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Mudanças no Ensino Médio: CNE aprova resolução com novas diretries e prazos para implementação
Pela nova legislação, o ensino médio terá uma carga horária total de 3 mil horas ao longo dos três anos, sendo 2.400 horas para formação geral básica
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, nessa quinta-feira (7), a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEM), conforme a Lei 14.945 de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano.
A resolução revisada permite que as mudanças na oferta curricular do ensino médio comecem já em 2025 ou, obrigatoriamente, sejam implementadas no início do ano letivo de 2026, conforme as condições de cada rede de ensino.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que mais de 200 técnicos de todas as secretarias de educação estão em processo de formação para elaborar os planos de ação para os sistemas de ensino de cada localidade.
Cargas Horárias
A nova Política Nacional de Ensino Médio visa tornar a educação mais relevante e atrativa para os jovens, além de reduzir a evasão escolar.
Pela nova legislação, o ensino médio ampliou a carga horária mínima de 2.400 para 3.000 horas, ao longo dos três anos. Cada ano será composto por 200 dias letivos, com uma carga diária de cinco horas.
A carga horária dos estudantes será dividida em dois blocos indissociáveis: o primeiro retoma as disciplinas obrigatórias, distribuídas em, no máximo, 2.400 horas. Entre as disciplinas tradicionais estão língua portuguesa, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O segundo bloco consiste em itinerários formativos que devem ocupar, no mínimo, 600 horas com disciplinas opcionais à escolha dos estudantes, de acordo com seus interesses e necessidades. Cada escola deve oferecer, no mínimo, dois itinerários.
Itinerários Formativos
Ao aprovar a resolução para o ensino médio nesta quinta-feira, o CNE estabeleceu diretrizes gerais para os itinerários formativos, possibilitando a escolha das trilhas de aprendizagem pelos estudantes. A ideia é ampliar os conhecimentos em áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais, ou ainda em uma formação técnica e profissional que poderá ser ofertada pela escola.
Durante o processo de construção de seus projetos de vida, os estudantes, com o auxílio dos professores, poderão definir seus percursos de formação educacional.
Avaliações
Além disso, a resolução trata das mudanças nas avaliações dessa etapa de ensino, como no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável pelos ajustes nas duas avaliações, para que se adequem às novas diretrizes.