Imposto sindical que será autorizado pelo STF pode gerar R$ 3 bilhões para sindicatos de trabalhadores e patronais

Com o placar de 5x0 e dependendo apenas do voto do ministro Alexandre de Moraes - que pediu vistas -, os sindicatos de trabalhadores e empresários já fazem contas sobre o vão fazer com o dinheiro que vão receber, a partir de 2024, quando poderá voltar a receber a contribuição assistencial tanto para associados como para os não associados, o chamado Imposto Sindical, cobrança equivalente a um dia de serviço dos trabalhadores e das empresas brasileiros com a finalidade específica de cobrir as despesas das negociações coletivas.

O assunto voltou ao noticiário depois na última sessão virtual do Plenário Virtual do STF na ultima segunda-feira (24) quando o ministro Gilmar Mendes alterou posição anterior para acompanhar os colegas Edson Fachin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Dias Toffoli que se pronunciaram pela constitucionalidade da convenção coletiva em decidir pela cobrança das contribuições assistenciais.

Há uma tendência entre os ministros que ela somente poderá ser cobrada dos empregados da categoria não sindicalizados se pactuada em acordo ou convenção coletiva e que os empregados não sindicalizados deixem de exercer o seu direito à oposição do desconto. Dito de outra forma: para não ter o desconto o trabalhador terá que mandar uma carta ao sindicato da categoria dizendo que não aceita do desconto.

Isso abre uma enorme possibilidade de que, ano que vem, o imposto sindical volte a ser cobrado. E ai abre-se uma avenida de possibilidades tanto para os dirigentes de sindicatos de trabalhadores como de empregadores.

Pouca gente sabe, mas até 2017 quando ele foi cobrado significou uma transferência de nada menos que R$ 2,75 bilhões para as entidades sindicais. Naquele ano, segundo dados do então ministério do Trabalho e Emprego os sindicatos de trabalhadores receberam R$ 1,97 bilhão e as entidades patronais R$ 775 milhões. Isso pode parecer pouco para as entidades de empresários, mas é o suficiente para uma vida tranqüila para os dirigentes patronais que não tem as mesmas necessidades de caixa das entidades dos trabalhadores.

Mas a perda desse dinheiro se em milhares de sindicatos condenou a quase extinção no campo empresarial isso só não aconteceu por força da ajuda das verbas do Sistema S que virou o grande agente financeiro das entidades sindicais dos patrões. Como o sistema tem conexão direta com a indústria, comercio, transporte e serviços a ajuda financeira salvou os sindicatos patronais.

Por isso a perspectiva de volta da contribuição não é boa apenas para os dirigentes sindicais das entidades de trabalhadores, mas também empresariais pela independência financeira. Até porque o número de empresas que enviaram uma carta dizendo que não vão contribuir com a contribuição será bem menores que o de trabalhadores.

É verdade que é possível o dinheiro a ser transferido para os sindicatos não sejao mesmo quando a contribuição era obrigatória para todos os trabalhadores. Mas para quem sofre, desde 2018, não deixa de ser uma notícia boa que os ministros do STF darão aos dirigentes sindicais, muitos deles em fase terminal de sobrevivência.

Caminhão elétrico

A Ambev fechou uma parceria com a Raízen para expandir a rede de recarga rápida Shell Recharge em postos Shell que serão hubs de recarga. As estações do programa podem recarregar até 80% da bateria de veículos elétricos em aproximadamente 35 minutos com energia limpa e renovável certificada. A Ambev já tem 100 caminhões elétricos de sua frota e possui protocolos de compra de mais 1.500 numa iniciativa pioneira para integrar caminhões elétricos à sua frota, que é uma das maiores do Brasil, segue uma jornada de evolução que impulsiona sua agenda ESG. Os caminhões são produzidos pela VW Caminhões e Ônibus em Resende (RJ) e usam sistemas elétricos da chinesa CATV entregas pela Baterias Mouras.

ONGs X Alvoar

Um grupo de 15 organizações não governamentais assinou uma carta aberta pedindo ao Internacional Finance Corporation (IFC), organização parte do Grupo Banco Mundial, a não aprovar um investimento de 160 milhões de reais ao produtor brasileiro Alvoar Lácteos resultando da fusão das empresas donas de duas grandes marcas de laticínios a Betânia do Ceará com a Embaré de Minas Gerias. A Embaré também a dona da icônica marca de leite em pó Camponesa. A denúncia é de que a empresa revela práticas que causam sofrimento animal na cadeia de produção de leite da empresa, incluindo possível abate ilegal. O 25 diretores do IFC de todo o mundo devem decidir sobre o investimento no dia 30 de abril.

Energia exportada

O Brasil produziu quase 70 mil megawatts médios nos primeiros três meses do ano e 94% dessa energia elétrica foram geradas por fontes renováveis. Levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, aponta que foi o maior índice de participação de energia limpa na matriz energética do país nos últimos 10 anos. A maior parte foi gerada pelas hidrelétricas (77%), mas tivemos 12% das usinas eólicas e 3% de usinas solares (3%) além de 2% de biomassa. Tão bom para para a geração hídrica ainda permitiu ao Brasil exportar 1.445 MW médios para a Argentina e Uruguai no primeiro trimestre, volume recorde na história das negociações de energia com os países vizinhos.

IOR 55 anos

O Instituto de Olhos do Recife está comemora 55 anos. Referência nacional em oftalmologia, o IOR se destaca não apenas pelos avanços médicos e tecnológicos conquistados, na área oftalmológica, mas principalmente pela visão humanista da saúde ocular, dedicando seus esforços à valorização da relação médico-paciente. Em 2022, a entidade realizou aproximadamente 54 mil consultas, 215 mil exames e 6 mil cirurgias, destacando-se como uma das principais unidades de saúde ocular do país.

Acima da média

Na pesquisa Avaliação Nacional da Qualidade Percebida dos Cursos do Senac (QP). O Senac Pernambuco alcançou índices melhores do que a média nacional, em todos os quesitos, como recursos didáticos, qualidade de conteúdo, estrutura dos cursos, entre outros. O corpo docente, por exemplo, alcançou no Estado a nota 9,12, enquanto a média nacional foi 8,97. A pesquisa foi realizada entre os dias 18 de outubro e 28 de novembro de 2022 e englobou todas as unidades do Senac Nacional.