Na Câmara dos Deputados, projeto de lei obriga climatização das escolas públicas
De acordo com dados do CIEPP, apenas 33% das salas de aula das escolas públicas do país são climatizadas, enquanto na rede particular o dado é de 47%
Desde novembro do ano passado, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4249/2024, que determina a obrigatoriedade de instalação de sistemas de ar condicionado em todas as escolas públicas do país.
O projeto prevê a instalação de sistemas de refrigeração e/ou aquecimento, levando em consideração as particularidades climáticas de cada região, com o objetivo de garantir a temperatura adequada para a climatização das salas de aula.
O texto também determina que os projetos arquitetônicos e de engenharia das novas salas de aula deverão prever, obrigatoriamente, a instalação dos equipamentos de ar condicionado. Além disso, estabelece que o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) de cada ente federativo inclua as dotações orçamentárias e os recursos necessários para a implementação da medida.
De acordo com um levantamento do CIEPP (Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas) apenas 33% das salas de aula das escolas públicas do país são climatizadas. Na rede particular, o dado é de 47%.
Em Pernambuco, das 1.064 escolas da rede estadual, 477 já possuem ar-condicionado. De acordo com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (SEE-PE), a previsão é que até o fim deste ano todas as unidades estejam 100% climatizadas.
Movimento pela Climatização
Diante do calor intenso, que tem se tornado um grande obstáculo para a educação no Brasil, milhões de estudantes e professores enfrentam temperaturas extremas em sala de aula. Em resposta a essa situação, foi criado um abaixo-assinado na plataforma Change.org, no dia 12 de fevereiro, pedindo a aprovação urgente do PL 4249/2024.
“Não podemos mais ignorar esse problema. A qualidade da educação passa, antes de tudo, por oferecer um ambiente minimamente adequado para alunos e professores. A aprovação do PL 4249/24 é uma questão de justiça e compromisso com o futuro do país”, afirmou Pablo Macêdo de Luz, de Lages (SC), autor da petição, que se motivou a criar o abaixo-assinado após testemunhar o mal-estar de professores e colegas em uma universidade particular.
O movimento pela climatização das escolas tem ganhado força em todo o país, com a criação de 21 petições na Change.org que exigem a instalação de ar condicionado em instituições públicas e privadas de diversas regiões. Além disso, há dois abaixo-assinados solicitando a climatização do transporte escolar.
“A sociedade precisa se unir para exigir do poder público ações concretas e urgentes. É essencial que tanto o governo quanto os administradores e proprietários de instituições privadas adotem soluções imediatas para garantir um ambiente escolar saudável e seguro para todos”, afirma Mônica Souza, Diretora Executiva da Change.org no Brasil.
“A petição pela aprovação do PL 4249/24 já conta com milhares de assinaturas e continua crescendo. É hora de garantir que a educação no Brasil seja tratada com a seriedade que merece, com uma infraestrutura condizente às necessidades de alunos e professores”, completa.
