Depois de suspender pagamento de emendas Flavio Dino manda governo Lula pagar incendio no pantanal e na Amazonia

Senador eleito pelo Maranhão, o ex-juiz, procurador e governador, Flávio Dino virou ministro do STF depois que a revelação de um assessor recebendo uma senhora cada com integrante de uma facção do crime obrigou o presidente Lula a colocá-lo na Suprema Corte numa vaga que tinha como candidatos, entre outros, o presidente do TCU, Bruno Dantas cuja vaga poderia levar ao seu lugar, o senador pernambucano Humberto Costa segundo se especulava em Brasília.

Se Dantas iria mesmo para o STF e, consequentemente, e se Costa iria mesmo para o TCU nunca se saberá se essa articulação, algum dia, aconteceu. Mas Flávio Dino, a cada dia dá mais dores de cabeça ao presidente que o indicou ao STF e agora tem que gerenciar os custos econômicos e políticos de suas decisões.

Convocação já

Nesta terça-feira, Dino determinou a convocação "imediata" de mais bombeiros para a Força Nacional, para auxiliar no combate a incêndios florestais. Os profissionais devem sair dos estados que não estão sendo atingidos diretamente pelas queimadas.

A nova decisão do ministro suscita uma daquelas perguntas que o narrador Galvão Bueno faria no meio de uma transmissão de um jogo da seleção brasileira a seu colega de bancada encarregado de analisar o desempenho do juiz: "Isso pode ser Arnaldo? " Ou melhor, Isso pode ministro?

Pode. Um ministro do STF tem o poder para em decisão e o que surpreende é que ele determinou a convocação "imediata" de mais bombeiros para a Força Nacional, para auxiliar no combate a incêndios florestais. E que os profissionais devem sair dos estados que não estão sendo atingidos diretamente pelas queimadas.

Normalizar o absurdo

Dino ainda fez uma advertência ao governo: "Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais."

O problema para o governo é que a decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião era para ouvir representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos sobre uma decisão na qual o plenário do STF havia determinado em março deste ano, que o governo federal cumpra metas contra o desmatamento na Amazônia.

Isso quer dizer que a partir de agora AGU, ministério da Justiça e demais instituições devem tomar muito cuidado quando vão representar o governo numa audiência de conciliação no STF.

Perigo da audiência

É que foi em outra audiência de conciliação no STF que O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que parlamentares só poderão destinar emendas para o estado (ou para município integrante do estado) pelo qual foi eleito, salvo projeto de âmbito nacional cuja execução ultrapasse os limites territoriais do estado do parlamentar.

A reunião era apenas para representantes do Executivo, Legislativo, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público explicassem a tramitação das às emendas RP 9 (“emendas de relator”) e RP8 (emendas de comissões).

Ordens a CGU

Mas como eles não convenceram o ministro ele determinou que em prazo de 30 dias para o Executivo e o Legislativo complementarem informações e que, no mesmo período, seja feita prova técnica pela CGU. Em 90 dias, a CGU também deverá apresentar uma auditoria em todos os repasses parlamentares e as ONGs e entidades deverão informar os valores recebidos.

O impacto foi tão grande que até hoje o governo tenta entregar as informações especialmente à CGU que sabe que tem pela frente um enorme desafio.

Destino Lewandowski

O mesmo gesto de Flávio Dino aconteceu agora quando ele jogou nas mãos de Ricardo Lewandowski a decisão de juntar muita gente para apagar o fogo. Para azar do governo, Dino é o relator de um conjunto de ações que tratam sobre medidas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. Em março, a Corte determinou que o governo federal devesse apresentar um plano para atuação nos dois biomas.

Como na audiência das emendas, o governo Lula mandou os ministros do governo federal Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de representantes de outras pastas, como do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. E mais uma vez Flávio Dino abriu o verbo contra uma inação do Executivo.

Vai custar cara

O problema da decisão de Flávio Dino é que ela vai custar caro. Porque o nível de queimadas chegou a um ponto que ficou claro que a União estava fazendo cara de paisagem enquanto os governadores tinham que se virar. E eles chegaram ao palácio que não estavam satisfeitos.
Nesta terça-feira , Lula anunciou verbas para ajudar a reduzir os efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações federais em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos. Mas o problema é que os R$500 milhões que Lula anunciou são para serem gastos em cinco anos.

Verba do OGU

Na verdade, Lula anunciou dinheiro que já estava no orçamento, coisas como a dragagem no trecho Manaus - Itacoatiara, no Rio Amazonas ou dragagem na Travessia do Madeira etc. Não tem, ao menos até agora, verbas específicas para apagar fogo. E isso depois que de 1º de janeiro a 1º de setembro de 2024, foram queimados 6.718.025 hectares (ha) na Amazônia (1,6% do bioma).

Ontem, Lula apareceu como se estivesse sendo apresentado à seca no Amazonas ao lado de indígenas. Então, quando os representantes do governo apenas relataram as ações burocráticas, Flávio Dino agiu de novo como se fosse ministro da Justiça e não ministro do STF. O que pelo tom das determinações não deve ter agradado nem a Lula e muito menos a Ricardo Lewandowski que terá de cumprir as ordens do ministro.

NOTAS

Parlamento gastador

O Governo de Portugal revela que o excedente orçamental do país será de apenas 500 milhões de euros em 2025. Isso se deve à aprovação de medidas aprovadas no Parlamento. O Governo esperava um superávit de um bilhão de euros, mas foi aprovada a redução do IVA da eletricidade para residências e empresas, além de um aumento de 800 euros da dedução fiscal com o recebimento de alugueis. Deve ser horrível viver num país onde a Previdência é superavitária e o Parlamento reduz o imposto da conta de energia e aumentar a isenção do imposto de quem aluga imóveis.

JBS Motors

A JBS Motors entregou à Blackninja Propaganda sua comunicação. A empresa liderada pelo empresário Solon Galvão e seus filhos Saulo e Solon atua no mercado de veículos de luxo do Recife para todo o País, possui quatro lojas e 34 anos de experiência no mercado do qual hoje é líder no segmento de seminovos especiais em todo o Nordeste. A Blackninja Propaganda é liderada por Renata Gusmão.

Espaços corporativos

O Novo Mundo Empresarial, na Reserva do Paiva, comemora um crescimento em torno de 30% nos últimos dois anos com a chegada de empresas dos setores de educação, saúde, beleza, alimentação, logística e tecnologia. Atualmente, possui cerca de 100 instituições funcionando no moderno e sofisticado mall e empresarial, entre elas a Flow e a Britanic.

Sala VIP

W Premium Group inaugurou oficialmente sua nova sala vip no Aeroporto Guararapes, em Recife (PE), com 660 m2, a maior do grupo. O CEO do W Premium Group, Ítalo Russo e Joaquim Guerreiro, Diretor Geral da AENA abriram o espaço que atende tanto clientes de voos domésticos como de voos internacionais, e está localizado no setor de embarque próximo ao portão B 17, subindo pelo elevador.

Webinário

Webinário para atração de investimentos//A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco com Agência de Desenvolvimento (Adepe), Suape, Copergás e Porto do Recife realizam o 1º Webinário para atração de investimentos no formato online para apresentar as oportunidades e o potencial de Pernambuco para investidores de todo Brasil. O evento foi realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que, em janeiro, capacitou todo o time do Governo para atração de novos empreendimentos para Pernambuco.

Made in PE

As empresas Tambaú Alimentos e a Vinícola Rio Sol vão representar Pernambuco na Sial Paris, uma das feiras do ramo de alimentos mais importantes do mundo. Com colaboração da Fiepe, a missão está sendo coordenada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e contará ainda com representantes de sete Federações. O evento vai acontecer de 19 a 23 de Outubro no Paris Nord Villepinte.

Vivix na Fesqua

A Vivix Vidros Planos está na Fesqua a maior feira de esquadrias da América Latina. O evento acontece entre esta quarta-feira (11) e sábado (14), no São Paulo Expo (SP)
O estande da Vivix foi pensado para oferecer uma atmosfera de troca de experiências, encontros e negócios e mostrar os produtos da empresa do Grupo Cornélio Brennand.

Governança

Nesta quarta-feira(11) no Empresarial MV, o LIDE Famílias Empresárias, recebe a professora e pesquisadora da Fundação Dom Cabral, Elismar Álvares, considerada uma das maiores autoridades do Brasil no tema de familiares empresariais e governança num encontro para 150 filiados ao LIDE. Elismar Álvares vai falar sobre a importância dos conselhos de administração para a gestão e transformação das organizações.

Porto de Galinhas

Os empresários de Porto de Galinhas estão promovendo seu roadshow, desta vez na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul Liderado pelo presidente do Porto de Galinhas CVB, Otaviano Maroja. O projeto é bancado pelos hoteis Armação Resort, Hotel Kembali, Solar Porto de Galinhas, The Westin Porto de Galinhas, Marupiara Resort, Village Porto de Galinhas, Vivá Porto de Galinhas Resort, Marulhos Resort, Nannai Muro Alto E Samoa Resort.

Ele promove um treinamento lúdico com muita música e brincadeiras com o espetáculo “Porto de Galinhas: Uma experiência”, apresenta uma geral sobre o Estado de Pernambuco dirigido por Bruno Cadete com Pedro Araújo e Gabriela Melo.