Mesmo com acenos do Governo Lula, universidades federais seguem com as contas no vermelho e esperam recomposição
Andifes defende um acréscimo de no mínimo R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado para o funcionamento das instituições em todo o país
Contas fechadas no vermelho. Essa é a realidade de muitas universidades federais do país, que já externaram indignação com a previsão orçamentária de cerca de R$ 5,9 bilhões para 2024. Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende recompor os cortes nos recursos das instituições.
No entanto, segundo informações do jornal O Povo, Santana não mencionou quais seriam os valores, mas disse que "não irá faltar dinheiro" para as unidades de ensino superior. Em Pernambuco, a UFPE fechou o exercício financeiro de 2023 com o débito total de R$ 64,3 milhões. A previsão orçamentária para este ano totaliza R$ 176,54 milhões.
“A liquidação das despesas com contratos de 2023 (R$ 124,7 mi) somado às despesas com assistência estudantil de 2023 (R$ 32,9 mi) totaliza R$ 157,6 milhões, ou seja, apenas essas duas categorias já ultrapassam o orçamento total do tesouro para 2024, que é de R$ 155,28 milhões", informou o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes.
"Ficando de fora todas as demais despesas da UFPE, tais como recursos destinados às bolsas da universidade (de monitoria, IC próprias, extensão, inovação), editais de pesquisa, extensão, graduação, cultura e obras em andamento, capacitações, aquisições de equipamentos (computadores, condicionadores de ar, equipamentos de laboratórios, geradores, etc.), dentre outros”, declarou Gomes.
Questionado sobre qual valor seria necessário para atender as necessidades de manutenção e funcionamento da UFPE em um ano, o reitor explicou que “projeções realistas indicam um valor de R$ 340 milhões para o custeio e investimentos na instituição”.
Em 2023, o orçamento da UFPE foi de R$ 203, milhões - sendo R$ 176,7 milhões do Tesouro e R$ 27,1 milhões próprios. Além disso, a UFPE recebeu R$ 4,8 milhões em emendas (destinadas a projetos específicos, não para manutenção e funcionamento).
PREOCUPAÇÃO TAMBÉM NA UFRPE
Sobre o assunto, a Universidade Rural de Pernambuco (UFRPE) se posicionou por meio de nota, informando que o orçamento discricionário inicial aprovado para a instituição em 2023, foi de R$ 55,6 milhões, mas ao longo do ano, ele foi suplementado em cerca de R$ 26 milhões, chegando a R$ 81,6 milhões no total.
“O que nos permitiu terminar o exercício de 2023 sem débitos relevantes”, diz a nota. “Ao final do ano, ainda recebemos uma suplementação de R$ 20 milhões, em recursos de investimento, destinado às obras das Unidades Acadêmicas do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) e de Belo Jardim (UABJ), totalizando, assim, R$ 101,6 milhões de orçamento discricionário recebido”, completou o comunicado.
No entanto, a previsão de R$ 74,6 milhões para o exercício financeiro de 2024 é considerada insuficiente pela UFRPE. Ela também destacou a necessidade de disponibilização de orçamento de investimento para as obras da UACSA e UABJ.
“Considerando reajustes contratuais em virtude da inflação anual, a realização de serviços de manutenção predial que não puderam ser feitos com o orçamento de 2023 e a disponibilização de serviços que vêm sendo ofertados de forma restrita, como transporte para aulas práticas. Estimamos que seria necessário, para atender às nossas necessidades, um acréscimo de cerca 20% deste orçamento, em mais R$ 15 milhões”, explicou a instituição.
ANDIFES PEDE R$ 2,5 BILHÕES A MAIS
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual Alfredo Gomes é vice-presidente, defende um acréscimo de no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado para o funcionamento das instituições.
“Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes”, pontuou a Andifes em nota pública divulgada no dia 23 de dezembro.
“Com o intuito de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica de nossas instituições, torna-se imperativo iniciar um processo sustentável e contínuo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais”, concluiu.