Despesa do orçamento bate nos 100% e governo vira tesouraria que só faz pagamento de contas públicas

Sejamos honestos: Que futuro tem um governo que toma conta de um orçamento de R$5,86 trilhões e só pode definir como gastar, de fato, R$11,7 bilhões?

Ao menos pelo texto que o governo Lula enviou ao Congresso na última sexta-feira esse será o “espaço” que o governo tem para gastar uma vez que no limite de despesas (que vai aumentar R$ 143,9 bilhões, de acordo com as regras do arcabouço fiscal R$ 132,2 bilhões serão destinados ao pagamento de gastos obrigatórios de modo que o que sobra, de fato, não chega a R$ 12 bilhões.

Mal comparando, no próximo ano, o governo Lula não tem dinheiro para pagar uma corrida de aplicativo dentro de Brasília que não esteja prevista na lista de despesas.

Falácia do zero

Deve ser mesmo uma tristeza para um gestor escrever um orçamento onde pela lei não pode ter déficit, fazer uma previsão de todas as despesas que não podem deixar de ser pagas conforme a lei e atender ao desejo de todo governante eleito de criar um programa que possa ser novidade e tenha condições de causar impacto.

Só que essa é a situação real do Executivo brasileiro que no meio desse pacote de despesas ainda tem que pagar R$38,9 bilhões de emendas parlamentares sobre as quais não tem qualquer domínio. Virou o clássico caso de arrecadar para pagar. E arrecadar mais paga pagar, de fato, porque há uma enorme chance de para cumprir a obrigação de sair a conta pela receita o ordenador de despesa super estimar a receita para cobrir a despesa subestimada.

Verba de trilhão

Para se ter uma ideia do que orçamento público brasileiros é importante ver os grandes números. Dos R$5,87 trilhões, R$2,77 trilhoes vão para despesas financeiras, como pagamento de dívidas. Outros R$2,93 trilhoes vao para pagar as despesas primarias, como aposentadorias, pensões, salários, custeio e obras.

A União espera alcançar uma receita primaria total de R$2,91 trilhoes em 2025 (23,5% do PIB). O dinheiro vem, por exemplo, da arrecadação de tributos e das concessões. Parte do dinheiro (R$558,7 bilhoes) deve ser transferida para estados e municípios. No geral a conta é zero.

Sobra de centavos

Mas quando se observa o que esses números agregados é que se observa como ao longo dos anos o Congresso e o próprio executivo foram assumindo compromissos fixos para uma receita que naturalmente é variável já que depende da performance da economia que gera o pagamento de impostos.

O bicho começa quando o governo define que o salário mínimo vai ser de R$1.509,00 porque a lei manda corrigir o valor em relação ao ano anterior. E como o salário mínimo é base para pagar a conta da previdência ele tem que reservar R$1,01 trilhão. Todo mundo no governo sabe que R$1,01 trilhão não vai dar porque o nível de afrouxamento de controle na concessão de benefícios é tão grande que todo mundo sabe que vai gastar mais.

Modelo ruim

Mas tudo que é ruim pode piorar e o modelo usado pelo Brasil é velho e ineficiente porque ele garante o benefício sem saber se vai ter o dinheiro para pagar. Por exemplo, uma lei de 2024 (PLN 26/2024) assegura o cumprimento dos pisos fixados pela Constituição e pelo novo regime fiscal. A Saude, de cara, vai ter que ter R$227,8 bilhoes que vai ser 6,4% maior que o de 2024. Para a Educação serão R$113,6 bilhoes que será 4,8% do orçamento deste ano.

Apesar de, a cada ano, o Executivo está se transformando numa tesouraria que apesar de emitir a ordem de despesa sem ter nenhuma ingerência no gasto o governo ainda diz que vai investir.

Faz de conta

Então o discurso é vamos aplicar R$170,84 bilhões, no combate à fome e Redução das Desigualdades, mais R$19,42 bilhões na educação básica, R$37,73 bilhões na saúde, estamos reservados R$60,92 bilhões para o Novo PAC. O que nos leva à seguinte pergunta: será que o presidente acredita que pode mesmo promover o aceleramento do crescimento com esse dinheiro? Certamente que não.

Mas fazer o quê? Nesta quinta-feira , a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet reconheceu que da forma como o governo organiza suas contas não existe cenário previsível. Até porque como ela admite falar de uma agenda de revisão estrutural dos gastos precisaria levar em conta o tempo e a vontade política.

Carimbo digital

O que hoje não existe e, certamente, nunca vai existir até o dia em que o funcionamento do governo seja colapsado pelo seu próprio modelo de gestão.

Um cenário frustrante para qualquer gestor público que se atreva a olhar de fora a situação e se perguntar: para que serve toda estrutural de governo online, gestão fiscal em tempo real e estrutura jurídica se no fundo tudo se resume a pagar despesa obrigatória cuja única diferença do passado é ter substituído o carimbo pela certificação digital.

Brasil vira líder no algodão

O Brasil alcançou uma marca histórica na produção de algodão com um volume de 3,7 milhões de toneladas de pluma na temporada de 2023/2024. No período, o aumento da área plantada no país foi de quase dois milhões de hectares, 15% a mais, com relação à safra passada.

O resultado extraordinário é fruto de práticas agrícolas inovadoras, tecnologias avançadas e, sobretudo, da entrada no campo de soluções tecnológicas, parceria estratégica com empresas que oferecem soluções mais rentáveis e rentáveis que mudaram em pouco mais de uma década todo o modelo de produção no campo.

Isso ocorreu com a adoção da cultura do algodão na rotação de culturas que exige a retirada das plantas e rua reintrodução após o uso da terra com outras colheitas. Esse modelo está levando ao campo empresas como a John Deere RZK Rental e Sol By RZK e Grupo CMA CGM, player global de soluções marítimas, terrestres, aéreas e logísticas.

Borracha verde

A indústria brasileira nas áreas de saúde e educação Marcur, localizada em Santa Cruz do Sul (RS) e que completou 100 anos em junho último está colocando no mercado a primeira Borracha Nativa da Amazônia. O produto inovador foi produzido com látex extraído 100% de árvores nativas da Amazônia, a borracha é o resultado de mais de uma década de dedicação ao projeto Borracha Nativa, iniciativa que valoriza e apoia as comunidades extrativistas locais.

Sem remetente

A Codevasf entregou um lote de máquinas e equipamentos voltados para ações de desenvolvimento regional no valor de R$500 mil. As entidades beneficiadas foram a Associação dos Moradores Sítio Olho D’Água de Pacas e Goiabeiras; Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste Terra Livre e Associação de Desenvolvimento Social Padre Arnóbio Patrício de Melo, em Camocim de São Félix (PE). Os recursos oriundos de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União sem ser possível qual o parlamentar que indicou.

Ultra-filtração

A Compesa vai instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultra-filtração em todas as regiões do estado. São unidades de instalação rápida econômicas com capacidade para tratar até 2.700 litros de água por segundo e beneficiarão cerca de 1,2 milhões de pessoas. A previsão é que os primeiros equipamentos sejam instalados no primeiro trimestre de 2025. A estimativa é de um investimento superior a R$300 milhões.

Aeroporto infraero

O Aeroporto Santos Dumont (RJ) vai receber investimentos de R$ 400 milhões para atender o crescimento de movimentação de passageiros e aumentar a segurança e agilidade do tráfego de aeronaves no Com o dinheiro o terminal fará a implantação do sistema EMAS (Engineered Material Arresting System) de parada de aeronaves, com o objetivo de reduzir a possibilidade de acidentes e aumentar a segurança dos passageiros. O Santos Dumont é o último aeroporto de grande porte que está sob comando da Infraero.

Gente do clima

A Agência Pernambucana de Águas e Clima abriu seleção pública simplificada para contratação temporária de 26 profissionais de nível superior de diversas áreas, para atuação no Recife. As vagas são para Desenvolvedor de Sistemas; Gerenciador de Banco de Dados; Planejamento e Monitoramento; Oceanografia; Hidrogeologia; Hidrologia; Fiscalização de Recursos Hídricos e Segurança de Barragem entre outros.

Cemitério premiado

O Morada da Paz, marca do Grupo Morada, com atuação em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, recebeu o prêmio Pursuit of Excellence Award 2024 por demonstrar excelência nos serviços funerários que realiza no Nordeste. O Morada da Paz foi uma das 12 empresas contempladas com uma Menção Honrosa pelo programa de After Care Morada do Cuidado.