Depois da morte por gás, PRF planeja usar câmeras nas fardas
O objetivo é evitar casos como o da morte do motociclista Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado no camburão de uma viatura da corporação transformada em uma espécie de "câmara de gás
Com informações da Agência Estado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, em resposta ao pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Sergipe), que a corporação analisa a possibilidade de, assim como aconteceu com outras polícias, usar câmeras em todas as operações para evitar casos como o da morte do motociclista Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado no camburão de uma viatura da corporação transformada em uma espécie de "câmara de gás".
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“Há, no planejamento de aquisições da corporação, um processo administrativo que avalia a compra de câmeras, para uso obrigatório durante operações para coibir práticas abusivas nas abordagens, servindo também para colaborar nos processos de investigação", informou. A cobrança da OAB foi feita após o episódio, registrado em vídeos que viralizaram nas redes sociais e provocaram o afastamento dos agentes envolvidos.
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O crime é investigado pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a abrir um procedimento específico para investigar a necessidade de uso de câmeras de vídeo corporais por PRFs. A apuração, conduzida pelo procurador Flávio Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, tem o objetivo de possibilitar que o MPF acompanhe as abordagens da Polícia Rodoviária Federal que ocasionarem vítimas ou demandarem controle externo policial.
As respostas da PRF à OAB-SE foram divulgadas pela própria entidade, que indicou ainda que a corporação diz ter criado comissão "com a única finalidade de prevenir incidentes relacionados à preservação dos direitos humanos do cidadão e dos policiais durante as abordagens".
A corporação diz que vai apontar, no relatório de tal comissão, "sugestões estruturais necessárias para a prevenção e melhoria dos procedimentos padrões ao que se refere à utilização de políticas anti racistas nos cursos".
Além disso, a Superintendência da PRF em Sergipe afirmou à OAB que a disciplina de Direitos Humanos está presente no curso de formação de agentes de 2022, com temas trabalhados "de maneira transversal ". O projeto pedagógico de ação educativa do curso de formação dos PRFs de 2022, registra que a disciplina de Direitos Humanos e Integridade "teve a carga horária suprimida", no caso, zerada.
