Senado inicia série de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação

O novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), que estabelecerá diretrizes, metas e estratégias para a educação nos próximos dez anos, será discutido em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, marcada para terça-feira (25), às 10h.

A reunião será a primeira de um ciclo de dez debates proposto pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão, por meio do requerimento REQ 3/2025-CE.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e, após a análise dessa Casa, será enviado ao Senado para apreciação. O texto contempla 18 objetivos, 58 metas, que possibilitam o monitoramento dos avanços, e 253 estratégias, que servirão de guia para alcançar as metas e objetivos estabelecidos.

Para a audiência, foram convidados representantes do Ministério da Educação, do Inep, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Celeridade na tramitação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) vai instalar uma comissão especial para dar celeridade a tramitação do Plano Nacional de Educação. O anuncio foi feito durante sua participação no Encontro Anual Educação Já, promovido pela ONG Todos pela Educação, na semana passada. 

Na ocasião, o parlamentar foi categórico ao dizer que não irá permitir que as discussões do novo PNE sejam politizadas com radicalismo e extremismo. "Nós temos que deixar qualquer viés ideológico, porque quando ficamos gastando energia com isso para discutir um tema tão importante como a Educação, nós estamos atrapalhando a tramitação de um tema que verdadeiramente pode mudar a realidade do país", ressaltou o presidente da Câmara.

O foco do novo PNE é a qualidade do ensino, com estratégias para educação infantil, formação de docentes e modalidades específicas, como educação indígena, do campo, quilombola e para surdos. Além disso, busca ampliar a educação integral, com atividades complementares.

Os principais objetivos incluem garantir acesso e qualidade na educação infantil, alfabetização no ensino fundamental, aumento da educação em tempo integral, inclusão nas modalidades específicas, e a formação e qualificação de professores e profissionais da educação.