Com caixa turbinado, estados e municípios brigam para pagar em dia e atender reivindicações dos sindicatos
Governadores e prefeitos estão há dois anos com as folhas de servidores congeladas
Os mais velhos ensinam que político com dinheiro é um perigo para o contribuinte. Sobrou um dinheirinho, ele pensa logo em fazer graça com servidor. É o que está acontecendo em Pernambuco desde o começo da semana quando, depois do governador Paulo Câmara anunciar que está pagando nesta quinta-feira a folha de salários do Estado, por ocasião do Dia do Servidor Público, os prefeitos iniciaram uma corrida para dizer que também estão antecipando o pagamento.
A prefeita de Igarassu, a Professora Elcione Ramos, radicalizou. Pagou os vencimentos nesta quarta-feira, depois do anúncio de Anderson Ferreira, de Jaboatão dos Guararapes. Mas é importante não achar que estão fazendo sacrifício. Pela primeira vez em muitos anos, todos os prefeitos estão em melhores condições de pagar em dia e até reajustar os salários de servidores. Porque há dois anos não fizeram nenhum reajuste em função da pandemia da covid-19.
Em maio do ano passado, o Congresso aprovou uma lei especial que proibiu os reajustes e demais despesas relacionada a pessoal e encargos. Isso atendeu às dificuldades até setembro, mas com a retomada, os repasses foram voltando ao normal e a folha ficou congelada. Foi um refresco, especialmente, para os prefeitos eleitos em 2020.
Mas, de forma geral, essa impossibilidade ajudou todo mundo. A União, os estados e aos municípios. Dois anos com a folha congelada nem nos tempos da inflação sem controle se conseguiu isso.
Então, o gesto de Paulo Câmara, Anderson Ferreira e Professora Elcione Ramos é resultado dessa economia.
E, de certa forma, esse quadro vai ser melhor ainda para que a pressão dos sindicatos de servidores tenha mais chance de ser contemplada. E isso já foi percebido pelas duas partes. Os servidores estão organizando suas manifestações sabendo que Município e o Estado têm como pagar ou ao menos corrigir a defasagem.
O FPM, depois de setembro de 2020, voltou aos níveis históricos e representa 25% da arrecadação de ICMS melhorou o caixa das prefeituras. Estados como Pernambuco e Piauí puderam, por exemplo, chegar a um nível de comprometimento da folha taxas próximas de 40% da Receita Corrente Liquida (RCL) quando, no caso de Pernambuco, chegou a 48,31% em agosto de 2019 e caiu para 40,97 este ano.
No caso dos municípios, a situação permitiu que praticamente todos os 5.560 municípios recebessem os novos prefeitos coma folha de pessoal em dia. Se comparados os valores dos repasses entre agosto de 2019 e agosto último, o crescimento foi de 22,4%
Na terça-feira, os servidores da SDS fizeram uma passeata reivindicando reajustes. Nesta quarta-feira, foi a vez dos servidores municipais do Recife. Nos dois casos, as chances de sucesso nos atendimentos das demandas nunca foram tão grandes. Com os gestores dizendo que estão sensíveis as demandas.