Pousou na mesa do ministro Gilmar Mendes, relator das ADPF 984 e ADI 7.191, um pacote de dados, quadros e gráficos medindo as perdas da Lei Complementar 194/2022, que reduziu as alíquotas de ICMS para combustíveis, energia elétrica e comunicações em todas as unidades da federação, que apenas este ano chegam a R$ 38,39 bilhões. Somente nove estados, com suas perdas de R$ 22,95 bilhões, e que tentam algum ressarcimento, já obtiveram liminares para reduzerem o buraco, embora isso não signifique que podem manter as antigas alíquotas. Os estados querem que as correções sejam feitas com base no IPCA, mas a União resiste.
O que os estados pleiteiam é que a União suporte as perdas de arrecadação com eles, podendo ter alguma compensação. E quando se soma as perdas de ICMS, o maior volume não vem de combustíveis (R$ 15,31 bilhões) comparando 2022 com 2021, mas de energia elétrica (R$ 17,40 bilhões). Gilmar Mendes marcou para o dia 21 de dezembro uma conversa final de conciliação antes de decidir e mandar para o plenário.
Os estados mandaram um pacote de informações e planilhas que já impactaram nas suas contas e vão impactar mais ainda junto aos novos governadores eleitos, que tentam em outra articulação com o presidente eleito Lula da Silva fechar uma solução.
O presidente eleito disse na campanha que deseja uma conversa com os governadores para que seja possível encontrar formas de retomar obras paradas de modo a gerar emprego. Mas a jugar pelo nível da conversa, os eleitos querem logo é saber se a União vai ajudar.
Pernambuco perderá R$ 1,2 bilhão de ICMS
Segundo estudo da Secretaria da Fazenda, os impactos das Leis Complementares 192 e 194/2022 estão custando a Pernambuco perda de quase R$ 259 milhões por mês (R$ 245,7 milhões na média). Até outubro, a arrecadação de ICMS foi de R$ 18,91 bilhões, com crescimento de 2,9% comparado a 2021. Mas em dezembro isso vai cair para 1,4% se as estimativas de arrecadação de R$ 21.98 bilhões forem confirmadas.
Ambipar compra pernambucana Green Tire Ambiental
A Ambipar adquiriu o controle acionário da empresa pernambucana Green Tire Ambiental LTDA, atendendo a divisão de GVR (Gestão e Valorização de Resíduos), braço do Grupo Ambipar, voltada para a valorização de resíduos transformando-os em energia. Com esta aquisição, a Ambipar torna-se também parceira de negócio da Magnum Tires, empresa líder em importação e distribuição de pneus e câmaras de ar no Brasil.
Anamaco premia Iquine
O Grupo Iquine, com sede em Pernambuco, está entre as três melhores marcas de tintas para paredes, tetos e fachadas no Brasil, da Categoria Grandes Clientes do Prêmio Anamaco, em pesquisa junto a 1.650 lojas que nomeou os vencedores em evento que reuniu empresários e executivos da indústria e do comércio do setor de varejo de material de construção.
Tambaú ganha carrinho de ouro
Pelo lançamento de produto regional com seu molho Barbecue 100% Nordestino, a Tambaú Alimentos pelo seu presidente, Hugo Gonçalves, recebeu o prêmio Carrinho de Ouro edição 2022, conferido pela Associação Pernambucana dos Supermercados (APES).
A mexicana Alpek nas nossas exportações
As pessoas falam das exportações de Pernambuco de açúcar, frutas e veículos da Jeep, mas em outubro a discreta Alpek Polyesrer (ex-PetroquimicaSuape) continuou surpreendendo com Poli (tereftalato de etileno), naftas para petroquímica e chapas de poli (tereftalato de etileno) exportou US$ 39,97 milhões. O complexo de açúcar US$ 36,87. Uvas e mangas somaram US$ 26,34 milhões. Os carros da Jeep e Fiat somaram US$ 2,54 milhões.
Porto com alta ocupação no feriadão
Porto de Galinhas Convention e Associação dos Hotéis registraram uma taxa de ocupação média de 71,5% para o feriadão deste 15 de novembro, com uma distribuição de 60% nacional (São Paulo, Minas Gerais, DF e Sul do país), 30% Regional (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte) e 10% de pernambucanos.
Tânia Cosentino no Recife
A presidente da Microsoft Brasil, Tânia Cosentino, vem ao Recife nesta sexta-feira, às 8h30, no Bargaço, falar sobre "Capitalismo de Stakeholders, Diversidade & Inclusão", com convidados do 80 LIDE ESG Pernambuco, a convite de Roberta Laurindo. Depois ela vai para o REC'n'Play no Porto Digital, onde é uma das presenças mais aguardadas.
Contratação de navio novo
A China assumiu o primeiro lugar com a contratação de 32 navios (1,8 milhão de CGT obtendo participação de 53%), segundo a Clarkson Research, agência britânica de análise de mercado de construção naval e transporte em 2021. A Coreia do Sul, com 22 navios (1,43 milhão de CGT), vem em segundo com uma participação de mercado de 42%. O resto do mundo detém os 5% restantes do mercado global.
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