Aposentadoria de servidores da Chesf pode ficar comprometida, afirma deputado

De acordo com o deputado Romero Albuquerque, dependentes e servidores da Chesf têm arcado, desde abril, com um prejuízo causado por investimentos malsucedidos. Eles teriam gerado, segundo o parlamentar, dívida milionária para mais de 50 mil pessoas na Fundação de Assistência e Seguridade Social da estatal.

Como conta o parlamentar, o Conselho Deliberativo da FACHESF teria aprovado sacrificar a previdência de pensionistas, participantes ativos e seus dependentes, a fim de mitigar o rombo financeiro, que chega à casa dos R$ 800 milhões.

Albuquerque diz que, nos próximos 17 anos, haverá uma dedução de aproximadamente 20% sobre o benefício de todos os assistidos. “Há casos em que o desconto chega a R$6 mil reais”, informa o deputado.

Os termos do equacionamento da divisão entre aposentados e pensionistas e a patrocinadora Chesf, segundo o deputado, foram aprovados sem qualquer transparência. Além disso, um novo equacionamento já estaria previsto para 2023, o pode sacrificará novamente a complementação da aposentadoria.

A Fachesf é uma entidade fechada de previdência complementar que administra o fundo de pensão dos servidores. O patrimônio é formado por contribuições mensais dos ativos, inativos e da patrocinadora Chesf, para que, dada a aposentadoria, o valor recebido corresponda ao salário no período em atividade.

“Infelizmente, esses servidores, hoje, convivem com a incerteza, pois não há recursos suficientes para o pagamento do benefício em longo prazo. Além disso, pela falta de diálogo e transparência, não lhes foi permitida uma adequação à nova realidade financeira”, Albuquerque pontua.

De acordo com o parlamentar, os funcionários reivindicam que o déficit atuarial seja pago, em sua grande parte, pela patrocinadora Chesf, que controla a Fachesf. De acordo com eles, elas seriam as responsáveis por acontecimentos que contribuíram diretamente com a dívida.

Consta na análise dos servidores que erros como a decisão de não equacionar sucessivos déficits anualmente e o retorno insuficiente de investimentos estão diretamente ligados ao quadro. “A divisão do prejuízo como está sendo feita, com a maior parte sendo suportada pelos aposentados e pensionistas, só é vantajosa para a própria Chesf”, o deputado avalia.

A reportagem tentou contato com a comunicação da Chesf, que respondeu nesta quarta:

Chesf rebate Romero Albuquerque

Segue, na íntegra, a resposta da Diretoria Executiva da Fachesf:

Em razão da notícia divulgada no Blog de Jamildo, na manhã do dia 28/06, a Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social – Fachesf esclarece que:

1) Não existe ameaça de interrupção no pagamento das suplementações de aposentadoria dos seus Participantes. Todas as medidas para manter a saúde financeira da Fachesf estão sendo tomadas e não há dados e nem fatos que apontem para riscos do não cumprimento de suas obrigações.

2) São inverídicas as afirmações que os déficits atuais foram causados por investimentos malsucedidos. A Fachesf segue uma Política de Investimentos que preza pela execução dos recursos de forma criteriosa e em conformidade com a legislação vigente. Os resultados obtidos estão compatíveis com as melhores práticas do mercado e podem ser constatadas quando comparadas com o desempenho de outras entidades abertas ou fechadas.
3) Notadamente nos últimos dois anos, ocorreu um acentuado crescimento do IGP-M (indexador usado para o reajuste anual dos benefícios de aposentadoria da Fachesf), frente ao IPCA. Esse descasamento impactou fortemente nos resultados da Fundação, sendo um dos principais motivos para o déficit do Plano de Contribuição Definida - CD. Cabe registrar que um déficit atuarial - assim como um superávit - é condição inerente a qualquer plano de previdência de natureza vitalícia.

4) O desconto de 19,37% sobre o benefício está sendo realizado para um grupo de 2.237 aposentados e pensionistas do Plano de Contribuição Definida - CD, com igual participação das patrocinadoras (Chesf e Fachesf), conforme determina a legislação. Essa contribuição extraordinária serve justamente para garantir a sustentabilidade do Plano e o cumprimento de suas obrigações no futuro. Vale salientar que o benefício mensal de aposentadoria pago pela Fachesf, em junho/2021, foi reajustado em 37,04% e, em junho/2022, em 10,72%, ambos pelo IGP-M, conforme determina o atual Regulamento do Plano.

5) A Fachesf, no decorrer de todo o processo, deu total transparência e publicidade ao assunto, disponibilizando relatórios atuariais e outros documentos no site da Fundação. De modo a incentivar o diálogo e promover o debate sobre a questão, foram e continuam sendo realizadas, uma série de lives (reuniões on-line), além da publicação de notas, e-mails, mensagens e comunicados dirigidos aos Participantes envolvidos.

6) Há exatos 50 anos a Fachesf vem honrando o compromisso de pagar em dia os benefícios de cerca de 9 mil Aposentados e Pensionistas. Como administradora de planos de previdência e assistência à saúde, os serviços da entidade beneficiam diretamente cerca de 30 mil pessoas entre aposentados, pensionistas, contribuintes ativos e seus dependentes.