Notícia
Ministério da Fazenda nega cogitação de medidas polêmicas na área da educação para ajuste fiscal
Equipe econômica estaria analisando propor a cobrança de mensalidade de alunos ricos em universidades públicas e alterações dos parâmetros do Fundeb
O Ministério da Fazenda negou que medidas como a cobrança de mensalidade de alunos ricos em universidades públicas e a alteração dos parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) estejam sendo cogitadas pela equipe econômica do governo federal, na busca pelo reequilíbrio fiscal.
Por meio de uma nota divulgada nesta segunda-feira (6), Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda disse que "tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta". O posicionamento veio em resposta á publicação da reportagem “Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas”, veiculado pelo jornal Folha de S.Paulo, nesse sábado (6).
"O Ministério ressalta que não foi procurado pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação", conclui a nota.
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O QUE ESTARIA EM ANÁLISE?
Segundo a publicação da Folha de S. Paulo, após o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva descartar as mudanças no piso de despesas com educação e saúde, estaria no radar da equipe econômica do governo, a cobrança das mensalidades públicas para alunos de classes sociais mais favorecidas.
Já com relação ao Fundeb, as alterações poderiam trazer uma maior flexibilidade orçamentária. Diante disso, uma das opções em análise seria elevar o percentual da contribuição paga pela União, que pode ser contabilizado no piso federal da educação.
Para 2024, por exemplo, o aporte do Tesouro é estimado em R$ 45 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem da Folha de S. Paulo, afirmaram que, em tese, contabilizar um valor maior para esse fim poderia reduzir a pressão para atingir o piso da educação.