Greve de ônibus à vista. De novo. Uma paralisação de motoristas e cobradores de ônibus está mais perto de acontecer na Região Metropolitana do Recife. A constatação de que a dupla função por motoristas não deixou de acontecer e que os cobradores não voltaram para todas as linhas como acordado diante da Justiça do Trabalho, evidente no movimento desta quarta-feira (9), é o que alimenta o futuro movimento. A decisão sobre uma greve acontecerá na próxima quarta-feira (16/12), numa assembleia da categoria.

Entre os rodoviários, devido à revolta da categoria, a paralisação é praticamente certa. E têm pressa. Querem para antes do Natal. “As empresas descumpriram tudo que foi mediado diante do Tribunal Regional do Trabalho. Ficou acordada a volta dos cobradores e o fim da dupla função. Inclusive, com a participação do governo do Estado. Tudo fez parte de uma portaria estadual. Mas mesmo assim as empresas não estão cumprindo. Além disso, descumpriram outros pontos do acordo, como estabilidade de seis meses e o pagamento de reajuste retroativo a julho. Elas continuam afrontando o Judiciário e o governo do Estado. A categoria está muito insatisfeita e isso será demonstrado na assembleia quando poderemos aprovar um indicativo de greve”, disse Aldo Lima, presidente dos rodoviários.

O fato de a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ter concluído, num parecer solicitado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), que a Lei Municipal 18.761/2020 é inconstitucional e não tem aplicabilidade às linhas metropolitanas, é minimizado pelos rodoviários. Para eles, o acordo diante do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT), que resultou na Portaria 167/2020 do CTM, é mais importante. Entendem que a portaria é uma decisão estadual e se sobrepõe ao parecer. Na portaria, o governo amplia a implementação da lei da dupla função para todas as linhas da RMR (no caso, o Sistema de Transporte Público de Passageiros - STPP) e determina que todas circulem com um cobrador.

TRANSTORNOS
No meio dessa batalha estão os passageiros, que mais uma vez foram prejudicados com o movimento de fiscalização realizado pelo Sindicato dos Rodoviários, que terminou com três empresas (Caxangá, Metropolitana e o Consórcio Recife, formado pela Pedrosa e Transcol). Mais de cem linhas não circularam durante a manhã e o início da tarde desta quarta. A Caxangá e a Metropolitana tiveram a operação totalmente paralisada, segundo o CTM.

À tarde, sob pressão da Polícia Militar após decisões conquistadas pelas empresas de ônibus proibindo o bloqueio na porta das garagens, os coletivos começaram a sair. Mas até lá, a população sofreu.
Em alguns terminais integrados e nas áreas Oeste do Recife e Norte da RMR o impacto para os passageiros foi grande pela manhã. Os TIs Xambá e Macaxeira foram os mais impactados. O primeiro, por exemplo, tem toda a operação realizada pela Caxangá. A empresa ficou com as 53 linhas e 390 ônibus parados durante a manhã desta quarta. “Estou desde às 6h15 na fila esperando a linha Macaxeira-Parnamirim, uma das que não conseguiu sair da garagem. Cadê o secretário de saúde nessas horas? As festas de Réveillon foram proibidas, mas a gente pode passar por isso?", questionou a passageira Ivonete Silva, que enfrentava aglomeração enquanto esperava o ônibus no TI da Macaxeira.

POSICIONAMENTOS
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) disse garantiu que suas associadas têm cumprido todas as cláusulas referentes ao dissídio coletivo da categoria acordadas em mediação junto ao TRT. Também confirmou que questionou o CTM quanto à aplicação e abrangência da lei da dupla função, principalmente agora, com o parecer negativo da PGE. Já o CTM disse por nota que têm procurado o diálogo com os sindicatos para alcançar um entendimento em comum e que iria informar o TRT sobre as dificuldades enfrentadas para o cumprimento do acordo, considerando o parecer da PGE.