Fernando Castilho
Publicado em 19/08/2020 às 22:30
Por Fernando Castilho da Coluna JC Negócios
Sem dinheiro para fazer investimentos, resistindo a qualquer aumento para servidores e falando cada vez mais na necessidade de voltar com a antiga CPMF travestida de impostos digital, o governo Bolsonaro precisou tomar nos bancos brasileiros mais de R$ 243,5 bilhões - quase o mesmo valor que está gastando com o auxílio emergencial que esta sendo pago a 66,4 milhões de pessoas.
Até agora o governo destinou R$ 513,3 bilhões para “bancar” as despesas decorrentes da crise provocada pela corona vírus. E desse total, R$ 254,2 bilhões estão destinados a pagar apenas o auxílio emergencial.
Os R$ 259,9 bilhões restantes estão sendo gastos ajuda aos estados e municípios, despesas com a saúde, ajuda as empresas pagando parte dos salários dos funcionários e uma lista de gastos, inclusive, a compra de remédios e equipamentos.
O governo, naturalmente, não tinha todo esse dinheiro. Então, o jeito pedir dinheiro emprestado e usar a sobra de 2019 que fica no caixa da União quando o exercício é encerrado e se verifica que algumas contas que deveriam ter sido pagas não foram por algum motivo.
São contas como as da Previdência que não podem ser gastas de outra forma. O nome disso é Superávit Financeiro da Conta Única. Ano passado, essa sobra foi de R$ 260 bilhões.
Mas o fato de haver superávit financeiro não quer dizer que o governo pode torrar a verba. Esse dinheiro é especialmente destinado a que a União pague parte da Dívida Pública Federal. E só em situações de emergência ele pode ser usado. Exatamente como aconteceu este ano por força da covid-19.
O problema é que as despesas da covid-19 estão estimadas em mais de meio trilhão de reais. Uma despesa que nem nos maiores sonhos da equipe econômica poderia se pensar em gastar.
Basta dizer que, em 2020, tudo que o governo tinha para investir não passava de R$ 60 bilhões. Mas a pandemia mudou tudo. A começar pela decisão de pagar o auxílio emergencial.
Todo mundo lembra que, em abril, quando a epidemia se instalou, o governo Bolsonaro propôs pagar R$ 200,00 aos inscritos no futuro programa. Pelas contas da equipe econômica, seriam R$ 20 bilhões por três meses parte deles cobertos pelo orçamento do Bolsa Família.
Mas aí no Congresso, o valor subiu para R$ 600,00, em três parcelas, que depois viraram cinco. As mães solteiras do Bolsa Família receberiam R$ 1.200,00, o pessoal do CadÚnico (10,5 milhões de pessoas) foi incluído também e mais 36,7 milhões de brasileiros que o governo não tinha qualquer informação forma beneficiados.
Resultado. A conta que seria de, no máximo R$ 60 bilhões segundo a equipe econômica subiu para quase R$ 260 bilhões. Como as outras despesas e medidas o valor subiu para nada menos que R$ 513,3 bilhões.
E como não tinha todo esse dinheiro, o governo primeiro decidiu usar o tal Superávit financeiro da Conta Única. E depois pedir o resto emprestado mesmo. Ou seja: fazer uma enorme fiado para pagar as contas da covid-19.
Tomar dinheiro emprestado é uma coisa que o governo faz todo dia. Funciona assim: o governo arrecada os impostos e contribuições e soma o que tem que pagar naquele dia. Quando falta, ele vai no mercado e oferece Títulos da Dívida Pública.
Esses títulos são espécie de uma promissória - como todo mundo faz no quando toma emprestado no banco. Só que é uma promissória com a garantia do Governo. Todo dia um governo paga os títulos que estão vencendo e se o dinheiro no caixa não dá ele emite outras promissórias. O nome oficial é Letras do Tesouro Nacional -LTN.
O curioso é que, no começo do ano, o governo estava conseguindo pagar os títulos sem precisar emitir outros. Ou seja, estava deixando de “rolar” a Dívida Pública.
No mês de março, por exemplo, ele pagou R$ 143,5 bilhões e só precisou emitir R$ 21,58 bilhões de novos títulos. Em abril, pagou R$ 121,9 bilhões e só precisou emitir R$ 39,0 bilhões. Ou seja, tecnicamente, reduziu a Dívida Pública Federal. O governo, em fevereiro, estava comemorando isso.
Mas com a covid-19 mudou tudo. Sem dinheiro para pagar as despesas, o governo fez emissões líquidas de R$ 73,5 bilhões, em maio, e mais R$ 114, bilhões em junho.
Foi esse dinheiro que foi repassado para a Caixa Econômica Federal para pagar a conta do Auxílio Emergência. O valor de julho ainda não foi divulgado pela Secretaria do Tesouro, mas deve ficar próximo de R$ 70 bilhões de modo a completar o total destinado ao programa.
Isso quer dizer que o Auxílio Emergencial estás sendo pago fiado. O governo está sacando no mercado financeiro, pagando juros e repassando para os assistidos aumentando a Dívida Pública Federal.
Claro que esse dinheiro não é perdido e não quer dizer que não seja justo. Afinal, quase a metade da população ficou sem renda. Além disso como é dinheiro pago diretamente isso vira consumo, que vira imposto, como o ICMS. E como as empresas estão vendendo mais, pagam mais imposto aumentando a arrecadação Federal, dos estado e nos municípios.
Para se ter uma ideia basta dizer que só para o Nordeste já foram pagos até a semana passada R$ 55,6 bilhões. Pernambuco, por exemplo, já recebeu diretamente desse Auxílio Emergencial R$ 9,3 bilhões.
O problema desse “fiado” é que a gente como contribuinte vai pagar no futuro. A estimativa é que com a queda do PIB, tomada de mais dinheiro para rolar a dívida e aumento das taxas cobradas pelos bancos para emprestar ao governo a gente chegue ao final do ano com uma dívida equivalente a 100% do PIB.
Grosso modo é como o país precisasse trabalhar um ano inteiro para pagar esse dívida.