que a gente destaque que o quadro do novo ensino médio se deu dentro de uma base onde 43% dos jovens até 19 anos não concluíram o ensino médio. O que é uma tragédia”, ponderou.

Apesar dos pontos positivos elencados, a adaptação para implementação da reforma do ensino médio segue sendo alvo de críticas, sobretudo pela condição das escolas, sobretudo públicas, de darem conta da carga horária, seja pelo número de profissionais ou condições de alimentação e manutenção dos estudantes nas unidades de educação.

“Essa carga horária está sendo ampliada dentro de uma escola já existente. Então você acaba os três turnos da escola e porta tudo único sem construir novas escolas aí tem vários problemas primeiro que o problema é que a Escola Atual não está preparada para um tempo integral. Não tem equipamento, não tem condições, não tem espaço para que a juventude possa desenvolver o seu potencial”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) durante o debate.

Na primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), realizada na última semana, os estados sinalizaram disposição para discutir ajustes no novo ensino médio, mas deixaram claro que “a revogação do novo ensino médio não é o caminho para tornar essa etapa mais atrativa ao estudante”.