Estudante pernambucano tem projeto de lei selecionado para 18ª edição do Câmara Mirim

A Câmara dos Deputados inicia, nesta quinta-feira (19), a 18ª edição do Câmara Mirim 2023. Duzentos estudantes de várias regiões do Brasil vão poder vivenciar, na prática, como se desenvolvem os debates e a aprovação das leis discutidas na Casa, em Brasília. 

O programa, desenvolvido pelo portal Plenarinho, é voltado para estudantes do 5º ao 9º do ensino fundamental. Nesta edição, a Câmara Mirim recebeu 557 ideias de projetos de lei enviados por estudantes com idades entre 10 e 14 anos.

Entre as três propostas finalistas está o projeto de lei de autoria do aluno Elton Cauã Mota Dias Lima, da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), localizada em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. 

A proposição de Elton estabelece o dia 22 de setembro como o Dia de Combate ao Capacitismo Escolar, como é chamado o preconceito contra as pessoas com deficiência. Com apenas 14 anos, o petrolinense também destaca a importância de haver um momento dedicado a conscientização e sensibilização de estudantes, professores e funcionários sobre questões relacionadas às pessoas com deficiência.

“Vários fatores me motivaram a escrever o projeto de lei: o convívio com meu primo Miguel, que tem síndrome de Down, e meu convívio diário com alunos especiais dentro da minha escola, que é referência municipal em inclusão. O combate ao capacitismo leva justiça e igualdade escolar, garantindo que todos os alunos tenham acesso à educação e sejam tratados com respeito e dignidade”, conta o aluno.

Durante a participação dos estudantes no Câmara Mirim, eles irão defender, debater e votar em seus projetos de lei na Câmara dos Deputados, diante de outros deputados mirins, e dos educadores aprovados no processo de seleção desta edição.

“É uma alegria saber que Petrolina é a única cidade do nordeste que vai ser representada em Brasília por alunos e professores. Isso é resultado de um trabalho forte e de qualidade da nossa rede municipal. Com certeza será uma experiência marcante e que eles levarão para o resto da vida”, afirmou a secretária de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina, Rosane da Costa.

Cerca de 10 alunos da rede municipal de ensino, acompanhados da professora da Escola Municipal Santa Terezinha, Rafaela Barbosa, e do professor José Eduardo, da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos, embarcaram para Brasília para participarem da iniciativa.

PROPOSTAS APADRINHADAS

As propostas apresentadas parlamentares mirins podem ser adotadas por deputados e passar a tramitar normalmente na Câmara. No ano passado, o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) apadrinhou a sugestão do deputado mirim Davi Vitório (Vieirópolis-PB) de criar o Abril Vermelho, mês dedicado a ações de conscientização e prevenção à hipertensão arterial.

O projeto ganhou o número 3881/21 e já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, a proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Na edição do Câmara Mirim 2023 também foram selecionados os projetos de lei do estudante Henrique de Sousa, de Ibirité (MG),  que  prevê a obrigatoriedade de haver agremiações desse tipo em todas as escolas, e da aluna Karine Garito, de Contagem (MG), que estabelece o pagamento de uma bolsa mensal para alunos e alunas.

“Minha motivação para escrever o projeto veio do meu irmão. Quando fez o ensino médio, ele trabalhou como jovem aprendiz, o que ajudou muito em casa”, lembra a deputada mirim.