Coluna JC Negócios

Governo Lula envelhece com apenas 16 meses com brigas e defesa de precarização do emprego

Somando os empregos gerados e mantidos nos 17 setores e no PERSE chega-se a 10% de toda a população ocupada (100,2 milhões) com carteira assinada no Brasil.

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Fernando Castilho

Publicado em 01/05/2024 às 0:05
Notícia

No Dia Internacional dos Trabalhadores, o governo do presidente Lula faz festa em São Paulo onde o presidente Lula construiu sua carreira de sindicalista, mas o noticiário de Brasília mostra uma realidade de uma defesa radical do governo pela arrecadação, ainda que isso, na prática, signifique a precarização do emprego.

Pode parecer estranho que em nome de um melhor controle o governo tenha entrado numa briga desde o 1º de janeiro atacando os dois melhores programas em termos de geração de emprego com carteira assinada dos últimos anos e que provam que políticas de desoneração em tempos de crise podem sim ser estratégicas para setores como os abrigados no Perse e na desoneração parcial da folha de pagamento para 17 setores.

Um décimo do total

Somando os empregos gerados e mantidos nos dois programas chega-se a 10% de toda a população ocupada (100,2 milhões) com carteira assinada no Brasil. E que isso aconteça quando o IBGE revela que a taxa de desocupação (7,9%) no trimestre encerrado em março de 2024.

Mas o governo do trabalhador Lula da Silva insiste num embate com o Congresso e não hesitou em ir ao STF defender o corte de um programa que gera e mantém emprego com carteira assinada. E de outro que salvou milhares de empresas e seus empregos no momento das pandemia.

É importante observar que a grande vantagem dos dois programas é que eles geram empregos baratos e que estão a bilhões de reais que o governo deixa de arrecadar em isenções para setores onde um emprego pode custar até 100 vezes um gerado nos dois programas foco do ataque do ministro Fernando Haddad.

Esquece o que dá

É uma briga absurda quando se observa que em 2024 os chamados Gastos Tributários chegarão a R$411 bilhões. Onde o governo dá R$5 bilhões para aeronaves e embarcações, mais 14 para a Zona Franca de Manaus e R$4,4 bilhões para o setor automotivo.

O mais perturbador desse embate é que o governo que prega a união dos poderes recorre ao STF quando perde no Congresso sucessivamente. É importante não perder de vista que há quatro meses o Executivo briga por dois projetos em que as duas casas o derrotaram por várias vezes.

Mas o problema é que o desgaste entre Executivo e Legislativo é que ele tem custos financeiros. Numa situação em que o governo seja vitorioso no STF a consequência disso será precarização do empregos com a chamada pejotização onde empresas contratam empresas para mão de obra que recolhem menos impostos.

Governo velho

Mas é importante não esquecer o governo Lula ficou tão velho em apenas 16 meses que concebeu e trabalha por um projeto de regulamentação do transporte por aplicativo que a categoria simplesmente o rejeita por identificar que depois de perder o controle da maioria dos sindicatos de trabalhadores da iniciativa privada o governo sonha com uma central sindical de motoristas por aplicativo consolidando a ideia analógica de aumentar o apoio no setor privado ainda que isso consolide o apoio a precarização do emprego.

Vende-se imóvel

Agora é oficial. A Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD), publicou no DOE, o Decreto 56.513 que cria o Comitê Gestor de Imóveis (CGI). Vai cuidar de deliberar sobre as ações de regularização, perante os cartórios, das propriedades do Estado e agilizar os requerimentos externos de cessão de uso, doação, permuta de imóveis estaduais e alienação, entre outros assuntos. A secretária de Administração, Ana Maraíza, que preside o Comitê.

Crédito Consciente

O Sebrae lançou, nesta terça-feira (30), a página Crédito Consciente, que vai ajudar o dono de um pequeno negócio a ampliar sua consciência e segurança na obtenção de um financiamento e, em seguida, conduzir esses empresários para as instituições financeiras.

O Sebrae entrará como avalista de até 80% da garantia do valor total do empréstimo. Isso significa que com o aporte de R$2 bilhões feito pela entidade no fundo, serão garantidos R$30 bilhões de crédito para os pequenos negócios em todo o país nos próximos três anos. Daí a necessidade de ter antes de tudo uma orientação mais proativa.

Cidadão do Recife

Amanhã (2) os sócios da rede nordestina Novo Atacarejo, Daniel Costa e Victor Bretas, recebem o Título de Cidadão do Recife em reunião solene, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal da capital pernambucana por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT).

Imigrante top

O Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos revela uma transformação no perfil de imigrantes brasileiros que buscam oportunidades no país. O levantamento, referente ao primeiro trimestre fiscal de 2024, aponta um crescimento expressivo de brasileiros com alta escolaridade e experiência em áreas estratégicas, como tecnologia, engenharia, saúde e negócios. Brasileiros qualificados e bem-sucedidos na carreira que estão escolhendo os EUA como destino para seus projetos.

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