Surpreendida com a articulação dos governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará) para a costura do Termo Aditivo onde a Transnordestina S.A. desiste do trecho Salgueiro-Suape, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra tenta uma solução política no sentido de uma modificação no documento de modo a viabilizar o acordo que o Estado de Pernambuco assinou com a Bemisa, dona a mina de minério de ferro que seria exportado pelo Porto de Suape.
O governo de Pernambuco foi surpreendido, esta semana, com a informação da assinatura do aditivo no dia 23 de dezembro de 2022, quando a governadora ainda não tinha, sequer, anunciado sua equipe de governo. A notícia porém foi publicada pela JC Negocios.
CSN desiste de trecho da Transnordestina e Bemisa fará Transertaneja
Nesse aditivo, a TLSA, uma empresa controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional não apenas pleiteia uma indenização pelo que já construiu como define que isso deverá ser abatido pela União do que já gastou em toda a obra. Será feito um encontro de contas mas só seja feito quando concluir todos os trecho a obra entre Eliseu Martins (PI) e Pecém(CE). Finalmente, que isso se dê depois da assinatura de um nova concessão assinada no trecho Salgueiro-Suape.
Pode-se dizer que União, através da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com interveniência do DNIT aceitou todas as condições propostas pela TLSA que não apenas reduziu o tamanho da obra eliminando trecho Salgueiro-Suape como definiu como seria sua indenização e ainda travou a possibilidsde de que uma outra empresa assumisse o trecho descartado.
O contrato assinado pelo então presidente da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues desconsiderou a negociação feito pelo então ministro da Infraestrutura, Tarciso Freitas com o governado Paulo Câmara e do representante do Conselho de Administração da Bemisa, Luís Vida,$ 5,7 bilhões no trecho de 717 quilômetros de extensão, para fazer a ligação do ramal ferroviário entre Curral Novo (PI) e o Porto de Suape(PE).
O Grupo Bemisa e o Governo de Pernambuco instalarão um Terminal de Granéis Sólidos Minerais no Porto de Suape na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP) ao custo de R$ 1,5 bilhão através da Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A, subsidiária do Grupo Bemisa.
Tudo isso foi desconsiderado no documento que reduziu o traçado limitando a ferrovia a Eliseu Martins a Pecém. Agora, Raquel Lyra vai precisar costurar uma solução que permita a Bemisa assumir o pagamento das benfeitorias já feitas pela TSLA e uma autorização ferroviária do Governo Federal para que seus trens passem pelo trajeto original.
Isso vai exigir que o aditivo elimine as cláusulas que definem o pagamento das benfeitoras somente quando a ferrovia da TSLA termine a obra e que a União faça uma concessão o que, pelo fato de ferrovia só passar por Pernambuco, não dependeria da autorização da ANTT, mas do Governo do Pernambuco.
As dificuldades estão no fato de que, hoje, a TSLA tem um contrato assinado pela ANTT e o DNIT, mas que foi articulado pelos governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará) e, certamente, com conhecimento dos seus padrinhos políticos, os ministros Wellington Dias (PI) e Camilo Santana(CE), senadores eleitos em outubro de 2022.
Ah, Raquel Lyra vai precisar rearticular todo o projeto com o Grupo Bemisa com quem o Governo de Pernambuco ainda não teve uma conversa mais aprofundada.
Culpa da chuva
A Prefeitura do Recife adotou a estratégia de informar o volume de chuvas para justificar os problemas que a cidade sobre com alagamentos. Nesta quinta-feira informou que, em seis horas, a precipitação atingiu 96,51mm, equivalente a mais de 75% da média prevista para o mês de 122,90mm. A Prefeitura diz ainda que a Defesa Civil recebeu 200 chamados da população até as 17h, referentes a solicitações de lonas e pedidos de vistoria, nenhuma delas com gravidade. Quase se isentando dos transtornos.
Senadora do frevo
A senadora Teresa Leitão (PT/ PE) estreou na apresentação de projetos de lei. Com um que concede ao carnaval de Pernambuco reconhecimento como manifestação de cultura nacional. Escolheu a data de ontem (9) por ser Dia do Frevo em Pernambuco.
Socioambiental
A Petrobras abriu pública para projetos Socioambientais com orçamento de R$ 432 milhões. Na primeira etapa da seleção serão R$ 162 milhões em iniciativas em todas a grande Regiões com a estimativa de contratar mais de 20 projetos de atividades por um período de três anos. O Nordeste terá 46,5% dos recurso para 12 projetos com investimento de 75,5 milhões.
Brasil da Pepsi
A PepsiCo, Inc. divulgou os resultados financeiros de 2022, incluindo recorte sobre o quarto trimestre e o Brasil está entre os nove mercados com maior crescimento no mundo de receita líquida. A companhia anunciou investimentos de R$ 690 milhões em suas operações locais no último ano - também apresentou um dos maiores ganhos de participação de mercado nas categorias de snacks e bebidas. O mercado já é o número 1 em vendas por e-commerce na América Latina.
Accenture Recife
O CEO para Mercados em Crescimento da Accenture, Leonardo Framil vem ao Recife na próxima semana. Vai receber o Título de Cidadão do Recife na Câmara Municipal, numa iniciativa do presidente da Casa, Romerinho Jatobá, nesta quarta-feira, às 14h30.
Empresa Júnior
Uma pesquisa da HeroSpark, plataforma de estratégias online revela que três em cada cinco jovens brasileiros sonham em ser empreendedores. Os motivos vão de independência financeira, autonomia no trabalho e tempo flexível. A pesquisa ouviu jovens que participam do Movimento Empresa Júnior (MEJ) que buscam assessoramento e são incentivados em ambientes favoráveis a que ele possa atingir maiores níveis de sucesso.
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