Raquel Lyra fala sobre nomeação para Secretaria de Educação e faz esclarecimentos sobre entrega de kits escolares

Diante das preocupações de entidades, professores e parlamentares sobre a terceira troca na Secretaria de Educação e Esportes (SEE) em dois anos de gestão, e com o início do ano letivo marcado para 5 de fevereiro, a governadora Raquel Lyra afirmou que a pasta já tem um secretário designado.

"É Gilson [José Monteiro Filho], que está com a gente desde o início do nosso mandato, dentro da Secretaria de Educação, e sabe muito bem os passos que precisamos dar nesse primeiro momento de maneira emergencial", disse a chefe do Executivo Estadual ao ser questionada pela coluna Enem e Educação sobre essa indefinição. 

O ex-secretário de Educação, Alexandre Schneider, ocupou o cargo por apenas seis meses e, no dia 9 de janeiro, apresentou sua carta de demissão, alegando o desejo de estar mais próximo de sua família.

Posteriormente, outros nomes também deixaram a pasta como Karen Martins Andrade, que estava como secretária executiva de Gestão de Rede, e Tarcia Regina da Silva, que ocupava o cargo de secretária executiva de Desenvolvimento da Educação. 

Já nesta terça-feira (28), a governadora nomeou o ex-deputado estadual Paulo Dutra para ser secretário executivo Ensino Médio e Profissional da Secretaria Estadual de Educação.

Raquel Lyra participou do I Seminário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE).

Apesar de sua presença não constar na programação oficial do evento, e da expectativa de que as boas-vindas aos novos secretários e secretárias que iniciarão a gestão 2025/2028 fossem dadas por meio de um vídeo, a governadora declarou que fez questão de comparecer pessoalmente para conversar com os dirigentes municipais e reforçar os compromissos assumidos no âmbito do regime de colaboração, norteado pelo programa Juntos pela Educação.

"Hoje tivemos uma grande oportunidade de falar um pouco daquilo que o Estado está fazendo, chamando os municípios para um trabalho conjunto, sobretudo na busca de terrenos para a construção das creches. Já melhoramos o transporte escolar, oferecemos apoio técnico e de qualificação da nossa capacitação continuada para os profissionais do estado e municípios, para que possamos, na ponta, exercitar a missão de garantir educação para todos os pernambucanos”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Esclarecimento sobre kit escolar e fardamento

Antes de encerrar sua participação no evento, a governadora de Pernambuco fez um esclarecimento sobre a entrega dos kits escolares da rede estadual de ensino. No dia 16 de janeiro, o secretário interino Gilson Filho assinou o pedido de adiamento do processo licitatório para a aquisição dos kits de materiais escolares referentes ao ano letivo de 2025.

A medida gerou críticas, interpretadas como uma suposta falta de capacidade administrativa para executar o planejamento de ações fundamentais para a rede estadual.

"No ano de 2023, nós lançamos uma ata de registro de preços para a compra de material escolar, e deu tudo certo: compramos e entregamos o material no início das aulas para todos os estudantes. Este ano, lançamos a mesma ata, mas houve muitas discussões com o Tribunal de Contas, apesar de ela ser idêntica à do ano anterior", destacou Raquel Lyra.

Segundo a governadora, as suspensões da ata a cada nova publicação levaram o Governo do Estado a aderir a uma ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). "Infelizmente, essa ata não atende ao padrão de entrega a que estamos acostumados em Pernambuco. Ela possui menos itens, mas permitirá que consigamos entregar o material escolar o mais rápido possível", explicou.

Uma nova ata também será publicada, não apenas para complementar o material, caso haja necessidade, mas também para antecipar a compra dos kits escolares já para o ano letivo de 2026. "O que quero deixar aqui em resumo, a ata já está aderida, o material já está sendo comprado e a gente vai poder entregar no começo das aulas, é a nossa expectativa", afirmou a governadora Raquel Lyra. Segundo o governo, serão distribuídos 460.425 kits na rede estadual de ensino.

Com relação ao fardamento escolar, a governadora de Pernambuco disse que eles já começaram a chegar nos centros de distribuição do Estado e que entre a primeira e segunda semana de aula, as fardas já deverão ser entregues aos alunos. "E olha, a farda permanece a mesma porque ela é patrimônio dos estudantes pernambucanos", concluiu.

Merenda será feita nas escolas

A merenda escolar será "primarizada", segundo anúncio feito pela governadora Raquel Lyra. Isso significa que as refeições serão preparadas dentro das escolas por funcionários contratados pela Secretaria de Educação. A decisão foi tomada diante das diversas queixas sobre a má qualidade da merenda fornecida pelos serviços terceirizados.

"Nós vamos conseguir ultrapassar isso. Estamos finalizando o processo de contratação de merenda, ampliando o fornecimento de alimentação para poder garantir que essa aclimatização seja feita", afirmou a chefe do Executivo estadual.