Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

JC Negócios

Por Fernando Castilho
castilho@jc.com.br

Informação e análise econômica, negócios e mercados

Coluna JC Negócios

Após bandeira verde de Bolsonaro, Aneel avisa que se cobranças extras voltarem em 2023, serão bem mais caras

Novos preços serão aplicados a partir de 2023. Aneel corrige preços, mas não há perspectivas deles serem aplicados, devido à condição dos reservatórios

Fernando Castilho
Fernando Castilho
Publicado em 12/04/2022 às 13:50 | Atualizado em 12/04/2022 às 17:11
GUGA MATOS/JC IMAGEM
Bandeira de escassez hídrica, vigente desde setembro de 2021, deve ser extinta - FOTO: GUGA MATOS/JC IMAGEM
Leitura:

Acredite. Uma semana depois do presidente Jair Bolsonaro ter usado suas redes sociais para divulgar que, até o final do ano, o Brasil iria usar apenas as bandeiras verdes, a Aneel anunciou que, nesta quinta-feira (14), abrirá Consulta Pública nº 012/2022, para atualização anual dos adicionais e das faixas de acionamento das bandeiras tarifárias.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, revelou que um estudo do Operador Nacional do Sistema (ONS) aponta que a previsão de que esta seja a bandeira vigente até dezembro é superior a 97%. Legal, mas e em 2023?

É aí que o bicho pega. Pelas contas da Aneel, o valor sugerido na consulta pública para a bandeira amarela é de R$ 2,927 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês, e o da bandeira tarifária vermelha patamar 1, é de R$ 6,237 a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor na proposta da Aneel é de R$ 9,33 a cada 100 kWh.

Segundo a nota a agência, o que contribuiu para a variação dos adicionais de bandeira tarifária amarela e vermelha 1, entre outros, foram os dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021; o custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis; e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%.

Em relação à bandeira vermelha 2, uma pequena redução em comparação com o valor de 2021 se deve ao retorno da Aneel à metodologia tradicional, na qual esse adicional cobre 95% dos eventos históricos conhecidos (e não 100%, como no segundo semestre de 2021).

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.

A Aneel estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o País, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

Em agosto do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica.

A taxa extra é de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos, e já entra em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem. Essas bandeiras serão deixadas de cobrar até este sábado.

O novo patamar representou um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor R$ 9,49 por 100 kWh.

Pela proposta colocada em discussão, haveria aumento dos adicionais associados às bandeiras amarela e vermelha 1 em 2022, em relação aos valores atualmente vigentes.

A bandeira amarela passaria a ter um adicional de R$ 29,27 por megawatt-hora (MWh) —ante os R$ 18,74 por MWh atuais, um aumento de 56% na taxa. Isso implicaria em elevação de cerca de 5% da tarifa média residencial.

Já o adicional da bandeira vermelha 1 seria de R$ 62,37 por MWh —ante os R$ 39,71 por MWh atuais, um aumento de 57%. Isso implicaria em elevação próxima a 10% da tarifa residencial.

Esses aumentos propostos são motivados principalmente pela elevação do custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e pela correção monetária pelo IPCA, além da inclusão na série histórica dos dados do ano passado, quando o País enfrentou uma crise hídrica.

A Aneel também estimou uma redução de 2% no adicional da bandeira vermelha 2, para R$ 93,3 por MWh (ante R$ 94,92 por MWh). O valor representaria um aumento de 15% ante a tarifa residencial média vigente. Já a bandeira verde seguiria sem adicional nas tarifas.

Comentários

Últimas notícias