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Nova licitação das linhas de ônibus do Grande Recife será um pacote de R$ 15,3 bilhões

Proposta prevê um contrato de 20 anos, renováveis por mais cinco anos

Roberta Soares
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Roberta Soares
Publicado em 25/05/2022 às 11:30
FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
A maior diferença, segundo o governo de Pernambuco, será em relação ao modelo de contrato adotado até agora. Não será uma concessão comum, mas uma Parceria Público Privada (PPP), o que, na visão do Estado, garantirá recursos para o transporte público - FOTO: FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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A nova licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, que será refeita pelo governo de Pernambuco oito anos depois da primeira que ficou incompleta, representará um pacote de R$ 15,3 bilhões.

A duração do contrato será de 20 anos, renováveis por mais cinco anos. Desse valor, R$ 2,9 bilhões serão de contraprestações do poder público (subsídios), R$ 2,2 bilhões serão investimentos e R$ 12,4 bilhões serão referentes a tarifas e receitas acessórias, como ganhos com publicidade e outras receitas extra tarifárias, por exemplo. Por ano, será o equivalente a R$ 146 milhões em subsídios públicos e R$ 76.730 milhões em investimentos privados.

VEJA OS PONTOS PRINCIPAIS DA NOVA LICITAÇÃO

1) Concessão Patrocinada, com garantia de recursos e transparência fiscal (FPE)
2) Obrigação de constituição de SPE por lote
3) Verificador Independente e Indicadores de Desempenho
4) Empresa especializada na bilhetagem e controle operacional
5) Metas de passageiros/km, com bandas
6) Mitigação de riscos de custos de insumos
7) Autorização para serviços on demand
8) Avaliação de dimensionamento de lotes

Oito anos depois, governo de Pernambuco refaz licitação das linhas de ônibus do Grande Recife. Confira as regras

DADOS GERAIS

* Os 3 lotes licitados vão demandar, ao longo de 20 anos, R$ 15,3 bilhões, dos quais R$ 12,4 bilhões são de tarifas e receitas acessórias (publicidade, wifi, etc) e R$ 2,9 bilhões de contraprestações do poder público.
Valores por lote
* Lote 3
Valor total: R$ 5,8 bilhões
Tarifas e receitas acessórias: R$ 4,6 bilhões
Contraprestações: R$ 1,2 bilhão

* Lote 4
Valor total: R$ 4,8 bilhões
Tarifas e receitas acessórias: R$ 4,1 bilhões
Contraprestações: R$ 700 milhões

* Lote 5
Valor total: R$ 4,7 bilhões
Tarifas e receitas acessórias: R$ 3,6 bilhões
Contraprestações: R$ 1,1 bilhão

Os investimentos previstos ao longo dos 20 anos são de R$ 2,2 bilhões, divididos por lote:
* Lote 3: R$ 900 milhões
* Lote 4: R$ 630 milhões
* Lote 5: R$ 650 milhões

* A taxa de retorno do empresário, além de remunerar o capital e o risco, precisa pagar o financiamento do investimento

FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
A duração do contrato da nova licitação das linhas de ônibus será de 20 anos, renováveis por mais cinco anos - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

MENOS LOTES

Outra mudança da proposta é que a RMR não será mais dividida em cinco lotes. Serão três: Lote 3 (90 linhas operadas no Recife (Zona Norte), Olinda e em Paulista), Lote 4 (65 linhas operadas no Recife (Zona Sul), Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo agostinho e Moreno), e Lote 5 (109 linhas operadas no Recife (área central e Zona Sul) e em Jaboatão).

O Estado e os documentos relacionados à nova licitação, entretanto, deixam claro que o número de lotes está em avaliação. O cenário usado como base (dados de 2021) considera o total de 265 linhas, uma frota em operação de 2.181 ônibus e a cadastrada com 2.545 ônibus - o que representaria 78% do STPP, com oito operadores.

O entendimento é de que a redução simplifica a gestão dos contratos - seriam dois contratos a menos - e diminui os conflitos na operação da rede. Mas a crítica já feita durante a apresentação da proposta no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) é que a redução restringe a participação.


DIVISÃO DOS LOTES

Lote 03: Recife, Olinda e Paulista - 90 linhas
Lote 04: Recife, Jaboatão, Cabo e Moreno - 65 linhas
Lote 05: Recife e Jaboatão - 109 linhas

(*) Em avaliação número de lotes do cenário-base


OBJETO DA LICITAÇÃO (CENÁRIO DE 2021)

265 linhas
198.810.057 milhões de passageiros por ano
78% do sistema com 8 operadores
Frota em operação de 2.181 ônibus
Frota cadastrada de 2.545 ônibus

FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
Modelo será apresentado em audiência pública no dia 31/5 e poderá sofrer várias alterações - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

VALORES TOTAIS DO CONTRATO (ANO)

Remuneração operacional - R$ 761.079 milhões
receita tarifária - R$ 615.092 milhões
Contraprestação - R$ 145.987 milhões
Receitas acessórias - R$ 1.252 milhões
Opex (gastos operacionais) - R$ 579.723 milhões
Investimentos (média anual) - R$ 76.730

VALORES POR LOTES (ANO)

LOTE 3 LOTE 4 LOTE 5

Remuneração operacional - R$ 286.286,19 R$ 242.405,21 R$ 232.387,74
receita tarifária - R$ 226.920 R$ 208.879 R$ 179.293
Contraprestação - R$ 59.366 R$ 33.527 R$ 53.095
Receitas acessórias - R$ 5.095 R$ 3.377 R$ 3.789
Opex (gastos operacionais) - R$ 213.853 R$ 189.000 R$ 176.870
Investimentos (média anual) - R$ 31.975 R$ 21.838 R$ 22.922

* Admitindo 20 anos de contrato

Observa-se que o cenário base, considerando as condições operacionais da rede atual, pressupõe uma subvenção média anual de cerca de R$ 146 milhões.

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