Ministério da Educação formaliza o Pacto Nacional do EJA para áreas de reforma agrária do Nordeste

O Ministério da Educação (MEC) — através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançaram oficialmente o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para áreas de reforma agrária do Nordeste.

A cerimônia ocorreu na terça-feira, 23 de julho, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru (PE). Na ocasião, também foi assinado o Termo de Cooperação entre o MEC e o Incra para a execução da ação EJA Nordeste. A iniciativa será conduzida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em colaboração com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Durante o evento, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, anunciou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) contará com investimento de mais de R$ 22 milhões para atender 33 mil alfabetizandos em 332 municípios do Nordeste. Em Pernambuco, o Pronera irá atuar em 80 municípios. 

Segundo Figueiredo, esta medida é essencial para mitigar as desigualdades acumuladas no Brasil. "Ao formularmos essa política, pensamos nos 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas em todo o país — em sua maioria pobres, negras, da zona rural, com deficiência ou privadas de liberdade. Nosso compromisso é trabalhar para proporcionar a elas um futuro melhor", afirmou.

EXPANSÃO DO PACTO

A professora Erosilda Tenório destacou a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a população. "Os alunos ficam muito felizes quando conseguem ler e escrever, e isso nos traz uma enorme satisfação. A educação para jovens e adultos é fundamental para oferecer a essa população a oportunidade de reivindicar seus direitos e fortalecer cada vez mais a identidade das comunidades locais, preservando sua cultura", concluiu.

Sebastião Virgínio, estudante da EJA aos 76 anos, mencionou que retornou aos estudos há pouco mais de quatro anos para aprender sobre si mesmo e sua comunidade. "Eu queria saber mais sobre meu nome, sobre história, como ler e escrever. Tive que parar de estudar muito jovem para trabalhar e hoje em dia voltar para a escola me faz muito bem", completou.

A expansão do Pacto para esse público surgiu de uma demanda por alfabetização nos assentamentos da reforma agrária no Nordeste, levantada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2023. A ideia resultou de debates realizados em seminários pelos próprios trabalhadores, culminando em diálogos entre o MST, a Casa Civil, o MEC e o MDA, que enriqueceram a elaboração do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.

FORMAÇÃO

O Pronera também prevê a formação de professores e educadores, por meio da oferta de cursos aos alfabetizadores que atuarão diretamente nas áreas de assentamento da reforma agrária. A parceria possibilitará a capacitação de 1.468 educadores, juntamente com 185 coordenadores territoriais. O aporte do MEC inclui uma bolsa de R$ 1.200 para esses educadores populares.

A ação faz parte das frentes de parcerias intersetoriais do Pacto EJA, lançado pelo Ministério da Educação, que prevê o investimento de mais de R$ 4 bilhões, até 2027, em diversas ações da política. 

*As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação e da Secadi