Desafio de Raquel Lyra e fugir do ciclo de investimentos em obras cujo legado não têm viabilidade para a sociedade

Pernambuco pagou a amortização e juros da dívida que caiu de 61,10%, em 2016, para 35,33%, em 2022. E reduziu a despesa de pessoal do Executivo 47,94%, em 2018, para 43,03% ano passado
Fernando Castilho
Publicado em 06/04/2023 às 0:05
Raquel Lyra, em reunião com secretariado Foto: Divulgação


O primeiro Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Governo de Raquel Lyra, relativo ao bimestre Janeiro e Fevereiro trás um dado interessante sobre a previsão atualizada do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2023 relacionados ao que a governadora pode investir no seu primeiro ano de gestão estimado em R$ 2,80 bilhões. É um número pequeno (6,18%) se comparado às receitas do Estado para o exercicio estimadas em R$ 45,39 bilhões.

Pelo OGE, a governadora pretende fazer um total de investimentos que estão, essencialmente, comprometidos com programas e projetos da gestão anterior e que estão sendo feitos no exercício. O maior relacionado aos gastos com as obras da Compesa. Não dá para produzir muita coisa de impacto de modo que a população já possa identificar suas digitais. A despeito de estar inaugurando obras e concluindo outras de maior visibilidade como a triplicação do trecho da BR-232 no Curado que só deve inaugurar com todas as obras de apoio em junho próximo.

Outro dado que pode ser observado no documento publicado no Diário Oficial está relacionado a previsão das parcelas da dívida pública de Pernambuco que, em 2023, será de R$ 1,66 bilhão ou o equivalente a 59,37% de tudo que Pernambuco programa gastar como investimento este ano.

O percentual - se comparado aos anos passados do governo Paulo Câmara - é menor uma vez que o Estado fechou 2022 com um percentual de apenas 35,33% de Dívida Pública sobre sua Receita Corrente Liquida. Mas ainda assim é um número importante.

Ele serve para mostrar como, nos últimos anos, os governadores de Pernambuco sofreram muito com as obrigações de pagamento das parcelas (caso de Jarbas, que sucedeu a Miguel Arraes) e Paulo Câmara (que sucedeu a Eduardo Campos) quando tiveram que cumprir a missão de pagar a conta do passado.

Como se sabe, Jarbas pode ao assumir fazer à venda da Celpe cujo dinheiro nos legou a investimentos no Porto de Suape e a duplicação da BR-232 para o trecho Caruaru e daí, a São Caetano - que aliás, nos anos seguintes se transformou num problema de conservação. Mas ficou o marco para Jarbas. Embora parte do que recebemos com a venda da estatal de distribuição também tenha servido para pagar as contas da crise do Bandepe.

O governador Eduardo Campos teve mais sorte. Com as conta em dia, alguma disponibilidade de caixa, um forte apoio do presidente Lula transferindo volumosos recursos para o Estado e novos empréstimos, ele pôde imprimir um rítmo de novos investimentos que nos legaram a Arena Pernambuco, os hospitais de emergência da RMR e as contrapartidas de infra-estrutura para as plantas da Refinaria Abreu e da Jeep Goiana e do Estaleiro Atlântico Sul.

Mas ficaram pelo caminho projetos como o inconcluso BRT, o Ramal da Copa e a trágica proposta de navegabilidade do Rio Capibaribe. A Paulo Câmara - que o sucedeu - coube a tarefa de pagar a dívida contratada e ajustar as contas que Raquel Lyra herdou, embora sem capacidade de maiores investimentos se ela não recorrer a novos empréstimos. Virou um ciclo de pouca visibilidade para a sociedade.

Esse é o desafio da governadora. Conceber, desenvolver e implantar projetos de grande porte que possam dar visibilidade à sua gestão usando os recursos de modo a que eles gerem legados mais visíveis para a população que os de seus antecessores.

Nos últimos anos, Pernambuco viveu ciclos onde contraiu e pagou empréstimos que não permitiram grandes legados. O que só aumenta as expectativas dos pernambucanos sobre como Raquel Lyra pretende investir em obras que marquem sua gestão. E fazer diferente.

Um Bi de IPVA

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária de Pernambuco publicado nesta segunda-feira tem um dado surpreendente a respeito do quanto à arrecadação do IPVA passou a ser importante para a arrecadação de tributos próprios. Este ano, a previsão atualizada é que ele seja de R$ 1,69 bilhão correspondente a 10% da arrecadação do ICMS de R$ 16,49 bilhões. Em janeiro e fevereiro os donos de veículos já pagaram R$ 943 milhões. A explicação é simples: Pernambuco tem uma das mais novas frotas de veículos com veículos de maior valor agregado grande parte pagando do IPVA cheio pela primeira vez.

Um fotovoltaica

A Um Telecom, empresa pernambucana de telecomunicações iniciou a operação de usina fotovoltaica com capacidade de geração de 120.000 kW/h/mês corresponde a 80% da empresa em todas as suas unidades. Ela fica no município de São Caetano e custou R$ 5 milhões. Com ela a Um Telecom vai evitar a emissão de 125 toneladas de carbono por ano, neutralização que demandaria 15 mil árvores.

Carrefour Shopping

O Carrefour, rede internacional de supermercados, acaba de entrar em operação no Shopping Tacaruna, no espaço do BIG Bompreço. A rede também opera a loja âncora do Shopping Guarrapes no mesmo espaço do antigo BIG Bompreço.

Novo INCC

Ficou pronta a nova estruturação para o cálculo do INCC - Índice Nacional de Custo da Construção mensalmente publicado pela FGV/Ibre. Aumentará de 52 para 79 o número de subitens e de 11 para 20 o número de itens considerados e será eliminado o de serviços pessoais. Os grupos gerais permanecerão inalterados. A proposta é ampliar o universo de insumos pesquisados, a fim propiciar melhor equalização na ponderação de preços.

Páscoa Riomar

Em tempos de Páscoa, o RioMar Recife dispõe de todos os itens para quem gosta de curtir a data, desde ovos de Páscoa, chocolates, decoração, queijos e vinhos, entre outros. Os produtos também estão disponíveis para compra através do SuperApp. Quem optar pela modalidade online terá frete gratuito disponível até o dia 9 de abril, independentemente do valor mínimo da compra.

Movimento da Páscoa

As compras de última hora e pedidos a empreendedores que produzem chocolates artesanais para a Páscoa estão movimentando o comércio do Centro do Recife. A expectativa é que as vendas cresçam entre 10% e 15% sobre 2021 principalmente de insumos, embalagens, alimentos e bebidas. Amanhã, o funcionamento do Centro e de bairros será facultativo. Os shopping centers da RMR vão operar das 12h às 21h.

ExpoBerro

Nos dias 18 e 23, Serra Talhada vai sediara ExpoBerro, maior exposição de Caprinos e Ovinos do Nordeste promovido pela Associação Brasileira de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper), Prefeitura Municipal e Sebrae. A exposição contará com animais de criadores e investidores de todo o Brasil.

 

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