Governo se reúne com categorias em greve nas universidades

Matéria atualizada após a finalização da reunião

A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e os representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), na Mesa Específica e Temporária da Educação, ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília.

Em greve desde 15 de abril, os professores e professoras tinham como expectativa uma contraproposta de reajuste salarial de 22,71% com pagamento ainda no segundo semestre deste ano. Entretanto, o governo manteve o reajuste zero para 2024. Na proposição apresentada pelo MGI, o reajuste irá variar de acordo com as classes e os níveis dos profissionais. Ou seja, os docentes com salários maiores receberiam um aumento de 13% até 2026. E aqueles que recebem menos, o reajuste seria de 31,2%, pelo mesmo período. 

Para o presidente do Andes-SN, Gustavo Seferian, desta vez foi possível ter, de forma efetiva, uma negociação com a proposta apresentada pelo governo. "Nós temos uma data limite para poder dar uma resposta ao governo federal. Nós exigimos que pudéssemos ter um tempo hábil para consultar nossas bases acerca da possibilidade ou não do acatamento dessa proposta, que foi lançada pelo governo como última tentativa possível para esse ano", explicou o dirigente. 

Com isso, serão realizadas novas rodadas de assembleias e a resposta final será oficializada até o dia 27 de maio. Entre outras reivindicações, os docentes que estão com as atividades paralisadas nas mais de 50 universidades e institutos federais de todo o país, também querem que o governo federal faça a recomposição dos orçamentos das instituições federais e revogue normas que prejudicam a carreira docente, baixadas no governo anterior.

Segundo o MGI, em resposta à Agência Brasil, apresentar propostas para a reestruturação de carreiras na área de educação “é um compromisso prioritário”. Já as pautas apresentadas pelos técnicos administrativos das universidades federais serão tratadas na próxima terça-feira (21).

 

ÚLTIMA REUNIÃO

Sem avanços. O Ministério da Educação (MEC) havia se reunido nessa segunda-feira (13), com representantes dos servidores públicos federais, no entanto, não houve progressos significativos na negociação com os docentes e os técnicos administrativos (TAEs). 

O Sindicato Nacional afirmou que o governo federal tem agido com morosidade nas negociações, inclusive de pautas que não possuem impacto orçamentário. Na reunião da Mesa Bilateral da Educação Superior, a categoria afirmou que boa parte do tempo foi dedicado ao debate sobre o regimento interno da Mesa Permanente.

“Mais uma vez, o MEC não trouxe nenhuma resposta às demandas que apresentamos. Muito embora uma ampla pauta tenha sido protocolada pelo ANDES-SN, em 11 de abril passado, o MEC se resumiu a tratar de questões afetas ao regimento de funcionamento do espaço e a escuta das pautas das entidades representativas presentes”, contou Gustavo Seferian.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional, mais uma vez foi cobrado do governo que apresente respostas concretas às demandas da categoria. “Fomos enfáticos não só na exigência de que tenhamos um espaço que trate de matérias com impacto orçamentário - retiradas desta mesa pelo MEC -, como também que possamos ter devolutivas quanto a cada um dos 24 pontos que aventamos em nossa pauta, que vão da revogação do NEM à promoção de políticas de enfrentamento a toda forma de assédio”, ressaltou.

Ao registrar a reunião, o Ministério da Educação explicou que "as reuniões bilaterais fazem parte da Mesa Setorial do MEC, a qual trata das condições de trabalho dos servidores e de medidas sem impacto orçamentário".

"Reforça-se que essa Mesa não possui a atribuição de deliberar sobre reestruturação de carreiras ou pautas salariais. O MEC reforçou que os encontros primam pelo diálogo e pela escuta das demandas dos servidores, que englobam assistência à saúde do servidor, plano de enfrentamento ao assédio moral, regulamentação das rotinas de trabalho, entre outros temas", publicou o ministério.

MINISTRO LAMENTOU A GREVE

Na última quinta-feira (9), o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que seria apresentada uma nova proposta nesta semana. “Esperamos chegar num consenso com transparência, com diálogo, reconhecendo o valor dos servidores da educação federal nesse país. Então, esperamos que a gente possa superar, até porque isso é um prejuízo para os alunos, para a academia, e a gente espera que a gente possa, após uma semana, chegar a um acordo e retornarmos aí as atividades nas unidades que foram suspensas”, disse Camilo. 

Na ocasião, o titular da pasta da Educação estava em Pernambuco para a oficialização da adesão do estado ao programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia. Camilo Santana fez questão de frisar que os servidores públicos federais passaram seis anos sem qualquer reajuste salarial.

"No primeiro ano [2023] do governo do presidente Lula, foi dado um reajuste de 9%, que foi o dobro da inflação do ano passado. Abriu-se as mesas de negociações porque não é só uma questão salarial, os técnicos administrativos também reivindicam a revisão da carreira dos servidores", destacou o titular da pasta. 

Santana afirmou ainda que apesar de a condução das mesas de negociações serem de responsabilidade da pasta gerida pela ministra Esther Dweck, ele tem se colocado à disposição por reconhecer "a necessidade de valorizar o papel dos servidores das universidades e institutos federais".

"Lamento a greve, porque ela é quando não tem diálogo, mas o nosso governo sempre teve aberto ao diálogo e esperamos superar esse momento, porque isso prejudica os estudantes e o calendário escolar", declarou Santana. 

RECOMPOSIÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Há cinco dias, o MEC anunciou que receberá o crédito  suplementar no valor de R$ 347 milhões para recompor os orçamentos das universidades e dos institutos federais — da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Também compõem a Rede os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II.

As Portarias nº 134 e 137, que trazem a recomposição dos valores, foram publicadas no Diário Oficial da União na edição do dia 10 de maio. Segundo Camilo Santana, os recursos já estão disponíveis para suplemento de custeio das instituições federais. “Estamos honrando o compromisso que assumimos com toda a sociedade e seguiremos trabalhando para reforçar ainda mais os investimentos na educação superior e profissional do país, uma prioridade do Governo Lula”, disse.

Em Pernambuco, as quatro universidades federais vão receber o mesmo montante que havia sido cortado na Lei Orçamentária Anual prevista para o exercício financeiro de 2024. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), irá receber a suplementação de R$ 6,2 milhões. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) receberá R$ 2,8 milhões. Já a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) contará com o crédito de R$1,4 milhões. E a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco receberá R$ 580 mil em suplementações. 

As portarias também contemplam o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), que terá disponível R$ 2,9 milhões, e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertão), que contará com o crédito suplementar no valor de R$1,2 milhões.

*Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Comunicação Social do MEC.