Fernando Castilho
Publicado em 18/08/2020 às 23:30
Por Fernando Castilho da Coluna Jc Negócios
Um estudo da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia divulgado, nesta terça-feira, revela que os impactos fiscais das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, projetam um déficit nas contas do governo da ordem de quase R$ 800 bilhões, equivalente a 11% do PIB.
O total de despesas direcionadas ao enfrentamento da crise é de R$ 505,4 bilhões. A maior parte desse dinheiro está sendo gasta com Auxílio Financeiro Emergencial no valor total de R$ 254,2 bilhões. Esse dinheiro está indo para 66,4 milhões de pessoas que, até agora, já receberam R$ 161 bilhões onde R$ 62,2 bilhões pagos apenas aos inscritos no Programa Bolsa Família.
Segundo o Ministério da Economia, o esforço brasileiro já atingiu 7,3% do PIB projetado para 2020. É muito acima da média de 4,1% para 17 países em desenvolvimento e também acima da média de 30 países da OCDE (6,3%).
O Ministério da Economia diz que o déficit primário estimado para o governo é de R$ 787,4 bilhões. Isso representa quase seis vezes a meta prevista para 2020 no Orçamento Geral da União, fixado em R$ 124,1 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Para o setor público, o déficit é de R$ 812,2 bilhões.
Uma sondagem feita pelo Sistema Prisma Fiscal, do Ministério da Economia, revela que até julho, as expectativas de mercado para 2020 retratam a excepcionalidade imposta pela crise sanitária que não estava prevista em nenhum cenário.
E que em linhas gerais, as previsões mensais até setembro são de queda na arrecadação da Receita Líquida em níveis muito elevados.
Mas revela que, a partir de setembro, as expectativas são de aumento de receitas, traduzindo algum otimismo com relação à recuperação da atividade econômica.
Os estudos indicam que as previsões oficiais do resultado primário indicam que, em outubro e novembro, podemos chegar a um pequeno superávit (em torno de R$ 5 bilhões) bem mais otimistas que as projeções de mercado que estimam o resultado primário de -R$ 26 bilhões em setembro e -R$ 40 bilhões para outubro.
Também nesta terça-feira, o relatório da Caixa Econômica sobre o Auxilio Emergencial diz que o número de assistidos segundo a Caixa subiu para 66,4 milhões de assistidos 36,7 milhões incluídos nos cadastros do governo que sequer sabia de sua existência até março.
Apenas para esse segmento, a Caixa pagou R$ 73,1 bilhões. Os beneficiários do Bolsa Família estão recebendo R$ 62,2 bilhões e os R$ 10,5 milhões inscritos no CadÚnico receberam R$ 25,7 bilhões.
Mas a informação mais interessante está no volume de recursos transferidos para o Nordeste: R$ 55,6 bilhões. Pernambuco que tem mais de 1,2 milhão de inscritos no Bolsa Família recebeu R$ 9,3 bilhões. Como no Nordeste tanto o Bolsa Família como no CadÚnico o Nordeste tem 50% dos inscritos, isso eleva a importância da transferência de renda para a Região.