Presidente da Comissão de Educação no Senado garante prioridade ao novo Plano Nacional de Educação
O projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), que definirá diretrizes até 2034, foi apresentado pelo governo federal em julho
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência de dez anos, será uma das prioridades da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado no biênio 2025-2026. A garantia foi dada pela recém-eleita presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O plano atual deveria ser encerrado em 2024, mas, como o novo PNE não foi aprovado até 2023, seu prazo foi prorrogado até o fim deste ano. O documento estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país.
"A Comissão de Educação e Cultura tem uma tarefa central em 2025, que é a aprovação do PNE. Trata-se de uma política estrutural da educação, que exige um debate federativo. Esse será, talvez, o foco principal do biênio, assim como o PNC, que surgiu da Conferência Nacional de Cultura", afirmou Teresa Leitão em entrevista à TV Senado nesta quarta-feira (19).
O projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), que definirá diretrizes até 2034, foi apresentado pelo governo federal em julho. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, seguirá para análise no Senado.
Debates sobre o novo PNE
O projeto conta com 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias, abrangendo temas como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, formação profissional e tecnológica, ensino superior e estrutura da educação básica.
A senadora Teresa Leitão apresentou um requerimento, que será votado na CE, propondo a realização de 12 debates para discutir o novo PNE. As informações são da Agência Senado.
