Gestão do FNDE é que assusta governo Bolsonaro numa CPI do Ministério da Educação
O medo do governo numa CPI não é saber o que fez ou o que não fez Milton Ribeiro
Esqueça aquelas conversas do então ministro da Educação, Milton Ribeiro. As conversas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que estariam atuando como lobistas para intermediar o repasse de valores do MEC para prefeituras, são pontos periféricos que passam longe do que acontece, de fato, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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O ministro Ciro Nogueira está se lixando paras as conversas de Ribeiro com os pastores. O que realmente o faz pressionar todos os senadores com que conseguir contato é o risco de uma CPI bisbilhotando as contas do FNDE.
Explica-se. O FNDE, desde que Bolsonaro assumiu, é uma banda do MEC nas mãos do Centrão. Muito antes de Bolsonaro entregar uma parte do governo ao grupo liderado por Ciro Nogueira e Arthur Lira.
O que pouca gente percebe é que as conversas daqueles pastores aloprados conversando sobre corrupção depois de agradecerem pela comida nos jantares com prefeitos estava sendo feita com o consentimento dos controladores do Centrão.
Alguém acha que o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, não avisou a Ciro Nogueira sobre as movimentações dos pastores?
Mas o problema é que o FNDE é, certamente, o melhor instrumento de ação de deputados que gravita ao redor do Governo, seja ele qual for. Em 2021, o fundo pagou R$ 45,5 bilhões e executou 100% do liberado.
Além disso, passou mais R$ 6,5 bilhões de contas anteriores. Ou seja, em termos de eficiência, para gastar o dinheiro ele, funciona muito bem. Este ano, o orçamento do fundo é de R$ 64,7 bilhões.
O FNDE é um espaço onde os políticos se movimentam a partir das prefeituras. Por exemplo, ano passado, o Piauí, através de sua Secretaria de Educação, recebeu R$ 357 milhões ano passado.
Isso se aplica a São Paulo, que recebeu R$ 759 milhões, ou ao Mato Grosso, com mais 342 milhões em 2021. Então a questão não eram aqueles pastores atendendo a prefeitos, que não tinham acesso ao FNDE por não ter um deputado do Centrão os ajudando. A questão é o bolo geral do FNDE.
Quem entrar no site do fundo (https://www.gov.br/fnde/pt-br) vai ver que está tudo disponível. Inclusive a nota sobre a compra dos ônibus, feita com o valor de R$ 1.567.522.858,22 a partir do cumprimento das orientações da CGU.
E que “a fase de lances do pregão ocorreu normalmente no dia 5 de abril de 2022 e, após as negociações, o valor final da proposta ficou ainda mais baixo que o estipulado, totalizando R$ 1.535.325.258,00.” Nenhuma linha sobre os R$ 2,035 bilhões anteriormente aceito.
O medo do governo numa CPI não é saber o que fez ou o que não fez Milton Ribeiro. A questão é quem está controlando o FNDE. É disso que o Governo tem medo. Porque há muitos anos, quem manda ali não são os quatro ministros da Educação, mas o Centrão.