BNDES vai financiar 400 mil cisternas com tecnologia simples e eficiente no Semiárido nordestino

A Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) foi selecionada no edital  público do BNDES destinado a implementar a Unidade de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem (PMEL) da iniciativa “Sertão Vivo”.

Esse projeto tem o potencial de beneficiar mais de 400 mil famílias em vulnerabilidade social na região, ao custo de R$1,8 bilhão para os nove Estados do Nordeste, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Green Climate Fund (GCF).

Método eficiente

O diferencial da Articulação do Semiárido Brasileiro é que ela está nisso desde o início dos anos 2000, visando atender a uma necessidade básica da população que vive no campo: beber água de beber. O Programa Um Milhão de Cisternas, o P1MC melhorar a vida das famílias que vivem na Região Semiárida porque estimula que as próprias famílias construam as cisternas de 16 mil litros através do armazenamento da água da chuva em cisternas construídas com placas de cimento ao lado de cada casa.

O BNDES está fazendo o óbvio. Ao invés de ações que chegaram prontas e para as quais os benficiários não são sequer consultadas, o desenvolvimento do P1MC vai as comunidades envolve, mobiliza e convoca as famílias a serem parte de todo o processo.

Lobby de indústrias

Esse programa foi torpedeado pelo governo que aceitou o lobby das indústrias de plastico de entregar cisternas de plástico que se deterioraram, mas que abriram uma avenida de corrupção para a compra por empresas do governo na região.

E isso acontece porque a estratégia de mobilização das famílias exige que elas apresentem uma contrapartida para a construção. Isto possibilita uma contribuição delas com as ações do Programa e fortalece a organização comunitária, uma vez que uma experiência bastante comum são os mutirões que envolve várias famílias na construção de cada cisterna.

Sem participação

E o governo finalmente está fazendo aquilo que deveria ter sido feito há muitos anos: entregando recursos para que mais gente possa ter acesso à água em projetos feitos por organizações que já provaram ser mais eficientes até porque envolve a comunidade na construção de cada uma dessas cisternas.

No ano passado o TCU, ao analisar a ação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) no Pregão Eletrônico 6/2022-SRP descobriu que foi em relação ao projeto e ao orçamento possivelmente superdimensionados, quando comparados com outras licitações e contratações públicas.

Registro de preços

O objeto da licitação foi o registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento, transporte e instalação de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva (cisternas) para consumo humano. E logo foi verificada indefinição de critérios de seleção dos beneficiários no edital

O problema é que pressionado por políticos da Região Nordeste desde 2017, que o governo criou o programa oficial de Cisternas do Governo Federal. No ano passado, o programa quase parou com apenas três mil cisternas entregues.

Em 2014 foram mais de 149 mil unidades instaladas, mas o problema é que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome saiu distribuindo cisterna aleatoriamente.

Caindo na real

Ano passado, o Governo Lula decidiu mandar investigar 45 instrumentos, ao custo de R$1,4 bilhão, sendo 30 considerados prioritários em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério repassou o recurso e os indícios apontam que a obra, a implantação e a entrega das cisternas não foi realizada

Agora parece claro que o Governo está se rendendo aos fatos. Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o “Sertão Vivo” é inspirado na exitosa experiência brasileira de enfrentamento à pobreza rural e combate à fome. “Através da iniciativa, são realizados investimentos de acesso à água e de assistência técnica em unidades da agricultura familiar, para elevar a produtividade e a renda das comunidades e a resiliência às adversidades climáticas no bioma caatinga”, explicou.

Morar Bem

O governo de Pernambuco chegou a mais de duas mil famílias (2.099) contempladas com o programa Morar Bem Entrada Garantida que receberam um crédito de R$20 mil para dar entrada na casa própria. A secretaria de Habitação já tem 61 mil inscritos no Entrada Garantida e mais de 6 mil imóveis estão listados na vitrine do programa para compra em 85 empreendimentos, distribuídos em 13 municípios. Além deles, a linha de regularização fundiária, que já garantiu 5,3 mil títulos de propriedade para famílias pernambucanas.

 

Fiscalizar combustível

A ANP firmou um acordo de 60 meses com a Controladoria-Geral da União para intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, inclusive por meio de acesso direto eletrônico aos sistemas informatizados gerenciados pelos órgãos especialmente fiscalização da indústria do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis.

Presente de mãe

A estimativa da Confederação Nacional do Comércio é que o volume de vendas no comércio no Dia das Mães deve atingir R$13,2 bilhões em 2024, com aumento de 3,5% em relação a 2023. A maior previsão de faturamento é do segmento de vestuário, calçados e acessórios: R$5,1 bilhões, seguida do ramo de farmácias, perfumarias e lojas de cosméticos, com previsão de R$2,6 bilhões.

Notebook Petrobras

A Petrobras fez a doação de notebooks para escolas públicas e Instituto Federal de Pernambuco de 349 computadores oriundos da chamada pública que a empresa fez para beneficiar estudantes em comunidades próximas às unidades da companhia. Com a iniciativa, a Petrobras doará seis mil notebooks para 167 escolas públicas e Organizações da Sociedade Civil em oito estados do país. Em Pernambuco as escolas beneficiadas estão no Cabo de Santo Agostinho e no Ipojuca.

País do MEI

Pesquisa da BigDataCorp revela que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 60 milhões de Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJ) registrados ao longo da história do país. As Microempresas (ME) representam 77,9% do mercado, e a maioria delas são empresas individuais (MEIs), que somam 75,62%. O capital social declarado pelas empresas ativas soma um total de R$21 trilhões.

Caça passarinho

Administradora de seis aeroportos no Nordeste, a espanhola Aena iniciou em 2022 um trabalho curioso. O Gerenciamento de Risco de Fauna nos aeroportos que administra na região para o qual foram contratados biólogos, que têm como missão evitar colisões de aviões com animais, garantindo a segurança das operações e de todos a bordo. Pouca gente sabe, mas desde que o trabalho da Aena começou até o final do ano passado, foram registradas 1.105 colisões nos seis aeroportos do Nordeste. Em números absolutos, foram 277 colisões em 2023 contra 344 em 2022. Mas a empresa começou a colher os primeiros resultados com redução em 23,64%.

Centro Embrapii

Hoje no Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR), ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos anuncia a Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) selecionada para gerenciar o Centro de Competência Embrapii em Segurança Cibernética que terá sede em Pernambuco. O projeto é do MCTI e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Às 16h.

Ruim de paga

O Rio de Janeiro é um estado que tem enorme resistência a pagar o que deve a União que vem sendo sua fiadora. Esta semana o RJ foi de novo ao STF pedir para não pagar suas dívidas. Mas o que pouca gente lembra é que os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias onde ocorreu a produção. O RIO de Janeiro é o principal beneficiado. Em março, do total de R$1.552 bilhões pagos aos estados e municípios, o RJ ficou com R$1.155 bilhão. Foram R$547 milhões com Royalties e R$640 milhões por royalties excedentes.

 

Empresa Verde

Abertas até o dia 15, as inscrições para o Selo Empresa Verde Pernambuco. Empresas pernambucanas com CNPJ ativo, incluindo MEIs e cooperativas, e que demonstrem responsabilidade ambiental, podem se inscrever no site (portal.jucepe.pe.gov.br/seloverde desde que a sustentabilidade seja um dos pilares que orienta as práticas do dia-a-dia da instituição.

Catchup de goiaba

A Tambaú Alimentos lança o Catchup Premium com Goiabada. O produto, inovador dentro do portfólio da marca, traz em sua receita a união do sabor do catchup, campeão de vendas, com os ingredientes da tradicional goiabada.