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Fazenda não zera dívida de todos os contribuintes, mas reduz mais da metade da conta

Programa beneficiou 129 mil contribuintes parporcionando uma redução na dívida fiscal de R$ 1,2 bilhão de contribuintes pernambucanos.

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Fernando Castilho

Publicado em 21/04/2024 às 0:05
Notícia

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, está comemorando o resultado das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1,2 bilhão.

Entre 18 de outubro de 2023 e 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu a quase 130 contribuintes permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. Nas contas do fisco o débito nos três impostos somava R$2,3 bilhões. Portanto, o programa não chegou a zero, mas a dívida ficou em R$1,1 bilhão, o que é um bom resultado.

Muita procura 

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero teve uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia e acabou sendo um ato de cidadania. Entre os devedores do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa.

O programa oferece condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. E no caso do IPVA os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento à vista do valor integral.

E além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.

Livro de Gustavo

O novo livro do economista Gustavo Maia Gomes “Uma noite em Anhumas” é uma história da economia e da sociedade canavieiro-açucareira de Alagoas e Pernambuco no século XX contada por meio de fragmentos biográficos de familiares do autor (Maia Gomes, Maias, Gomes de Barros, Bahias, Pedrosas, Calheiros, Cardosos, Kuhns e outras) e de pessoas a eles ligadas que foram protagonistas na construção da referidas economia e sociedade.

O livro será lançado no Recife, nesta quinta-feira (25) na Mercearia Pará (Rua Olímpio Tavares, 110, Casa Amarela) às 19 horas e, a seguir, em Maceió. O livro tem 624 páginas e é uma continuação de “O trem para Branquinha” (do mesmo autor lançado em 2018). A impressão de “Uma noite em Anhumas” terminou nesta semana (hoje é 16/4/2024) e o livro ainda não foi lançado nem em Maceió, nem no Recife.

Reino fatiado

O laticínio Tirolez, maior indústria 100% brasileira de queijos, está apresentando embalagens festivas de São João para o seu Queijo Reino em fração, de 180g. O produto tem ilustrações da designer alagoana, Mellina Farias e ficará disponível entre maio e junho, ou até durarem os estoques, nas regiões Norte e Nordeste do país, que são as que tradicionalmente consomem o produto cuja unidade custa em média R$100 com um quilo.

Klabin 125 anos

A Klabin está comemorando 125 anos de uma história marcada pelo protagonismo no setor de papel e celulose. Foi fundada em 1899, no Brasil tem uma trajetória fundamentada na busca constante pela eficiência operacional.

A empresa, além do Brasil, tem área de proteção na Argentina e no país controla áreas florestais nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e em São Paulo, que somam 751 mil hectares, sendo 42% de áreas voltadas à conservação da biodiversidade. É a única do Brasil a produzir três tipos de celulose – fibra curta (eucalipto), fibra longa (pínus) e fluff - em uma mesma unidade industrial.

Segurança bancária

Os bancos brasileiros estão anunciando investimentos em tecnologia de R$47,4 bilhões. O valor em 2015 foi de 19,1 bilhões revelando o quanto o setor precisou gastar para ter segurança nos seis sistemas na medida em que os serviços no internet banking cresceram. A estimativa está na 1ª etapa da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2024.

FIT Energia

O Santander Brasil vai oferecer a correntistas de 20 estados brasileiros, entre eles Pernambuco, acesso à compra de energia limpa e renovável por meio da geração compartilhada. Através do consórcio de geração distribuída da FIT Energia, coligada do Santander, pequenas e médias empresas ou consumidores residenciais que não quiserem ou não puderem instalar suas próprias placas solares, podem reduzir custos com a conta mensal.

Digitalização

A startup Petina Soluções Digitais que atua nos processos de digitalização do Brás, um dos maiores pólos de moda do Brasil, está chegando a Pernambuco. Vai abrir escritório no Moda Center e promover a digitalização dos lojistas da região, levando tecnologia para que o varejo físico migre de forma sustentável para as vendas digitais via marketplace. A empresa já atendeu mais de 600 clientes de diversos segmentos, fornecendo serviços de gestão e materiais.

Imunologia

Entre 2019 e 2022, o número de consultas na especialidade alergia e imunologia cresceram 42,1% , saindo de 2,1 milhões/ano para 3,0 milhões de procedimentos no período. As informações são do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

Curiosamente, entre 2019 e 2020 (período de pré-pandemia da Covid-19) se registrou queda no volume total de 2,1 milhões para 1,6 milhão (-25,5%). Mas, a partir de 2021, voltaram ao patamar inicial de 2,1 milhões e, no ano seguinte, atingiram 3,0 milhões de consultas, até porque a angiologia tem papel essencial na área de medicina vascular.

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