Indústria automobilística pressiona e governo cria mais um programa de incentivos

Aconteceu de novo. O governo federal cedeu às pressões da indústria automobilística especialmente nas plantas implantadas em São Paulo e criou um novo programa para incentivar as montadoras com incentivos fiscais.

Desta vez o nome é Programa Mobilidade Verde e Inovação e o governo está renunciando a R$19,3 bilhões até 2028, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). E como aconteceu desde o governo Juscelino Kubitschek o objetivo foi estimular a indústria que se instalava no país.

O Mover só inova no argumento. Desta vez, o incentivo será concedido a montadoras para investimentos na descarbonização, ou seja, na produção de veículos que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, especialmente os híbridos e elétricos.

Carros elétricos

Ironicamente, a menos de uma semana de o Governo editar uma MP (1202) que reonera 17 setores que recolhiam a contribuição previdenciária com base da receita com o argumento de atingir a meta de déficit zero em 2004. O Mover custará R$3,4 bilhões em 2024 para a indústria.

E menos de um mês de o Congresso aprovar a Reforma Tributária onde as montadoras do Sul e Sudeste exerceram forte pressão contra as plantas instaladas em Pernambuco (Stellanis, em Goiana) e Bahia (BYD, em Camaçari). Com o argumento de que os estados estavam dando incentivos que prejudicavam as indústrias instaladas nas duas regiões.

Energia solar

O programa também vai cobrar taxas de insumos para a produção de energia solar. Segundo o vice-presidente e Ministro da Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, o custeio virá de aumento no imposto de importação de energia fotovoltaica por três anos.

Na prática, A compra dos módulos no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de 10,8%

De acordo com Alckmin, hoje, um parque solar tem cerca de 1,25 milhão de placas solares, todas importadas com isenção. A nova legislação deseja que os fabricantes chineses possam fabricar as placas solares no Brasil. A lógica, portanto, é taxar produtos chineses (carros elétricos e placas fotovoltaicas) para que as empresas com plantas no Brasil se modernizem.

Mais um programa

O Movida será o sexto grande programa de incentivos fiscais que o governo brasileiro oferece. Isso faz com que o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) substitua o antigo Rota 2030.

Apesar de ser uma contradição do governo Lula onde na sexta-feira o ministro da Fazenda edita uma MP suspendendo um programa de isenção para os 17 setores que mais empregam no país e no domingo o ministro da Indústria e Comércio lança um proposta prevê incentivos fiscais que somam R$ 19,3 bilhões entre 2024 e 2028 o foco nas empresas que invistam em descarbonização é positivo e deve fazer as grande montadoras do Sul e Sudeste se moverem para continuar no negócio.

Na verdade, a presença de carros elétricos com maior produção na China mudou radicalmente o mercado de modo que as montadoras brasileiras só em 2024 devem acelerar seus projetos de produzir no Brasil os veículos elétricos que já oferecem na Europa e Estados Unidos.

Correndo atrás

E esse desafio não será menor que os do passado onde a indústria se concentrou em São Paulo. Empresas como a BYD (que já lidera o segmento de elétricos no Brasil) e GWM (maior fabricante de capital privado da China) não têm a cultura de motorização a combustão e chegam no veículos mais modernos que mesmo com uma tributação de 10% atraem mais o consumidores.

E o estrago não está mais acelerado porque sem uma infraestrutura de tomadas de carregamento rápido ao longo de sua malha rodoviária, o consumidor brasileiro inicialmente está comprando os veículos híbridos especialmente os que podem ser abastecidos com etanol de cana de açúcar. No Brasil em 2023, de cada quatro carros com motorização elétrica, três são híbridos.