A defesa da democracia e o fortalecimento das universidades públicas foram temas centrais nos discursos proferidos durante a cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao presidente da República Portuguesa, Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nesta segunda-feira (17).

A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife (CCJ/FDR) e foi presidida pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes, com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de professores, estudantes e demais autoridades.

"A democracia tem um mérito que a ditadura não tem: é corrigível. Faz parte de sua essência acertar, errar e corrigir. Já a ditadura, por definição, nunca reconhece erros e, portanto, nunca os corrige. Quem viveu sob um regime ditatorial sabe que a melhor das ditaduras jamais se compara à pior das democracias", afirmou o presidente Marcelo Rebelo. Ele destacou ainda que dedicou os últimos 50 anos à construção da democracia, da liberdade e do Estado de Direito em suas dimensões social, econômica e cultural.

Na política, Marcelo Rebelo de Sousa ingressou no Partido Social Democrata (PSD) em 1974 e foi deputado à Assembleia Constituinte, contribuindo para a elaboração da Constituição Portuguesa de 1976. Na década de 1980, atuou como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e ministro dos Assuntos Parlamentares. Em 2016, foi eleito presidente de Portugal e reeleito em 2021 com ampla votação.

Em reconhecimento à sua carreira e às contribuições significativas ao Direito e à democracia, a proposta de concessão do título, apresentada pelo Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário da instituição.

Defesa das grandes pautas nacionais

Para o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi também um momento de reflexão e defesa de grandes pautas nacionais. 

O reitor destacou a importância do fortalecimento das universidades federais, deixando claro que elas são imprescindíveis a toda sociedade. "Chamamos a atenção da população, tanto no Brasil quanto internacionalmente, para a defesa das universidades. Recentemente, enfrentamos um movimento negacionista que persiste, negando a ciência e a vacina", disse. 

"A universidade é um berço do conhecimento, comprometida com princípios fundamentais para o desenvolvimento. Esta solenidade, portanto, tem uma conexão mais ampla com a valorização das universidades públicas, da ciência e de todos os pesquisadores e pesquisadoras", completou o reitor.

A respeito da democracia, Alfredo Gomes destacou a importância de 'muita vigilância política' neste momento, ressaltando a necessidade de defendê-la não apenas no Brasil, mas também em outras sociedades

 

Parceria com o governo português

A governadora Raquel Lyra ressaltou o avanço das relações culturais, sociais, comerciais e históricas entre Pernambuco e Portugal.

Em outubro do ano passado, o Governo do Estado lançou o Programa de Aceleração e Internacionalização de Negócios no Porto Digital Europa, em Aveiro, Portugal. A iniciativa, com investimento de R$ 2,5 milhões, por meio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), tem como objetivo ampliar o alcance global das empresas pernambucanas, fortalecendo sua competitividade e acesso ao mercado europeu.

Na ocasião, também foi anunciada a criação do primeiro programa de formação internacional em parceria com o governo português, capacitando profissionais em tecnologias emergentes, como Inteligência Artificial e Blockchain.

"É uma oportunidade de nos inspirarmos em Portugal, um país com características semelhantes ao nosso, tanto em território quanto em número de habitações, além das fortes relações entre as comunidades portuguesa e brasileira. Com isso, podemos garantir investimentos para Pernambuco, reforçando a certeza de que fortalecer nossa união é fundamental para o nosso futuro", declarou Raquel Lyra.

Trejatória

O discurso panegírico foi proferido pelo jurista, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, José Paulo Cavalcanti Filho, que destacou a trajetória de vida do presidente de Portugal.

Nascido em 1948, Marcelo Rebelo de Sousa formou-se em Direito pela Universidade de Lisboa em 1971 e obteve o título de doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma instituição em 1984. Sua formação acadêmica inclui especialização em Direito Constitucional, além de ampla experiência em Direito Administrativo, Ciência Política, Teoria do Direito e Filosofia do Estado.

Esse percurso culminou no grau de professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Rebelo de Sousa também é autor de uma vasta e significativa produção científica, com diversas obras de referência no campo jurídico.

UFPE concede título de Doutor Honoris Causa ao presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa