Os herdeiros e serviodores sem vínculo que ainda não receberam a primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) irão esperar ainda mais ou precisam procurar pessoalmente a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) para averiguar sua situação. Apesar de manter um cronograma vigente, a SEE ainda não normalizou o sistema de pagamento do Fundef, desde que sofreu um ataque hacker no último mês de março.
A primeira parcela do Fundef já começou a ser paga para os servidores ativos sem vínculos e herdeiros, respectivamente, nos dias 28 de fevereiro e 29 de março de 2023, mas do total de 11 mil beneficiários previstos, não há confirmação até então de quantos conseguiram ter acesso a suas quantias.
O cronograma instituído pela SEE não estabelece critérios atrelados às datas previstas de pagamento o que, por ora, pode fazer com que qualquer beneficiário tenha de esperar até o fim deste ano de 2023 para receber alguma quantia.
A falta de informação sobre a data específica de pagamento foi agravada pelo ataque hacker sofrido pela pasta. Desde o dia 27 de março, não há disponibilidade de nenhum sistema online para consulta da situação cadastral dos beneficiários ou acompanhamento da liberação de recursos conforme o cronograma.
A SEE já informou a este JC que, devido ao ataque hacker sofrido, havia perdido parte da base de dados e que estudava, inclusive, "um novo prazo para envio de documentos".
Qustionada mais uma vez, a pasta disse agora que, quanto ao sistema de pagamento dos valores do Fundef, "está atualizando e parametrizando os procedimentos de pagamento, após o ataque hacker sofrido, a todos os beneficiários sem qualquer prejuízo".
Os contatos disponibilizados pela Secretaria de Educação para falar sobre os precatórios do Fundef são:
3183-8282 / 3183-8206 ou 0800 286 8668
Email para herdeiros: precatoriosfundef.herd@educacao.pe.gov.br.
Também é possível ir direto ao prédio da Secretaria de Educação e Esportes, localizada na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea.
Veja o atual cronograma da primeira parcela do Fundef
Lotes residuais - Herdeiros
5º lote: 30/06/2023
6º lote: 31/07/2023
7º lote: 31/08/2023
8º lote: 29/09/2023
9º lote: 31/10/2023
10º lote: 30/11/2023
11º lote: 29/12/2023
Lotes residuais - Servidores sem vínculo
4º lote: 28/06/2023
5º lote: 28/07/2023
6º lote: 29/08/2023
7º lote: 27/09/2023
8º lote: 27/10/2023
9º lote: 28/11/2023
10º lote: 26/12/2023