Projetos de suporte ao Enem em Pernambuco serão discutidos na Alepe

A partir de fevereiro, com o término do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), serão apresentados para aprovação três projetos de lei com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De autoria do deputado estadual Renato Antunes (PL), as propostas abordam o transporte e a acessibilidade no dia da aplicação das provas, além do apoio psicológico e pedagógico aos estudantes da rede pública de ensino.

“Acredito na sensibilidade do Governo de Pernambuco em colocar em prática essas ações. São iniciativas que fortalecerão nossa rede e possibilitarão melhores condições para nossos estudantes. Vamos conversar com o secretário Alexandre Schneider e o grupo técnico da Secretaria de Educação, mas também vamos conversar com a governadora Raquel Lyra e buscar o apoio do Governo", disse Antunes, a coluna Enem e Educação

O Enem 2024 foi realizado nos dias 3 e 10 de novembro em todo o país. Em Pernambuco, 172,9 mil estudantes compareceram às provas, representando 72,9% dos 237,2 mil inscritos no estado, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC).

Embora o Estado esteja entre os seis com a menor taxa de abstenção no último dia do exame, com 27,1%, o objetivo do relatório elaborado pela equipe do deputado Renato Antunes é evidenciar que os desafios enfrentados pelos candidatos vão além da logística, englobando também a saúde emocional e a preparação técnica para o Enem, que é a maior porta de entrada para o ensino superior.

“Este será o nosso primeiro ato, no retorno oficial dos trabalhos legislativos. Entendemos a importância de estabelecermos essas diretrizes e precisamos fazer este debate de forma otimizada, discutindo com todos os entes envolvidos, inclusive e principalmente os estudantes. Acredito que no debate, nas conversas e audiências que faremos, chegaremos em um denominador comum, que aponte para avanços e mais estrutura para quem for realizar a prova do Enem em Pernambuco", declarou o parlamentar do PL. 

Confira quais são as propostas legislativas com foco no Enem:

Expresso Enem e Bike Amiga do Enem

Mesmo com os anúncios feitos pelo Governo de Pernambuco, por meio do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), determinando um reforço significativo na frota de ônibus, diversos candidatos relataram problemas com a demora nos intervalos entre as viagens.  

O próprio deputado Renato Antunes, que realizou o Enem 2024, afirmou ter tido dificuldades porque não tinha linha de ônibus disponível próximo ao local onde reside, no bairro da Imbiribeira.

Diante desse cenário será apresentado, conforme antecipado pela coluna Enem e Educação, o projeto "Expresso Enem". 

O objetivo da proposta é "garantir o acesso seguro e pontual aos locais de prova por meio de linhas auxiliares na Região Metropolitana do Recife (RMR) e da utilização da frota escolar no Interior". No caso da RMR,a ideia é implementar itinerários estratégicos para reforçar o transporte público nos dias do Enem.

Para os municípios do interior do Estado, a medida determina a utilização de veículos escolares da Secretaria de Educação para transportar os estudantes em áreas rurais, quilombolas, assentamentos e comunidades indígenas. 

De acordo com dados do Censo Escolar 2023, 38% dos estudantes de Pernambuco residem em área rurais ou de difícil acesso. Isso significa que muitos jovens precisam caminhar quilômetros até o local de prova.

Ainda em termos de mobilidade, outra proposta elaborada pelo parlamentar busca incentivar o uso de bicicletas como meio sustentável de transporte. O "Bike Amiga Enem" matéria prevê a instalação de estações seguras para o estacionamento de bicicletas, assistência técnica nos locais de prova e pontos de hidratação para os ciclistas.

Ponto de Apoio aos Estudantes no Enem

O projeto de lei "Ponto de Apoio aos Estudantes no Enem" tem como objetivo criar uma rede de suporte logístico e emocional nos locais de prova, oferecendo água potável e lanches, orientação educacional e apoio psicológico, além de garantir segurança para estudantes menores de idade e pessoas com deficiência.

De acordo com o relatório, 46% dos estudantes da rede pública relatam sintomas de ansiedade ou depressão durante a preparação para o exame, conforme dados da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (2023). Essa situação é agravada pela ausência de suporte psicopedagógico adequado nas escolas.

Conhecimento técnico

O relatório também sinaliza para iniciativas que devem ser amplamente debatidas na comunidade escolar, a exemplo da preparação técnica para a prova.

"A falta de familiaridade com o formato do Enem prejudica o desempenho dos estudantes. Dados da Secretaria Estadual de Educação (2023) revelam que 63% dos alunos do ensino médio nunca participaram de simulados completos, limitando sua confiança e desempenho durante o exame", afirma o documento. 

Uma das propostas, neste caso, é a realização de simulados virtuais e unificados em toda a rede estadual, no mesmo formato do Enem. Com correção padronizada e devolutiva individualizada. Essa aplicação deverá ser integrada ao calendário escolar.