O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Recife Oficial do Recife (Simpere) entrou em acordo com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração (SAD), e suspendeu o estado de greve em vigor há duas semanas.
A categoria vinha cobrando do Executivo municipal o índice de reajuste do piso salarial, orientado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que neste ano é de 3,62% para todas as faixas salariais, e os 14,67% referentes aos "restos residuais" que não foram aplicados nos últimos dois anos.
Em assembleia realizada nessa quarta-feira (3), os professores e professoras aceitaram a proposta apresentada pela Prefeitura do Recife para aplicação de um reajuste linear de 4% do piso salarial com pagamento para este mês de abril (com retroativo a março), além dos aumentos de percentuais de titulação de mestrado e doutorado.
"O que nós lutamos muito nessa campanha foi a reestruturação da carreira que hoje está muito defasada. Quando o governo aplica o percentual cheio para quem está na base, no início da carreira, e não repercute o mesmo percentual para os graduados, especialistas e doutores, os salários vão acabar sendo muito próximos. O que deixa a nossa carreira achatada e desvalorizada", explicou a presidente do Simpere, a professora Jaqueline Dornelas em entrevista à coluna Enem e Educação.
Outro ponto debatido na mesa de negociação e considerado pelo Simpere como um significativo avanço foi com relação a reestruturação da carreira profissional, com aumento nos interníveis de cada GM (tempo de serviço) a partir de setembro. Isso significa que para 2/3 dos professores e professoras, o índice chegará a cerca de 5%, com rebatimento maior para quem tem mais tempo de serviços prestados.
"A Prefeitura do Recife apresentou uma proposta era para dezembro, mas continuamos fortemente mobilizados e conseguimos essa antecipação. Ela vai aplicar os 4%, mais a melhoria no mestrado e na titulação, retroativa a março. E, entre os níveis de tempo de serviço, o percentual foi de 3,1% a partir de setembro", disse Jaqueline.
PAUTAS QUE CONTINUARÃO SENDO COBRADAS
A presidente do Simpere destacou que alguns pontos continuarão sendo cobrados pela categoria, como a defesa do Saúde Recife e do reajuste do Vale Alimentação.
"Desde 2014, o governo municipal proibiu que os novos servidores e servidoras possam optar pela adesão ao Saúde Recife, e isso é uma negação de receita pra gente. Imagine mil novos concursados agora da Educação, não podem entrar no plano de assistência à saúde, não podem financiar esse plano. E isso não é de agora, do governo João Campos, mas a justificativa que vem sendo apresentada pelos governos é que o plano não se sustenta, mas não é verdade porque eles não apresentam as planilhas e nem fazem uma auditoria”, disse Jaqueline Dornelas, afirmando ainda que os docentes não vão "abrir mão desse patrimônio".
EXECUTIVO MUNICIAL SE PRONUNCIA SOBRE ACORDO COM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Por nota, a Prefeitura do Recife esclareceu que "sempre cumpriu o piso nacional com reajustes salariais anuais. Neste contexto, a Gestão informa que, desde o mês de janeiro, nenhum professor recebe abaixo do piso estabelecido pelo Governo Federal para o exercício de 2024, conforme determina a Portaria do MEC nº 61/2024".
"A gestão propôs reajuste salarial de 4%, percentual superior ao percentual oficial do piso salarial para este ano, que foi aprovado em assembleia realizada pela categoria na manhã desta quarta-feira (3). A proposta aprovada contempla também uma reestruturação da carreira dos professores com a padronização dos intervalos entre os GMs (tempo de serviço) e a revisão dos intervalos de qualificação profissional, para as classes de mestrado e doutorado", disse o comunicado.
Entre as propostas debatidas nas mesas de negociação, a Prefeitura do Recife também destacou a convocação de toda a lista atual para acréscimo de carga horária, correção do valor do abono educador, e autorização para afastamento remunerado de quatro anos para cursos de doutorado.
Por fim, a gestão municipal disse estar avançando em ações voltadas para o bem estar dos profissionais com plano de formação continuada, notebooks com modem para todos os professores, melhores condições de trabalho com melhoria da infraestrutura das escolas e creches, materiais e equipamentos.