Nova licitação deverá ser refeita em oito meses. Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem  

O governo de Pernambuco vai refazer a licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife. Essa será uma das ações anunciadas pelo Estado na reunião do Conselho Superior de Transportes Metropolitano (CSTM), que acontece nesta segunda-feira (10/2), a partir das 8h30, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), na Iputinga, Zona Oeste do Recife.  O processo havia sido feito em 2013, depois de mais de dez anos de tentativas para viabilizá-lo, mas apenas parte dele entrou em operação com os lotes 1 e 2, que hoje representam as linhas operadas pelos Consórcios Conorte e MobiPE (incluindo o sistema BRT. A licitação dos cinco lotes restantes (3 a 7)  foi suspensa porque, na época, projetava um sistema de transporte cuja operação não seria viabilizada financeiramente na realidade econômica atual. Com as dificuldades enfrentadas pelo setor - principalmente a perda vertiginosa de demanda que chegou a 12,5 milhões de passageiros em um ano -, o Estado percebeu que o modelo licitado exigiria um valor alto de subsídio, dinheiro que a gestão estadual tenta não gastar.

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No Diário Oficial deste sábado (7/2), o Estado - através do Consórcio Metropolitano de Transporte (CTM), nome oficial do Grande Recife Consorcio de Transporte (GRCT), publicou um chamamento público para contratação de empresa que irá fazer a remodelagem da licitação de 2013, sendo responsável pela análise técnica, financeira e contratual do processo. Os interessados em participar dos futuros estudos devem apresentar suas propostas até o próximo dia 14 e o vencedor terá oito meses para concluir a remodelagem e apresentar o relatório contendo a unificação dos instrumentos regulatórios definidos para a nova licitação dos lotes 3 a 7.

No pacote também está prevista a readequação dos contratos dos lotes 1 e 2. É solicitada a identificação de divergências, redefinição dos efeitos no equilíbrio econômico financeiro dos contratos e avaliação das repercussões das alterações na gestão dos contratos. A licitação de 2013 foi analisada por mais de dois anos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e chegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que no fim do ano passado recomendou que o processo fosse refeito.

Nova licitação é uma das ações prometidas pelo governo de Pernambuco para compensar o reajuste zero das passagens. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem  

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CRONOGRAMA DA REMODELAGEM DA LICITAÇÃO

Etapa 1: Planejamento da Rede Operacional

- Diagnóstico da Rede Operacional

- Pesquisas para identificação do carregamento das linhas (embarque e desembarque)

– Proposta de Redes

Etapa 2: Remuneração das Concessionárias

– Planilha de Custo

– Fluxo de Caixa

– Modelo de Remuneração

Etapa 3: Revisão do Regulamento e do Manual de Operação do STPP/RMR

- Relatório contendo análise jurídica do Regulamento e do Manual de Operação

Etapa 4: Revisão e Atualização do Edital de Licitação N.002/2013

– Relatório contendo a minuta do edital de licitação dos lotes 3 a 7

Etapa 5: Proposta de adequação dos contratos dos lotes 1 e 2 aos instrumentos regulatórios revisados

– Relatório contendo a unificação dos Instrumentos Regulatórios constantes no edital de licitação n 002/2013 e os definidos para a nova licitação dos lotes 3 a 7

Os empresários de ônibus, por meio do Urbana-PE, afirmaram ser necessário refazer o processo licitatório já que o anterior data de 2013, um outro momento econômico do País. Disseram, ainda, ser necessário ter um contrato e, consequentemente, segurança jurídica para realizar investimentos.