Fernando Castilho
Publicado em 20/08/2020 às 11:55
Por Fernando Castilho, da Coluna JC Negócios.
O Senado derrubou nessa quarta-feira (19) o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. Foi mais uma derrota para o governo que acabou passando pelo constrangimento de perder numa casa que tem se mostrado instável e em alguns momentos, como o de ontem, até rebelde.
Culpa de seus líderes que parecem não controlar nada. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a Estados e municípios, mas acabou barrada pelo Palácio do Planalto porque, na prática, é um absurdo financeiro. Num país com 28 milhões de desempregados com déficit de R$ 800 bilhões você falar em aumento é um disparate social.
O curioso é que o Senado é uma espécie de casa de anciãos. Um conselho de gente experiente que já governou estados e até foi ministro e que normalmente não é dado a atos de rebeldia.
Mas talvez esse não seja o perfil deste Senado. Com a última eleição, a média de idade dos eleitos, reeleitos e suplentes passou a ser de 58 anos. Ela foi puxada para baixo por estreantes como Gladson Cameli, do PP do Acre, de 36 anos, o mais jovem senador eleito da história do País. E pelo próprio presidente da Casa, Davi Acolumbre, do Democratas do Amapá, com 37.
Isso talvez explique as últimas atitudes de rebeldia adolescente. Mas a desta quarta-feira passou da conta.
Os senadores Izalci Lucas, PSDB-DF, é vice-líder do governo. Jorginho Mello, do PL-SC, é apoiador de carteirinha de Jair Bolsonaro, e Soraya Thronicke, do PSL-MS, é outra que se elegeu na esteira do presidente.
Mas a pergunta que não quer calar. O que diabos Fernando Bezerra Coelho faz no cargo de líder do Governo que vive acumulando derrotas na casa?
Na hora do vamos ver, a cada dia, parece que FBC não comanda muita gente. Como explicar uma derrota dessas?
O problema é que esse tipo de derrota tem custo financeiro. Nesta quinta-feira (20) o dólar abriu em alta e chegou à sua maior cotação em três meses: R$ 5.63. E a bolsa também embicou já na partida.
Por exemplo, com a derrubada do veto, os estados e municípios também poderão usar o dinheiro recebido do auxílio federal para concederem os reajustes salariais. Vai ser uma festa.
A dúvida que se instalou é o que pode acontecer no mercado futuro. E se a decisão dos deputados, em votação na Câmara, for a mesma dos senadores? E se isso acontecer, qual o futuro do ministro Paulo Guedes?
Entretanto, é bom lembrar que, mesmo reclamando, Jair Bolsonaro está na raiz desse problema. Por exemplo, lá na negociação no Congresso ele abriu as portas para duas ou três categorias que terminou virando uma onda. E, mesmo vetando, ficou a lembrança de que ele apoiou algumas categorias. Isso está no DNA dele, apoiar aumento de servidor na área de segurança.
O problema é que se esse veto não for derrubado abre um rombo espetacular. O ministério da economia calcula que, se confirmada pelos deputados federais, a derrubada do veto presidencial aprovada por senadores compromete uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões. Foi isso que derrubou os mercados nesta manhã de quinta-feira.
O problema desse veto não é com os servidores da União que o presidente queira apoiar. O problema é com os estados. Sete de cada dez servidores dos Estados e municípios vão poder ter reajustes salariais até dezembro de 2021.
Imagina isso na próximas eleições? O acordo que congelou os salários do funcionalismo federal, estadual e municipal diz que não pode ter aumento nos próximos 18 meses.
Mas é preciso entender por que os senadores fizeram essa “molecagem” virtual. Os senadores derrubaram o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação durante a pandemia de covid-19.
Tem mais: pelo projeto também são beneficiados os militares, os trabalhadores de limpeza urbana, os agentes penitenciários, os assistentes sociais e os trabalhadores de serviços funerários.
Numa situação como essa você ter votos como os dos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Rogério Carvalho (PT-SE) ou do senador Major Olimpio (PSL-SP), que foi o primeiro a defender a derrubada do veto durante a sessão, é compressível, mas votos da bancada de Bolsonaro é um problema.