Estados vão buscar, no Governo Lula, o que perderam de ICMS com Bolsonaro. Em julho valor será R$ 1,22 por litro

Os estados estão indo atrás do prejuízo que tiveram com a aprovação da Lei Complementar 194, de 2022 que reduziu a cobrança de ICMS nos combustíveis e definiram que a partir de 1º de julho o valor por litro, para a gasolina e etanol anidro combustível seria de em R$ 1,45.

Entretanto, nesta sexta-feira (31), o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal),  Carlos Eduardo Xavier disse que houve uma "correção de rota" reduzindo o valor para R$ 1,22 por litro.

A proposta está de acordo com a nova legislação que definiu a forma da cobrança de do cálculo do imposto retido e do momento do pagamento. Segundo esse acordo assinado por todos os estados o valor do imposto, nos termos deste convênio, corresponderá à multiplicação da alíquota específica do combustível pelo volume do combustível.

Na prática, isso quer dizer que a gasolina vai subir na bomba e dessa vez independentemente do preço do petróleo. E atende a legislação proposta pelos deputados em fixar um valor único para o ICMS cobrado pelos estados que estimavam o imposto em percentuais que iam de 27% a 32% constituindo-se a maior receita dos chamados entes sub-nacionais.

A luta dos estados para arrecadar mais ICMS já vem desde o começo do ano quando alguns governadores conseguiram aprovar leis que permitiam alterar o valor cobrado do imposto. No ano passado, ao menos 20 estados aprovaram legislações que aumentaram a alíquotas máximas.

O novo calculo do Comsefaz programa para 1º de julho a cobrança do valor fixo de R$ 1,22 por litro o que deve turbinar as receitas dos estados que nos meses de janeiro e fevereiro sentiram uma queda de -4,80% nas suas receitas com impostos próprios.  E de -11,01% no ICMS com uma perda de arrecadação comparada com 2021. Em valores físicos,  os estados em dois meses deixaram de arrecadar R$ 12,59 bilhões. Ou quase 38 bilhões no primeiro semestre.

Em 2022, quando a nova legislação começou a valer os estados ainda obtiveram um ganho de 5,87% nas suas receitas de ICMS mesmo com a queda nas alíquotas a partir de 1º de julho. Foi um ganho de pouco mais de R$ 38 bilhões quando em 2021 os estados arrecadaram R$ 132 bilhões a mais num crescimento de 25,46% o que fortaleceu discurso do presidente Jair Bolsonaro de que os estados estavam ganhando muito cobrando impostos absurdos da população permitindo a aprovação da lei  que fixou em 17% o maximo que um estado pode cobrar pelo litro de gasolina.

Para ser ter uma idéia do impacto que os preços da gasolina e do etanol poderão por sofrer basta dizer que, na média, o ICMS calculado segundo a Petrobras é de R$ 0,96 por litro. O estado que mais cobra ICMS sobre combustíveis o Piauí com R$ 1,24 por litro.

A partir de hoje (1º) os estado de Acre, Alagoas, Pará e Paraná elevam seu ICMS da gasolina de 17% para 19%. Os estados de Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins passam cobrar 20% enquanto o Piauí já cobra 21% desde o último dia 3. Finalmente, Sergipe que passou a cobrar 225 desde o dia 20. No Nordeste, atualmente, apenas os estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba não aumentaram a cobrança de ICMS.

Energia solar

A energia solar ultrapassou nesta sexta-feira (31) a marca de 19 gigawatts (GW) de potência instalada em residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos no Brasil, segundo mapeamento da Absolar. O país tem atualmente mais de 1,8 milhões de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede e 2,4 milhões de unidades consumidoras que geraram arrecadação aos cofres públicos de R$ 28,1 bilhões.

Millena Móveis

Neste sábado (01) a rede Millena Móveis e Eletro estarão no Super Feirão do Shopping Patteo Olinda, que vai até o final do mês. A Rede Millena Móveis e Eletro, que possui 28 anos no mercado varejista e conta com mais de 50 lojas em todo o Estado de Pernambuco, Paraíba e Alagoas.

Hidrogênio e etanol

A Toyota do Brasil fechou um projeto de pesquisa para redução de emissão de carbono no Brasil em parceria com a Shell Brasil, Raízen, Hytron, USP, Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI) e o Senai CETIQT para contribuir para um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento para produzir hidrogênio (H2) renovável a partir do etanol. A Toyota vai oferecer um Mirai movido à célula de combustível (Fuel Cell Eletric Vehicle) para testes sobre a performance com hidrogênio.

Apoio ao arcabouço

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) entende como uma medida necessária e urgente a implantação do novo arcabouço fiscal, mas que a atual taxa Selic em 13,75% virou um grande entrave. O setor da construção representa 10% da força de trabalho, 9% da arrecadação de tributos e 7% do PIB brasileiro. Com os juros atuais o setor não tem como crescer mais.

Moradia Legal

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos de Barros Figueirêdo e o corregedor do TJPE, Ricardo Paes Barreto forma ontem Caruaru. Na presença da governadora Raquel Lyra e do prefeito Rodrigo Pinheiro os títulos de propriedade das casas a 213 famílias da Comunidade Fernando Lyra dentro do progrma Moradia Legal que já beneficiou mais de 11,5 mil famílias em 162 cidades pernambucanas

MD no Litoral

A construtora Moura Dubeux aposta no segmento de segunda residência e unidades para investimento hoteleiro no litoral nordestino. Dos 41 empreendimentos que a MD lançou nos últimos três anos no Nordeste, 20% são nessas áreas de praia com Pernambuco recebendo oito empreendimentos no litoral sul.

Saúde Efetivo

O Bradesco Saúde registrou crescimento de 37% no total de beneficiários de seus planos de saúde regionais no mercado de Pernambuco em 2022, em comparação com 2021. Lançado em 2019, o produto Bradesco Saúde Efetivo, se tornou o carro-chefe no estado por conciliar cobertura nacional e rede de referenciados entre eles o Real Hospital Português.