Governo Lula junta rubricas para mostrar que ainda consegue investir alguma coisa

O presidente Lula reuniu 40 autoridades na manhã desta sexta-feira (26), no Palácio do Planalto para anunciar um pacote de investimentos de R$ 41,7 bilhões em investimentos no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC onde, aliás, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra saiu com a promessa de R$ 1,5 bilhão completando 50 viagens a Brasília e assegurando um cartão Ouro nos programas de milhagem das companhias aéreas.

Mas aqui para nós e os ministros Rui Costa, da Casa Civil e Jader Filho dos Transportes, o dinheiro anunciado já está todinho no Orçamento de 2024 de modo que é como de uma pessoa reunisse a família para anunciar investimentos escolhendo despesas que já estão programadas para o fim do mês, tipo água, luz, telefone, internet e o dinheiro do pão. Porque no Brasil o executivo virou ordenador de despesa obrigatória como quase nada de dinheiro para aplicar em novos projetos.

Conta de trilhão

Funciona assim: No OGU-2024 de R$ 3,665 trilhões, R$ 2,464 trilhões está amarrados em nome de Jesus como Despesas Obrigatórias, R$ 164,6 bilhões são discricionárias e apenas R$ 61,3 bilhões que o governo, efetivamente, pode chamar sua para investir em coisas novas no PAC.

Como, certamente, o ministro Rui Costa não vai destinar R$ R$ 41,7 do que listou no PAC e não tem como tirar muita coisa do pacote das Discricionárias é fácil inferir que o que o presidente Lula anunciou já estava mesmo espalhado por dezenas de rubricas já aprovadas no OGU.

Tristeza infinita

Tem sido assim desde que tomou posse em janeiro de 2023. É deve ser mesmo uma tristeza infinita para ele anunciar coisa que todo mundo sabe que apenas foi embalada com um novo papel celofane. Logo ele, que entre 2003 e 2010, efetivamente tinha dinheiro novo, até porque estava se endividando via BNDES e emitindo títulos públicos.

E não vai mudar daqui para frente. Porque lá, em 1998, o Brasil tomou a decisão de colocar na chamada rubrica RP1 quase todo o orçamento. Ano passado esse comprometimento chegou a 94,3% e este ano será de 91,6% de toda a arrecadação. É nessa conta que está, por exemplo, R$1.024,28 trilhão para a Previdência Social. Também fixa que R$199,17 bilhões vão para a Saúde e R$146,34 para a Educação.

Gastos fixos

Esse mecanismo produz coisas estranhas como o fato de que em 2024 o Brasil está gastando mais dinheiro com a Saúde do que em 2020 em pleno auge da pandemia. É o chamado efeito arrecadação que faz os ministérios donos do bônus da arrecadação. O que naturalmente faz o governo virar na prática um ordenador de despesa seja do previsto no orçamento. Ou se a Receita Federal melhorar o desempenho.

Pode justificar que ao impor 25% da Receita Corrente Líquida para Educação e 12% para a Saúde o legislador pensou em ter uma garantia de que no futuro o país chegasse a um alto nível na educação e um SUS 100% de classe mundial.

Será que funciona

Mas depois de 35 anos tem muita gente começando a achar que essa opção está inviabilizando o Executivo. Mais ainda em função do ataque ao caixa pelo Legislativo que depois do Orçamento Secreto com as emendas de relator consolidou a tese da emenda de pagamento obrigatório de deputado e senador.

Como disse nesta quinta-feira o economista chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, arrecadar mais virou um problema porque o Executivo tem que repassar tudo que consegue a mais de acordo com a Constituição. O que vira uma festa de ineficiência porque com um orçamento fechado sem qualquer ordem de melhorar o gasto, o gestor se preocupa em gastar logo o depósito a maior.

Caixa de OGU

Na conversa de ontem com Lula esse faz de conta de investimento ficou claro. Não dá para achar que os R$9,89 bilhões sejam acréscimo aos R$199,17 bilhões já previstos no orçamento da Saúde. Ou mais R$9,24 bilhões ao orçamento da Educação. Também se achar que no caso dos R$ R$40,04 bilhões anunciados nas Cidades sustentáveis e resilientes representam um crescimento de 200 % a R$22,37 que o ministro Jader Filho tem para o orçamento de 2024.

Então, o encontro de Lula com os seus ministros e a deferência à Governadora Raquel Lyra mais uma vez expõe essa enorme dificuldade do Executivo no Brasil onde a arrecadação vira um problema de planejamento para o governo que não consegue dar um destino ao que arrecada mais. Na verdade, é de ficar encontrando soluções para o que os ministérios estouram no orçamento.

Vovó endividado

Uma pesquisa sobre o comportamento financeiro feita pela Serasa revelou que seis em cada 10 entrevistados não conseguiram manter o padrão de vida que tinham antes da aposentadoria. No entanto, as maiorias dos aposentados se sentem felizes (29%), independentes (27%) e aliviados (22%) por alcançarem essa fase da vida. Muitos ainda querem realizar desejos como quitar as dívidas (44%), viajar (33%), aproveitar o tempo livre (30%) e ajudar os familiares (24%).

Onco franquia

A Oncoclínicas Co, líder no tratamento oncológico na América Latina, virou franquia. Anunciou a OC Franquias, projeto que visa democratizar o acesso ao tratamento oncológico de alta qualidade em todas as regiões do Brasil. O câncer é a segunda maior causa de morte no mundo, com taxas de incidência crescentes devido a mudanças de estilo de vida, fatores ambientais e o envelhecimento populacional.

Como empresa gestora de ativos ela possui 145 unidades em 39 cidades brasileiras, permitindo acesso ao tratamento oncológico em todas as regiões que atua, com padrão de qualidade dos melhores centros de referência mundiais no tratamento do câncer.

Marca falsa

A Pulpou, uma plataforma que dá velocidade às marcas para que rastreiem de forma muito rápida e documentada as atividades de quem não está em compliance com as práticas da empresa e, portanto, não a representa, está chegando ao Brasil para combater a falsificação nos e commerces. No próximo Fórum Brasileiro de E-Commerce, no dia 31, a Pulpou lançará Pulpou Agent e Image Matcher, duas ferramentas projetadas para reforçar a proteção de marca. A empresa utiliza tecnologia avançada baseada em Chat GPT para analisar e relatar informações cruciais sobre vendedores e produtos.

Plataforma

Ministério do Desenvolvimento está trabalhando, em parceria com a Agência Nacional de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Observatório da Indústria do Senai Ceará numa plataforma que irá reunir funcionalidades que permitam a divulgação de diretrizes, casos de sucesso e recomendações atualizadas sobre as boas práticas regulatórias

Consignado

Subiu para 1.348 o número de medidas administrativas a correspondentes em razão do descumprimento às normas da Autorregulação para o Consignado desde o início de sua vigência, em 2020. Até maio, último levantamento das reclamações feito pelos bancos, 53 empresas haviam cometido irregularidades e estão impedidas de atuar. No mês, também foram registradas duas advertências e seis suspensões temporárias a empresas. É pouco.

Dia dos Pais

A Conferência Nacional do Comércio revelou que o Dia dos Pais, celebrado em 11 de agosto, deverá alcançar 7,7 bilhões. Se confirmada, a projeção representará um avanço de 4,7% em relação à mesma data de 2023, já descontada a inflação.

Um Telecom

A Um Telecom, uma empresa de soluções em tecnologia e telecomunicações pernambucana está no Ranking Exame Negócios em Expansão 2024. Está na categoria das empresas com receita entre R$30 milhões e R$150 milhões, apresentou uma expansão de 19% no comparativo entre 2022 e 2023, com receita de R$75,7 milhões, o que lhe rendeu a 80º no ranking.

CadÚnico

Duas portarias conjuntas publicadas no Diário Oficial da União na manhã desta sexta-feira (26) iniciam legalmente a revisão cadastral dos beneficiários do BPC e procuram reforçar a fiscalização de usufruto indevido do programa. Uma delas estipula que beneficiários não inscritos no CadÚnico ou com cadastro desatualizado deverão regularizar sua situação em 45 ou 90 dias a depender do tamanho do município em que residem.