Após bandeira verde de Bolsonaro, Aneel avisa que se cobranças extras voltarem em 2023, serão bem mais caras

Acredite. Uma semana depois do presidente Jair Bolsonaro ter usado suas redes sociais para divulgar que, até o final do ano, o Brasil iria usar apenas as bandeiras verdes, a Aneel anunciou que, nesta quinta-feira (14), abrirá Consulta Pública nº 012/2022, para atualização anual dos adicionais e das faixas de acionamento das bandeiras tarifárias.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, revelou que um estudo do Operador Nacional do Sistema (ONS) aponta que a previsão de que esta seja a bandeira vigente até dezembro é superior a 97%. Legal, mas e em 2023?

É aí que o bicho pega. Pelas contas da Aneel, o valor sugerido na consulta pública para a bandeira amarela é de R$ 2,927 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês, e o da bandeira tarifária vermelha patamar 1, é de R$ 6,237 a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor na proposta da Aneel é de R$ 9,33 a cada 100 kWh.

Segundo a nota a agência, o que contribuiu para a variação dos adicionais de bandeira tarifária amarela e vermelha 1, entre outros, foram os dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021; o custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis; e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%.

Em relação à bandeira vermelha 2, uma pequena redução em comparação com o valor de 2021 se deve ao retorno da Aneel à metodologia tradicional, na qual esse adicional cobre 95% dos eventos históricos conhecidos (e não 100%, como no segundo semestre de 2021).

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.

A Aneel estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o País, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

Em agosto do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica.

A taxa extra é de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos, e já entra em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem. Essas bandeiras serão deixadas de cobrar até este sábado.

O novo patamar representou um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor R$ 9,49 por 100 kWh.

Pela proposta colocada em discussão, haveria aumento dos adicionais associados às bandeiras amarela e vermelha 1 em 2022, em relação aos valores atualmente vigentes.

A bandeira amarela passaria a ter um adicional de R$ 29,27 por megawatt-hora (MWh) —ante os R$ 18,74 por MWh atuais, um aumento de 56% na taxa. Isso implicaria em elevação de cerca de 5% da tarifa média residencial.

Já o adicional da bandeira vermelha 1 seria de R$ 62,37 por MWh —ante os R$ 39,71 por MWh atuais, um aumento de 57%. Isso implicaria em elevação próxima a 10% da tarifa residencial.

Esses aumentos propostos são motivados principalmente pela elevação do custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e pela correção monetária pelo IPCA, além da inclusão na série histórica dos dados do ano passado, quando o País enfrentou uma crise hídrica.

A Aneel também estimou uma redução de 2% no adicional da bandeira vermelha 2, para R$ 93,3 por MWh (ante R$ 94,92 por MWh). O valor representaria um aumento de 15% ante a tarifa residencial média vigente. Já a bandeira verde seguiria sem adicional nas tarifas.