Com programa do Estado, Recife aumenta em 418% venda de imóveis para quem ganha até dois salários mínimos

Ao fim do primeiro semestre de 2024, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, comandada por Simone Nunes, alcançou resultados expressivos para o mercado imobiliário de todo o Estado. Por meio do programa Morar Bem, mais especificamente da modalidade Entrada Garantida (que dá subsídio de até R$ 20 mil para entrada de imóveis), imóveis de até R$ 190 mil aumentaram as vendas exponencialmente, inclusive no Recife. 

Nos números do Estado, somente entre os meses de janeiro a agosto deste ano, as vendas de imóveis que se enquadram nesse perfil cresceu 142% em Pernambuco. Apenas no Recife, que historicamente tem uma oferta de reduzida a quase nula para o Minha Casa Minha Vida na faixa 2, o aumento foi de 418% quando comparados os mesmos meses dos anos de 2022 e 2024.

A tática considerada de sucesso entre os construtores locais está ancorada em recursos orçamentários, previstos no PPA, LDO e LOA.. Até 2027 está prevista a inclusão de R$ 1 bilhão nos orçamentos do Estado para habitação, ficando na média R$ 200 milhões por ano.

O Estado também tem dado seguimento à retomada da injeção de recursos no Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, que foi implementado ainda na gestão Paulo Câmara mas não recebia recursos. De acordo com Simone Nunes, com a alienação de imóveis ociosos pertencentes à Perpat (Pernambuco Participações e Investimentos S/A), foram disponibilizados R$ 10,5 milhões ao fundo em cerca de um ano e oito meses. 

DESAFIO DE EXPANSÃO

O resultado positivo, tanto para as famílias de menor renda quanto para o mercado, tem gerado ainda mais expectativa e novas demandas à gestão. O Entrada Garantida já conta hoje com mais de 70 mil inscritos em todo o Estado, mas conseguiu atender efetivamente 4,3 mil beneficiários gastando R$ 95,6 milhões.

Com 7.650 imóveis já disponíveis para compra dentro do programa, a avaliação é de que é a hora do governo pensar num escalonamento gradual do programa. "Já passamos da fase de teste. O programa está rodando muito bem, mas pode melhorar ainda mais. O ideal seria haver um escalonamento, similar ao próprio Minha Casa Minha Vida, onde seria possível ampliar o teto do valor dos imóveis, com até uma redução do subsídio do Estado de acordo com a renda. Há espaço para mais lançamentos e vendas, atendendo quem de fato precisa", diz um construtor sob reserva. 

Fato atestado pelo mercado é o de que o programa tem conseguido fazer a roda da habitação girar. Pernambuco, como não se via há algum tempo, não está devolvendo recursos repassados para o Estado a partir do orçamento do FGTS para a habitação. Houve um salto de R$ 276 milhões para R$ 828 milhões, com o detalhe de que há projetos para uso dos recursos. 

O MORAR BEM E A ENTRADA GARANTIDA

O programa Morar Bem tem o objetivo de proporcionar moradia a famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) e reforma de casas.

Na modalidade Entrada Garantida, os contratos são aprovados pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) para abatimento de até R$ 20 mil no pagamento da entrada de imóveis. Em relação às obras retomadas, o Estado elenca 3.752 até então, além de 6,6 mil títulos de regularização fundiária entregues.